DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções; Partícipes: GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA CNPJ/MF
nº 13.324.371/0001-70 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
CNPJ/MF nº 05.440.725/0001-14; Objeto: aproximação das instituições signatárias no
que toca à futura cooperação técnica visando a elaboração de projetos de pesquisa,
organização conjunta de eventos científicos e culturais, intercâmbio de informações e
publicações acadêmicas, intercâmbio de estudantes e de membros da equipe técnico-
administrativa. Vigência: o presente protocolo de intenções terá como início a data de
20 de outubro de 2022 e finalizará em 20 de outubro de 2025; Data da Assinatura:
20/10/2022; Signatários: Paulo César Fagundes Neves, pela Univasf, Renato Pegas Paes
da Cunha, pelo Grupo Ambientalista da Bahia.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de georreferenciamento de imóveis
rurais para fins de certificação da malha e posterior regularização fundiária e registro
cartorial das vilas produtivas rurais (VPR) localizadas nos estados do Ceará e da Paraíba no
âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do
Nordeste Setentrional (PISF).
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2023) 154421-26230-2022NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 005/2023. PARTES: UFV/ SOUTH AGRICULTURAL
UNIVERSITY. OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas
universidades. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.917938/2022-01. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/ 2022. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
SOUTH AGRICULTURAL UNIVERSITY, Prof. Liu Yohong, Reitor.
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo
23114.921936/2022-16; Pregão SRP 152/2022: Registro de Preços para Gêneros alimentícios.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 14/12/2022. Ata:
21/2023, beneficiário: MANAIM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.626.630/0001-20 Item(ns): 23
Valor: R$20735,00; Ata: 22/2023, beneficiário: SM PANTANAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 12.561.153/0001-97 Item(ns): 45 Valor: R$14880,00; Ata: 23/2023, beneficiário:
ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO - EPP, CNPJ: 15.407.876/0001-24 Item(ns): 26,66 Valor:
R$18868,00; Ata: 24/2023, beneficiário: COMERCIAL MOREIRA & MARTINS LTDA - ME, CNPJ:
16.617.470/0001-39 Item(ns): 24 Valor: R$7496,00; Ata: 25/2023, beneficiário: RR LEGUMES
LTDA 
- 
ME, 
CNPJ: 
19.871.268/0001-27 
Item(ns):
1,2,3,4,5,6,19,27,28,33,34,35,36,37,38,40,42,53,54,56,57,58,59,60,64 Valor: R$353524,70; Ata:
26/2023, beneficiário: CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 21.016.690/0001-47
Item(ns): 9,49 Valor: R$191200,00; Ata: 27/2023, beneficiário: MARCOS ANDRE SARMENTO
CRUZ,
CNPJ: 34.665.164/0001-50
Item(ns): 7,10,12,14,16,17,18,20,21,29,43,48 Valor:
R$167004,90; Ata: 28/2023, beneficiário: MARCO ANTÔNIO MARTINS, CNPJ: 39.483.513/0001-
36 Item(ns): 11,63 Valor: R$6256,80; Ata: 29/2023, beneficiário: JC TEIXEIRA & CIA LTDA ME,
CNPJ: 41.737.131/0001-33 Item(ns): 8,22,25,31,39,46,51,52,55,61,65,67,68 Valor: R$47610,40;
Ata:
30/2023,
beneficiário: FRIGO
GUEDES
COMÉRCIO
DE CARNES
LTDA,
CNPJ:
41.751.181/0001-75 Item(ns): 30,41 Valor: R$62295,00; Ata: 31/2023, beneficiário: CAFÉ
COLISEU LTDA, CNPJ: 42.619.993/0001-24 Item(ns): 32 Valor: R$8760,00. Demais informações
no site www.comprasnet.gov.br
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE: Termo de Comodato. COMODANTE Fundação de Desenvolvimento Agropecuário -
FUNDAP e COMODATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral, Diretor
Executivo da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior, Reitor. Processo:
23117.091759/2022-03 - Contrato de Comodato 043/22 - Objeto: Equipamento de medição
- Valor: R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) - Data de assinatura: 08/12/22.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato celebrado entre Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado de Monte Carmelo
LTDA- MONTECCER, Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Fundação de Apoio
Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.043019/2022-52. OBJETO: implementar ações
extensionistas visando o desenvolvimento social e a conservação de bioma. RECURSOS: R$
95.565,00 (Noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 meses
contados a partir de 01/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: pela
MONTECCER seus representantes Ivaldevino Carlos Magalhães e Regis Damásio Salles, pela
UFU o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.002795/2022-01.
