DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão, SEI 21159.004426/2022-22, SAIC 22500.22/0067-2; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental
CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Eniel David Cruz CPF 057.698.412-49; Objeto: O Cedente cede
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual
intitulada - Germinação de sementes de espécies amazônicas: umari (Poraqueiba sericea
Tul.) - Comunicado Técnico 354, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de autor; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de
assinatura: 12/12/2022; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno
Giovany de Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Eniel
David Cruz - Cedente.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.16/0011-
0-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba
S/A - EMEPA; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original, com início em
14/01/2023 e término em 13/01/2027, bem como, atualizar o Anexo I - Plano de Trabalho
e o Anexo II - Cronograma de Execução; Data de assinatura: 12/01/2023; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Nivaldo
Moreno Magalhães, pela EMEPA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 118/2022 - SEI nº 21167.003342/2022-72; Partes:
Embrapa Cerrados e a Messer Gases Ltda.; Objeto: Aquisição de mistura para gases
especiais, visando atender demanda da Embrapa Cerrados ; Vinculação: Dispensa de
licitação nº 047/2022; Valor Global: R$ 13.200,00; Vigência: Início em 10/01/2023 e
término previsto para 10/01/2024; Data de assinatura: 10/01/2023; Signatários: Nilton Luiz
da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Renata Dias, pela Messer
Gases Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica para pesquisa, desenvolvimento e Inovação - PD&I.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-
10, e UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul, de CNPJ: 11.234.780/0001-50. Objeto:
O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as partes, para a
execução, pela EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Clima
Temperado, de trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo,
consistentes em transferir tecnologias, por meio de capacitação de produtores e técnicos
de assistência técnica e implantação de Unidades Demonstrativas, visando o aumento, a
melhoria e a diversidade da produtividade agrícola, em consonância com o Projeto
registrado no SEG sob o nº 20.19.03.028.00.00, denominado "Práticas de manejo para o
cultivo de feijão, milho, mandioca e batata-doce em sistemas de produção de base
ecológica para a agricultura familiar no RS. Os trabalhos objeto deste Acordo serão
executados em conformidade com as descrições constantes no documento denominado
"Plano de Trabalho", o qual, uma vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente
instrumento, independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. A vigência deste
instrumento será até a data de 28 de fevereiro de 2024, iniciando após a data da
assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo. Acordo
assinado em 22/12/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela
Embrapa; e Sr. Gismael Francisco Perin pela UFFS.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.22/0005-6; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
00.109.393/0001-76); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2023 até a mesma data do ano subsequente,
conforme disposição constante no artigo 132, § 3º, do Código Civil Brasileiro; Valor Global:
R$ 203.792,40 (duzentos e três mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos);
Vigência: de 01/02/2023 a 01/02/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 12/01/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela
Embrapa e BRENO GOMES NICOLAU, representante legal da empresa contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.22/0004-9; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
00.109.393/0001-76); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2023 até a mesma data do ano subsequente,
conforme disposição constante no artigo 132, § 3º, do Código Civil Brasileiro; Valor Global:
R$ 207.486,00 (duzentos e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais); Vigência: de
01/02/2023 a 01/02/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
12/01/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e BRENO
GOMES NICOLAU, representante legal da empresa contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07;
Efense Holding Ltda. - CNPJ 42.904.863/0001-33; Fundacao de Apoio a Pesquisa ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: "Alterar a Razao Social
da Cooperante, que passa de: Efense Consultoria Agricola Ltda para Efense Holding
Ltda"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor
global: Nao se aplica; Vigencia: Não se aplica. Data da assinatura: 10/01/2023,
Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP. Chefe Geral, pela
Embrapa Meio Ambiente. Dr. Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP. Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente. Marcus Vinicius Santana RG 1016154682
CREA/GO. Sócio Administrador, pela Efense Holding Ltda. Robert Eugene Schaffert RNE
W427157-6 Diretor Executivo, pela FAPED
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Antônia de
Araújo Saboya, CNPJ 15.350.508/0001-97; SAIC: 23400.23/0002-7; Objeto: Serviço de
Inspeção de segurança em vasos de pressão (autoclaves e compressores de ar), instalados
na Embrapa Meio-Norte. Fonte de recursos: 0100000000; Valor global : R$ 16.900,00;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 70/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura:
12/01/2023; Período: 12/01/2023 a 12/03/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, Chefe-Geral em Exercício e Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe-
Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Antônia de
Araújo Saboya, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: Embrapa Meio-Norte e Hexis Científica Ltda,
CNPJ 53.276.010/0001-10; Objeto: Aquisição de placas de contagem de microrganismos
(bolores e leveduras), e de contagem de coliformes e E. Coli para atender demanda dos
Laboratórios de Apicultura da Embrapa Meio-Norte. Fonte de recursos: 0100000000; Valor
global: R$ 8.930,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 52/2022 - Embrapa Meio-Norte.
