DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1/2023 - CCS, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO DE SELEÇÃO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Piauí-UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde-CCS, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo
Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível
I, pelo período de até 01(um) ano, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo
Integral TI-40, para o Departamento de Educação Física (DEF), observadas as disposições
legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições serão realizadas nos dias 27, 30 e 31 de janeiro de 2023 no
horário das 14:00h às 17:00 h, na secretaria do DEF, Av. Raul Lopes, 1971, Ininga,
Teresina-PI, CEP 64 048-180.
1.2. Deverão ser realizadas pessoalmente ou por procurador, com firma
reconhecida do outorgante. Não serão aceitas inscrições pelos Correios ou via e-mail.
1.3. Poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente.
1.4. No momento da inscrição, o candidato preencherá formulário específico
dirigido à Comissão de Avaliação do Processo Seletivo, acompanhado dos seguintes
documentos:
a) Requerimento da inscrição preenchido (fornecido na própria secretaria);
b) No caso de estrangeiro, comprovação do visto permanente;
c) Cópia autenticada do Documento Oficial de Identidade e do Cadastro
Nacional de Pessoa Física (CPF);
d) Cópia autenticada do Diploma da graduação e do Certificado de conclusão
da titulação exigida no item 2.1;
e) Cópia do Título do Eleitor e certidão de quitação com a Justiça
Eleitoral;
f) Cópia do comprovante de quitação como Serviço Militar (para o candidato
do sexo masculino);
g) Uma foto 3x4;
h) Comprovante de recolhimento bancário da taxa de inscrição, no valor de
R$ 107,62 (Cento e sete reais e sessenta e dois centavos) se Mestre, ou R$ 145,78
(Cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) se possuidor do título de
Doutor,
via
GRU,
disponível
no
sítio
eletrônico
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
Unidade Gestora (UG): 154048
Gestão: 15265 -Fundação Universidade Federal do Piauí
Nome da Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Código de recolhimento: 28883-7 - Taxa de inscrição em concurso público
Número de referência: 23111054590202242
1.5. Os documentos originais dos itens c,d,e e f deverão ser apresentados no
ato da inscrição ao funcionário designado pelo Departamento de Educação Física para
conferência e autenticação dos mesmos.
1.6. Não será permitida a complementação de documentos fora do prazo de
inscrição.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. Perfil do candidato e informações para a inscrição:
LOTAÇÃO: CCS;
ÁREA DE SELEÇÃO: Educação Física;
NÚMERO DE VAGAS: 02 (duas) vagas;
REQUISITO PARA INSCRIÇÃO: TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Educação
Física com Mestrado e/ou Doutorado na área ou em áreas afins;
REMUNERAÇÃO: R$ 5.831,21 (Doutor); 4.304,92 (Mestre);
TAXA DE INSCRIÇÃO: 145,78 (Doutor); 107,62 (Mestre).
2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de
Titulação-RT conforme titulação apresentada no momento da Contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior.
2.3. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva.
2.4. O Professor Substituto será contratado no Regime de 40 horas/semanais
correspondentes à Classe Auxiliar, Nível I, e receberá remuneração mensal conforme
quadro indicado no item 2.1 deste edital.
2.5. A seleção é para a área de Educação Física, estando os candidatos
aprovados aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas da referida área, com horários
definidos
pelas
respectivas
Coordenações
e/ou
Chefias
de
Cursos,
a
serem
disponibilizadas oportunamente.
3. DAS PROVAS
A seleção dar-se-á conforme o que estabelece este Edital e, subsidiariamente,
conforme o que estabelece a Resolução nº 39/08 CONSUN/UFPI (e alterações) e a
Resolução UFPI 034/2020, devendo o candidato se submeter às seguintes avaliações:
3.1. Prova Didática: de caráter eliminatório, consistirá de aula teórica com
duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, sobre tema da área do Processo
Seletivo (vide Anexo I), a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas,
sendo eliminado do certame o candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete). a) O
sorteio do tema da prova didática ocorrerá presencialmente na Secretaria do DEF, na
presença do candidato, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da
prova didática; b) O candidato que faltar ao sorteio será considerado desistente; c) O
julgamento do desempenho do candidato na prova didática considerará os aspectos
discriminados no ANEXO IV da Resolução 39/2008 CONSUN; d) O não comparecimento
à prova didática implicará em eliminação do candidato da seleção.
