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DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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71
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FAUSTO MIZIARA
XXX.250.391-XX
23038.006580/2018-54
PROEX-887/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 12/01/2023
19/01/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 34.860.833/0001-44. Objeto: implantação e execução conjunta do
programa de pós-graduação em enfermagem em nível de mestrado e doutorado.
Modalidade: Mestrado e Doutorado Acadêmico, a ser desenvolvido pela Escola de
Enfermagem "Magalhães Barata" - EEMB, em Belém/Pará e pela Escola de Enfermagem de
Manaus - EEM, em Manaus/Amazonas. Vigência: 60 meses, contados a partir da publicação
no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 16/01/2023. Assinado por: Therezinha Pinto
de Jesus Pinto Fraxe, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas, em exercício e Clay Anderson Nunes Chagas, Reitor da Universidade do Estado
do Pará.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 1202/2022.
Nº Processo: 23106.037011/2021-03.
Inexigibilidade. Nº 20026/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
FUB. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A
INVESTIDORES LTDA. Objeto: A prorrogação da contratação de empresa especializada
em serviço de conteúdo econômico-financeiro para subsidiar os discentes e docentes
nas pesquisas acadêmicas voltadas às áreas correlatas da face e de seus programas de
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Universidade de Brasília, pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como de multa, no valor
de R$ 30,00 (trinta reais), à empresa Ativa Segurança Eletrônica e Telecomunicações
Eireli, CNPJ nº 39.757.048/0001-84, nos termos do art. 87, inc. III da Lei nº 8.666/1993
e dos itens 8.1.a e 8.1.b do Anexo II da Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001,
c/c as obrigações previstas na Cotação Eletrônica nº 11003/2021, em decorrência da
inexecução do objeto da 2022NE3000 (não entrega do material adquirido), apurada
mediante o Processo Administrativo nº 23106.135442/2022-15. Por fim, informamos
que
o referido
Processo
Administrativo se
encontra
com
vista franqueada
ao
interessado, no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações da Universidade de
Brasília (SEI/UnB).
JACIR LUIZ BORDIM
pós-graduação, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores na proporção de
8,73% - consoante parâmetro do ipca.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.198,54. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade
do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo:
. Unidade Acadêmica
Área do Certame
Cargo
Edital de Abertura
Edital de homologação
Prorrogado até
. Departamento de Métodos e
Técnicas
Língua Materna, Alfabetização
e Literatura
Adjunto "A"
108/2021
40/2022
16 de fevereiro de 2024
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.018510/2022-01.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO ABC.
Contratado: 56.283.930/0001-54 - COMERCIAL PRADELA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para as obras de adequações e complementações do sistema de
proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do Campus São Bernardo do Campo da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO
PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024.
Valor Total: R$ 903.459,83. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 79/2014.
Nº Processo: 23006.001382/2014-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2014. Contratante: FUNDAÇÃO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. Contratado: 50.765.288/0001-63 - MPD ENGENHARIA LTDA.. Objeto:
Alteração do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 079/2014 em decorrência do
acréscimo de R$ 3.773.745,72 (três milhões e setecentos e setenta e três mil e setecentos
e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) que equivale a aproximadamente 1,80%
do valor inicial do Contrato atualizado, observando as mesmas condições estabelecidas no
Edital do RDC Eletrônico nº 03/2014. Vigência: 23/01/2023 a 10/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.178.355,18. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 (SRP)
Processo nº 23006.014670/2022-72.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados,
resultantes do Pregão Eletrônico nº 90/2022 (SRP), que tem por objeto a eventual