Data de assinatura: 11/01/2023; Período: 11/01/2023 a 11/02/2023; Signatários: Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em Exercício e Diego Sávio Vasconcelos de
Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra.
Kellen Cristina Giatti, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: Embrapa Meio-Norte e Oxygen Soluções
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 26.205.861/0001-08; Objeto: Aquisição de materiais para
laboratório visando atender demanda dos Laboratórios de Pesquisa da Embrapa Meio-
Norte. Fonte de recursos: 0150222020; Valor global: R$ 8.517,00; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 551/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 06/01/2023; Período:
06/01/2023 a 06/02/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral
em Exercício e Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em
Exercício, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Maridalva Silva Fontel de Souza, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: Embrapa Meio-Norte e Liliane Alarcão Dias
Correa
Ramanzini, CNPJ
06.153.182/0001-17;
Objeto:
Aquisição de
materiais para
laboratório visando atender demanda dos Laboratórios de Pesquisa da Embrapa Meio-
Norte. Fonte de recursos: 0150222020; Valor global: R$ 475,00; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 551/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 06/01/2023; Período:
06/01/2023 a 06/02/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral
em Exercício e Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em
Exercício, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini, pela
Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 01 ao termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o estudante Guilherme Souza de
Avelar, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0198-8. Objeto: A vigência do TERMO DE
RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado entre as partes em 27/12/2021,
fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 09/11/2022 a 02/11/2023.
Início da Vigência: 09/11/2022. Fim da Vigência: 02/11/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Guilherme Souza de
Avelar, estudante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato (8244350); registrado no SAIC sob código nº 23600.23/0003-3; Processo
SEI nº 21192.000049/2023-27; PARTES: Embrapa Pecuária Sudeste, CNPJ: 00.348.003/0054-
22 e a Contratada: Ecopower Eficiência Energética Ltda., CNPJ: 18.269.815/0001-36;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de usina
fotovoltaicas para mini geração distribuída no sistema on-gridn, na Embrapa Pecuária
Sudeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão (SRP) nº 09/2022, Ata de Registro de Preços
(8065124), 
Processo 
SEI-21148.012107/2022-10; 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
733.250,00
(Setecentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais); FONTE: 0100000000; UNIDADE
GESTORA: 135024 ; VIGÊNCIA: 13/01/2023 a 13/01/2025; DATA DA ASSINATURA:
13/01/2023; SIGNATÁRIOS: Alexandre Berndt e Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa; e
Anderson Lucas de Oliveira, pela Ecopower Eficiência Energética Ltda.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938719/2022, Nº Processo: 21194000790202297, Concedente:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED CNPJ nº 00849774000191, Objeto: Testar o uso
de espécies nativas em sistemas ILPF como alternativa ao uso de espécies exóticas,
promovendo ganhos produtivos e de sustentabilidade, além de oportunizar a geração de
modelos de passivos ambientais., Valor Total: R$ 60.504,60, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 60.504,60, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000590, Valor: R$ 51.428,91, PTRES: 192537, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 335039; Num Empenho: 2022NE000589, Valor: R$ 9.075,69,
PTRES: 192537, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2022 a
30/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CELSO LUIZ
MORETTI CPF nº 080.210.298-03, Convenente: ROBERT EUGENE SCHAFFERT CPF nº
241.289.296-20.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as Partes:
Embrapa Rondônia e o Bolsista Matheus Soares Serrath. Objeto: Distrato do Termo de
Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 27/09/2022. Data da assinatura:
27/09/2022. Data do Distrato: 31/12/2022. Signatários: Lucia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral pela Embrapa e o Bolsista Matheus Soares Serrath.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as Partes:
Embrapa Rondônia e a Bolsista Rhayssa Gabrielle de Amorim dos Santos. Objeto: Distrato
do Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 28/09/2022. Data da
assinatura: 28/09/2022. Data do Distrato: 31/12/2022. Signatários: Lucia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e a Bolsista Rhayssa Gabrielle de Amorim dos
Santos.