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DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE ADIAMENTO LCF 13/2022 - SE/CE; Publicação no DOU 10, folha
17, do dia 13/01/2023, onde se lê: "Abertura das propostas às 09h do dia 23/01/2023."
Leia-se: "Abertura das propostas às 09h do dia 26/01/2023."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato 12/2017 - SE/AL: Data de Assinatura: 25/10/2022;
Contratada: TIGRE - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA - 01.771.692/0001-34;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - decorrência de
Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (MTE AL000068/2021), com efeitos financeiros
retroativos a 01/01/2021; No Valor de R$ 458.561,04 (quatrocentos e cinquenta e oito mil
quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos); Processo SEI 53121.001276/2021-
38.
9º Termo Aditivo ao Contrato 12/2017 - SE/AL: Data de Assinatura: 07/11/2022;
Contratada: TIGRE - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA - 01.771.692/0001-34;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - em
decorrência do Decreto n.º 9.042, de 21 de janeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de
Maceió/AL, com efeitos financeiros retroativos a 25/01/2021; No Valor de R$ 460.766,88
(quatrocentos e sessenta mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos);
Processo SEI 53121.001276/2021-38.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000021/2022 SE/MA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS, por meio de Sistema de Registro de
Preço - SRP. A abertura da licitação designada para: 13/01/2023 às 09h00min, conforme
publicado no DOU, folha 18, Seção 3, do dia 22 de dezembro de 2022, fica adiada para às
09h00min do dia 07/01/2023 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0696, no horário
de 9h às 18h.
MARCILENE CANUTA AFFONSO DE MORAIS CEDRO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO CORREIOS Nº. 22000001/2022 - SE/MT
Execução de Obra de Reforma e Adaptação da AC São Félix do Araguaia, na
forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global. A abertura da
reunião designada para: 13/01/2023 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 18,
Seção 3, do dia 22 de dezembro de 2022, fica adiada para abertura as 10:00 horas do dia
27/01/2023.
ADRIANE PATRICIA CORDEIRO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 60091.000399/2017-35.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 01/03/2023 a
29/02/2024. 1.2. Ratificar o valor da contraprestação mensal dos serviços em R$ 99.987,40
(noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) perfazendo o
valor global de R$ 1.199.848,80 (um milhão, cento e noventa e nove mil oitocentos e
quarenta e oito reais e oitenta centavos), para contratação de serviços de Segurança
Patrimonial, com fornecimento de mão de obra direta e com a utilização de equipamentos
necessários à execução do serviço nas áreas internas e externas do Centro Regional de
Manaus-AM. 1.3. Fica resguardado o direito à repactuação que a Contratada faz jus,
conforme Cláusula Sexta do instrumento original. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.848,80. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224003769202240. Objeto: Aquisição de materiais relativos à
pintura para manutenção de bens imóveis de responsabilidade da base aérea de salvador e
unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Ua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São
Cristovão - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2023) 120023-00001-2023NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241005674202252. Objeto: Aquisição de material esportivo para
a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 72. Edital:
16/01/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00041-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 13/01/2023) 120623-00001-2022NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241006911202201. Objeto: Aquisição de Mobiliário para os
Refeitórios com intuito de atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base
Aérea dos Afonsos (BAAF). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/01/2023 das 09h00 às
12h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00099-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 13/01/2023) 120623-00001-2022NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67241009781202250. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de confecção de mobiliáriospara atender às
necessidades da Central de Produção dos Afonsos (CPA).. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
16/01/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00086-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 13/01/2023) 120623-00001-2022NE802981
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004050202211. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
de Hortifrúti . Total de Itens Licitados: 114. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs.Prazo de validade da Ata
de Registro de Preços 06 meses..
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 12/01/2023) 120006-00001-2023NE800000
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002863/2022-78.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munições.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/04/2024. Valor
Total: R$ 219.960,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67106.003601/2020-19.
Inexigibilidade. Nº
72/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO
DA AERONAUTICA .
Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/CAE/2021, por 12 (doze) meses, nos
termos do inciso II, art.57, e art. 65, alínea "b", inciso I, ambos da lei n.º 8.666, de
1993; reajustar o valor do contrato equivalente a 6,47% do seu total nos moldes do
art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da lei n.º 8.666/1993 e acréscimo de 12,2979%
do valor contratado. Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.712.012,58. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 739/2022; Data assinatura: 13/01/2023; OBJETO: Locação de imóvel não
residencial, situado na Rua Joaquim da Mata, S/ Nº, bairro Centro, na Cidade de Sigefredo
Pacheco/Piauí, com área de 99,20 m², objeto da matrícula Nº 6.713 do Cartório Único de
Campo Maior, para funcionamento da AC SIGEFREDO PACHECO; Locador: ANTONIO
ERNANDES PORTELA, CPF nº. 759.802.233-04. VALOR GLOBAL: R$ 71.940,00. Vigência: 60
meses 06/02/2023 a 06/02/2028; Origem: DL nº22000008.

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