Pregão 
Nº
91/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
UBERLANDIA .
Contratado: 07.346.478/0001-17 - MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA 
TELECOMUNIÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado, sem o fornecimento de mão de obra
exclusiva, e com fornecimento de equipamentos - exceto equipamentos de TIC - para
a manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, instalação, desinstalação da
solução de vídeo monitoramento presente nos diversos prédios e áreas externas das
unidades da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), nas cidades de Uberlândia,
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e
DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da
fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão
de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA DE
PESSOAL UFU Nº 5607, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.085490/2022-
18 - Contrato de Doação 468/22 - Objeto: Equipamento de TIC - Valor: R$ 6.197,00
(seis mil cento e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 16/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizado
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5607, DE 10
DE NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.087343/2022-82 - Contrato de Doação 459/22 -
Objeto: Equipamento de TIC - Valor: R$ 5.910,43 (cinco mil novecentos e dez reais e
quarenta e três centavos) - Data de assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizado
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5607, DE 10
DE NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.087648/2022-94 - Contrato de Doação 430/22 -
Objeto: Equipamentos de comunicação - Valor: R$ 1.798,00 (um mil setecentos e noventa
e oito reais) - Data de assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo
de documento por meio da PORTARIA REITO Nº 665, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Processo:
23117.076891/2022-87 - Contrato de Doação 398/22 - Objeto: Mobiliários - Valor:
12.859,56 (doze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) - Data
de assinatura: 06/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Antonio Cezar de Carvalho, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA REITO Nº 665, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Processo: 23117.081953/2022-72 - Contrato de Doação 439/22 - Objeto: Equipamento de
TIC e equipamento de laboratório - Valor: R$ 230.003,02 (duzentos e trinta mil três reais
e dois centavos) - Data de assinatura: 26/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Desenvolvimento Agropecuário -
FUNDAP e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral - Representante
Legal
da 
fundação
e
pela 
UFU
- 
Valder
Steffen
Júnior, 
Reitor.
Processo:
23117.064211/2022-82 - Termo DIPAT 3976245 - Objeto: Equipamento doméstico - Valor:
R$ 628,69 (seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) - Data de assinatura:
18/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizado
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5607, DE 10
DE NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.087054/2022-83 - Contrato de Doação 470/22 -
Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 112.448,25 (cento e doze mil quatrocentos
e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) - Data de assinatura: 10/11/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Antonio Cezar de Carvalho, Diretor de Administração de Materiais, autorizado
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA REITO Nº 665, DE 12 DE JUNHO
DE 2019. Processo: 23117.082158/2022-00 - Termo
de Cessão 403/22 - Objeto:
Equipamento de laboratório - Valor: R$ 9.648,07 (nove mil seiscentos e quarenta e oito
reais e sete centavos) - Data de assinatura: 28/10/2022.
Monte Carmelo
e Ituiutaba
e o fornecimento
de equipamentos
necessários à
substituição, troca e/ou incremento do parque tecnológico da solução de vídeo
monitoramento presente nos diversos prédios e áreas externas das unidades da
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), nas cidades de Uberlândia, Monte Carmelo
e Ituiutaba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024.
Valor Total: R$ 611.898,72. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).