3.2. Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá da análise do
currículo Lattes dos candidatos aprovados na Prova Didática. a) Antes do início da prova
didática o candidato deverá entregar à banca examinadora um exemplar de seu Currículo
Lattes, devidamente comprovado; b) As cópias da documentação comprobatória do
Currículo Lattes devem estar organizadas de acordo com a tabela de pontos para a
análise (consulte o Anexo V da Resolução 39/2008 CONSUN UFPI - Tabela de pontos para
análise do currículo); c) O candidato deverá preencher a tabela de pontos e informar sua
contagem e anexar ao final; d) A Comissão fará a conferência e validação da
pontuação.
4. VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contando da
data de publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 A banca Examinadora do Processo Seletivo fará publicar no sítio eletrônico
da UFPI:
a) O edital e cronograma (anexo II) das etapas do Processo Seletivo;
b) Os resultados da Solicitação de Inscrições, da Homologação das inscrições,
da Prova Didática e da Prova de Título e o resultado final do certame.
5.2. Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo I, deste Edital.
5.3. NÃO será contratado o candidato cujo tempo do término do contrato
como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou em outro cargo temporário
sob a Lei nº 8745/93, seja menor do que 24 meses.
5.4. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova Didática
e homologados de acordo com o número de vagas do concurso. Serão indicados à
contratação,
por
ordem
de
classificação,
apenas
candidatos
necessários
ao
preenchimento das vagas.
5.5. Os candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer a
Superintendência de Recursos Humanos da UFPI, em Teresina (PI), para assinatura do
contrato no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União da contratação.
5.6. O candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar
sua atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da AGU e
UFPI, quanto aos limites da carga horária de trabalho.
5.7. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas
constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.
5.8. É assegurado ao candidato o direito à interposição de recurso em todas
as etapas desta Seleção.
5.9. A Banca poderá ser contatada por meio do endereço eletrônico do
Departamento de Educação Física (def.ufpi@ufpi.edu.br), pelo telefone do referido
Departamento (86)3215 5860 ou ainda pessoalmente no endereço listado no item 1.1
deste edital.
ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23112.002786/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 44.699.908/0001-00 - SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
DO MUNICIPIO DE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro)
meses. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23112.000400/2022-77.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2025. Valor Total: R$
2.880.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23113.017413/2020-68.
Pregão. Nº 80/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 534.924,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23113.003704/2021-90.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 004/2022. Vigência Do termo aditivo: 26/01/2023 a 25/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.988,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Empresa
Vencedora:
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS
LTDA,
CNPJ:
07.094.346/0001-45 - Valor Global da Ata: R$ 2.454.195,60 (item 01).
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2023) 154050-15267-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Fornecedor
vencedor:
BERTIOGA
VEICULOS
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
12.674.914/0001-17, item 01; Valor Global da Ata: R$ 1.819.000,00.
JULIO APARECIDO SANTNA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2023) 154050-15267-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2022 - UASG 154419
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23101.002069/2021-78.
Dispensa.
Nº
12069/2021.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0002-00 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO DO TOCANTIN. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato para gerenciamento
e desenvolvimento do projeto "Centro tecnológico em produção de leite: genética,
nutrição, e sanidade, a base de produção de leite".. Vigência: 29/12/2022 a 31/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.923,82. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 154419
Nº Processo: 23101004032202265. Objeto: Arrendamento de Pastagem da
Fazenda Experimental, para Criação de Bovinos, área 73,24 hectares, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, Plano Diretor Sul -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-3-00001-2022. Entrega das
Propostas: 22/02/2023 às 09h00. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de
Palmas, Plano Diretor Sul - Palmas/TO. Informações Gerais: Copia deste edital podera
ser adquerido no compras net ou pelo site da www.uft.edu.br ou na sede da
instituicao..
RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES
Presidente da Comissao de Licitacao
(SIASGnet - 20/01/2023) 154419-26251-2023NE800232
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