aquisição de reagentes. Ata nº 96/2022 - Ludwig Biotecnologia Ltda. - CNPJ nº
01.151.850/0001-53 - Itens 8, 10, 12, 38 e 39 - Valor total registrado para o fornecedor:
R$ 3.890,00. Ata nº 97/2022 - MP Biomedicals do Brasil Ltda. - CNPJ nº 07.776.689/0001-
90 - Itens 44, 49 e 52 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.546,00. Ata nº
98/2022 - Obah Produtos e Serviços Analíticos Ltda. - CNPJ nº 09.134.068/0001-38 - Itens
3, 9, 15, 17, 20, 22, 28, 29, 30, 32, 43 e 83 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
60.563,66. Ata nº 99/2022 - Promega Biotecnologia do Brasil Ltda. - CNPJ nº
11.909.227/0001-70 - Item 70 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.872,00. Ata
nº 100/2022 - Geraes Diagnóstica Representações Ltda. - CNPJ nº 13.430.441/0001-75 -
Itens 59 e 61 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 3.315,36. Ata nº 101/2022 -
Reag-Lab Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ nº 16.926.786/0001-
02 - Itens 78, 85, 94, 95, 97, 98, 99, 101, 103, 104, 105, 107 e 108 - Valor total registrado
para o fornecedor: R$ 3.174,14. Ata nº 102/2022 - Nativa Lab Produtos Laboratoriais EIRELI
- CNPJ nº 17.930.162/0001-21 - Itens 54, 60 e 62 - Valor total registrado para o
fornecedor: R$
1.355,00. Ata
nº 103/2022
- LSC
Comercial EIRELI
- CNPJ
nº
22.569.484/0001-27 - Itens 7, 91 e 93 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
1.771,98. Ata nº 104/2022 - A C L Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios
Ltda. - CNPJ nº 22.627.453/0001-85 - Item 119 - Valor total registrado para o fornecedor:
R$ 1.630,00. Ata nº 105/2022 - Merck S/A - CNPJ nº 33.069.212/0008-50 - Itens 14, 21,
120 e 122 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 5.155,04. Ata nº 106/2022 - Fox
Science Comércio & Produtos EIRELI - CNPJ nº 34.075.789/0001-61 - Item 127 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 2.000,00. Ata nº 107/2022 - Genesis Química Ltda. - CNPJ
nº 46.900.546/0001-08 - Itens 4, 26, 66, 112 e 121 - Valor total registrado para o
fornecedor: R$ 4.153,00. Ata nº 108/2022 - Zellateck Comércio e Importação Ltda. - CNPJ
nº 47.008.789/0001-90 - Itens 73 e 113 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
6.354,00. Ata nº 109/2022 - Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para
Biotecnologia Ltda. - CNPJ nº 63.067.904/0005-88 - Itens 13, 16, 31, 33, 34, 35, 36, 41, 56,
69, 80 e 124 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 9.352,94. Ata nº 110/2022 -
Sigma-Aldrich Brasil Ltda. - CNPJ nº 68.337.658/0001-27 - Itens 2, 6, 18, 19, 25, 37, 42, 47,
50, 63, 65, 68, 71, 76, 77, 90, 111 e 126 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
29.554,40. Ata nº 111/2022 - Orbital Produtos para Laboratórios Ltda. - CNPJ nº
71.443.667/0001-07 - Itens 24, 72, 82, 84, 87, 88, 109, 110, 117 e 123 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 21.898,99. Ata nº 112/2022 - Rogéria Aparecida Cardoso
- CNPJ nº 71.841.456/0001-22 - Itens 5, 45, 46 e 53 - Valor total registrado para o
fornecedor: R$ 928,40. Data de assinatura das Atas: 20/12/2022. Vigência: 27/12/2022 até
27/12/2023.
Os
preços 
registrados
serão
publicados 
no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta 
(UASG
154503)
para orientação da Administração.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 23107.008698/2020-71.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001-
62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos
preços previstos no contrato nº 027/2019, em conformidade com sua cláusula sexta, ante
a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000010/2022, incidindo sobre os valores
contratados a majoração relativa ao reajuste salarial e reajustes de insumos com base no
IPCA, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2022).
Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 1.257.814,44 (um
milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro
centavos).. Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.257.814,44. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154215
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23125.012524/2019-51.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 34.925.867/0001-70 - C. N. SOUZA & BARROS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 39/2020.
Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.014.544,91. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).

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