DOU 21/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 15-B
Brasília - DF, sábado, 21 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 21 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, ex officio,
no âmbito do Comando do Exército, o General de Exército JÚLIO CESAR DE ARRUDA do
cargo de Comandante do Exército.
Brasília, 21 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Exército
TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, para exercer o cargo de Comandante do
Exército.
Brasília, 21 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho