DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 130102
Processo: 21043.000742/2022-22 - que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para execução de obra para viabilizar a instalação de um sistema de
segurança perimetral de toda a área do LFDA-SP, composto: gradil metálico, iluminação e
sistema de monitoramento por CFTV. A união, por intermédio do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária de São Paulo, neste ato representada pelo Senhor Yuri Fernandes
Feltrin, Coordenador do LFDA-SP, no uso da atribuição outorgada pela Portaria Ministerial
n° 178, de 25 de Janeiro de 2021, publicada no D.O.U em 26 de Janeiro de 2021, torna
público que no dia 26 de Janeiro de 2023, às 9:00 horas, será reaberta a sessão pública
para prosseguirmos com o certame na fase de abertura do envelope de proposta das
empresas habilitadas.
Em 13 de janeiro de 2023
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do LFDA-SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 21053.000182/2021-14. Pregão. Nº 26/2021.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Retificar o termo
aditivo 1, corrigindo o valor total para a nova vigência, mediante a duas alterações de
valores que se fizeram necessárias. A primeira refere-se ao item nº 31 do contrato, onde
o mesmo não havia sido contemplado na somatória anterior dos itens, e ao qual foi
inserido agora neste termo. A segunda alteração se deu através de e-mail encaminhado
pela fiscal de contrato, atualizando o valor final do faturamento dos serviços até dezembro
de 2022, alterando também assim o valor do retroativo estimado. prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 39/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/01/2023 a 10/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993. reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento
igp-m (fgv), acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 6,516%, a partir de novembro
de 2022; acrescentar de maneira quantitativa os itens 7, 22, 31, 42, 43, 44, e 46 nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, sem ultrapassar o limite
de 25%, para cada um dos itens licitados; alterar a cláusula segunda - preço, em função do
acréscimo.. Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
141.580,29, mais R$ 1.326,82 para cobertura do retroativo, totalizando o valor de R$
142.907,11. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130017
Número do Contrato: 265/2017. Nº Processo: 03208.000020/2017-07. Inexigibilidade. Nº
44/2017. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objetivo a prorrogação de prazo, do período de 12 (doze) meses, do
contrato nº 265/2017 com a companhia de saneamento do pará - cosanpa, para a
prestação de serviços com fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários. Vigência:
07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de
Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938614/2022, Nº Processo: 21000128061202224, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO PEDRO DO IVAI CNPJ nº 75771311000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 746.479,17, Valor de Contrapartida: R$ 290.466,67, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 456.012,50, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000829, Valor: R$ 456.012,50, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI CPF nº 558.450.969-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938547/2022, Nº Processo: 21000127979202256, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE CNPJ nº 08924029000171, Objeto: Aquisição de
Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
955.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2022NE000931,
Valor: 
R$
955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: LUIZ CLAUDINO DE
CARVALHO FLORENCIO CPF nº 019.700.804-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 911128/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157.
CRONO FÍSICO - CRONO DESEMBOLSO E PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADA. Valor Total: R$
-0,10, Valor de Contrapartida: R$ -0,10, Vigência: 02/12/2021 a 28/11/2024. Data de
Assinatura: 02/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS, CPF nº 572.094.640-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 912382/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS,
CNPJ nº
01178573000172. Valor da contrapartida. Valor Total: R$ 54.539,00, Valor de
Contrapartida: R$ 54.539,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FRANC HELVIS VAZ, CPF nº 549.069.621-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938407/2022, Nº Processo: 21000127723202249, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CACU CNPJ nº 01164292000160, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000875, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ANA CLAUDIA
LEMOS OLIVEIRA CPF nº 809.023.161-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938492/2022, Nº Processo: 21000127879202220, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JEQUITINHONHA CNPJ nº 18083659000114, Objeto: Máquinas e equipamentos, Valor Total:
R$ 2.965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000780, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: NILO BARBUDA SOUTO CPF nº 163.398.356-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937295/2022, Nº Processo: 21000126134202243, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CASSIA CNPJ nº 17894049000138, Objeto: Aquisição de maquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 1.031.754,17, Valor de Contrapartida: R$ 76.754,17, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000727, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: REM U LO
CARVALHO PINTO CPF nº 066.895.258-05.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938571/2022, Nº Processo: 21000128028202202, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MANDAGUARI CNPJ nº 76285345000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 552.945,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.730,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 547.215,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000825, Valor: R$ 547.215,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO CPF nº
539.360.609-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910312/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALTO GRANDE, CNPJ nº
46211686000160. Alterar o valor de contrapartida de R$750,00 para R$52.833,00,pois após
o processo licitatório o valor final do bem foi de R$196.833,00. Valor Total: R$ 52.883,00,
Valor de Contrapartida: R$ 52.883,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MARIO LUCIANO ROSA, CPF nº 057.502.418-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914134/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
BRAS 
PIRES, 
CNPJ 
nº
18128272000137. AUMENTO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 92.650,00,
Valor de Contrapartida: R$ 92.650,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de
Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA, CPF nº 042.926.746-
04.
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 130102
Nº 
Processo: 
20153.000106/2022-91. 
Dispensa 
Nº 
71/2022. 
Contratante:
Laboratório
Federal 
de
Defesa 
Agropecuária-LFDA/SP.
Contratado:
26.314.109/0001-97 - Tank Metalúrgica Ltda.Objeto: Aquisição de reservatório
metálico para o armazenamento de água potável, em proveito do SLAV/LFDA-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A.Vigência:
13/01/2023
à 03/05/2023.
Valor Total:
R$ 29.069,00.
Data de
Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).