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DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.020293/2022-86.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviço de
telefonia fixo comutada - STFC (fixo-fixo, fixo-móvel). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de
21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
e suas alterações. Vigência: 08/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 342.258,00. Data de
Assinatura: 08/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1056/2022 - UASG 120060
Nº
Processo: 67510020764202256.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
produção de Ração Animal para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).
(1049/2022). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01056-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2023) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.010075/2022-86, Pregão n° 054/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de
materiais odontológicos e peças para a Divisão de Odontologia do Esquadrão de Saúde de
Guaratinguetá (ES-GW),Ata n° 294; Fornecedor: TY BORTHOLIN COMÉRCIAL LTDA-ME -
CNPJ: 05.291.541/0001-30 - Item: 400 e 403. Valor Total: R$ 27.595,00. Ata n° 295;
Fornecedor: ORTHO DENTAL JF LTDA - CNPJ: 05.949.204/0001-97 - Item: 41, 42, 43, 44, 45,
47, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 124, 129, 140, 141, 142, 144, 145,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 156, 158, 162, 166, 173, 177 e 178. Valor Total: R$
18.796,75. Ata n° 296; Fornecedor: DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13 -
Item: 21, 22, 32, 72, 133, 179, 181 e 195. Valor Total: R$ 15.376,00. Ata n° 297;
Fornecedor: FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA -
CNPJ: 10.708.841/0001-01 - Item: 591, 592, 594, 596, 597 e 598. Valor Total: R$ 3.232,25.
Ata n° 298; Fornecedor: PREVIX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 11.877.124/0001-76
- Item: 397. Valor Total: R$ 99.009,00. Ata n° 299; Fornecedor: ELISVANDIA MATOS DONINI
EIRELI - CNPJ: 13.547.970/0001-53 - Item: 4, 9, 15, 35, 668 e 686. Valor Total: R$ 3.384,75.
Ata n° 300; Fornecedor: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ:
20.306.488/0001-97 - Item: 408. Valor Total: R$ 4.140,00. Ata n° 301; Fornecedor: RGN
INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 22.654.814/0001-82 - Item: 6,
33, 220, 222, 223, 434 e 577. Valor Total: R$ 22.575,00. Ata n° 302; Fornecedor: GA
MEDICAL LTDA ME - CNPJ: 23.121.810/0001-00 - Item: 182, 394 e 399. Valor Total: R$
44.665,00. Ata n° 303; Fornecedor: URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.628.908/0001-38 -
Item: 208, 212 e 218. Valor Total: R$ 1.058,30. Ata n° 304; Fornecedor: ODONTOMED T/A
LTDA - CNPJ: 27.205.945/0001-04 - Item: 279 e 316. Valor Total: R$ 7.840,00. Ata n° 305;
Fornecedor: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 29.312.896/0001-26 - Item: 390, 391 e
578. Valor Total: R$ 42.473,50. Ata n° 306; Fornecedor: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA -
CNPJ: 33.992.679/0001-00 - Item: 30, 289, 330, 336, 389, 405, 535, 536, 537, 539, 540,
542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 550, 552, 553, 571, 622, 632, 650, 652, 665, 666, 667,
683 e 691. Valor Total: R$ 42.872,10. Ata n° 307; Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI
- CNPJ: 34.777.255/0001-87 - Item: 362 e 371. Valor Total: R$ 7.684,00. Ata n° 308;
Fornecedor: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - CNPJ: 35.706.397/0001-16 - Item: 27, 28, 37, 38, 130, 131, 139, 180, 217, 224, 225,
226, 228, 229, 230, 231, 237, 238, 239, 242, 243, 244, 245, 247, 248, 250, 252, 258, 259,
260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 276, 277, 278, 282, 283,
284, 285, 286, 303, 304, 305, 306, 308, 309, 310, 311, 317, 320, 327, 328, 331, 334, 341,
342, 345, 346, 386, 387, 395, 407, 409, 411, 416, 417, 419, 422, 423, 425, 427, 429, 432,
449, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 461, 463, 465, 467, 469, 470, 471, 473,
474, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 483, 485, 486, 488, 489, 490, 491, 492, 495, 496, 505,
512, 513, 514, 527, 562, 574, 580, 585, 593, 595, 600, 601, 606, 608, 625, 636, 645, 658,
675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 685, 687 e 700. Valor Total: R$ 128.083,53. Ata n°
309; Fornecedor: SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SEVIÇOS LTDA -
CNPJ: 37.565.563/0001-37 - Item: 396 e 398. Valor Total: R$ 60.550,00. Ata n° 310;
Fornecedor:
REISMED 
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA
-
CNPJ:
40.673.263/0001-86 - Item: 380 e 381. Valor Total: R$ 5.000,00. Ata n° 311; Fornecedor:
DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ: 44.223.526/0001-06 - Item: 132, 501, 502, 503,
504, 506, 507, 508, 515, 516, 517, 524, 526, 530, 541, 549, 560, 563, 564, 565, 567, 568,
573, 641 e 642. Valor Total: R$ 365.954,55. Ata n° 312; Fornecedor: A. M. MOLITERNO
EIRELI - CNPJ: 67.403.154/0001-03 - Item: 1, 2, 3, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18,
19, 20, 23, 24, 25, 26, 29, 39, 40, 46, 48, 53, 56, 60, 62, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 121, 122, 123, 134, 135, 136, 143, 153, 154, 160, 163, 164, 165, 167, 168,
169, 170, 172, 183, 184, 187, 189, 190, 192, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202,
203, 204, 205, 206, 207, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 219, 221, 227, 232, 233, 234,
235, 236, 246, 249, 256, 274, 275, 281, 288, 290, 291, 292, 314, 318, 323, 324, 325, 329,
333, 339, 340, 343, 347, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 363, 364,
365, 366, 368, 369, 372, 373, 375, 376, 377, 378, 379, 383, 384, 385, 388, 393, 401, 402,
404, 406, 410, 412, 413, 414, 415, 418, 420, 424, 426, 428, 430, 431, 436, 438, 439, 440,
441, 442, 443, 444, 446, 447, 450, 464, 466, 482, 487, 493, 497, 498, 499, 500, 509, 510,
525, 528, 532, 533, 538, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 561, 566, 569, 570, 572, 575, 576,
579, 581, 582, 583, 584, 586, 587, 588, 589, 590, 599, 603, 604, 607, 609, 610, 611, 612,
613, 614, 615, 616, 617, 618, 621, 623, 624, 628, 629, 631, 633, 634, 635, 637, 638, 639,
640, 643, 644, 648, 649, 651, 653, 654, 661, 663, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 684, 688,
689, 690, 692, 693, 695, 696, 697, 701, 703, 704, 705, 706, 707, 709, 710, 711, 713 716.
Valor Total: R$ 469.335,19. Ata n° 313; Fornecedor: JULIANO DE COSTA LTDA - CNPJ:
72.150.550/0001-06 - Item: 241, 251, 315 e 319. Valor Total: R$ 9.734,80. Ata n° 314;
Fornecedor: WJM DENTAL LTDA - CNPJ: 72.367.600/0001-01 - Item: 511, 518, 519, 520,
521, 522, 523 e 531. Valor Total: R$ 791.745,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13
e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de
sua assinatura.
N° Processo 67540.020737/2022-26, Pregão n° 067/EEAR/2022, Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de impressão de cadernos de provas,
cartões de respostas, certificados e capas para certificados,Ata n° 375; Fornecedor: PLANET
PRINTER COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA - CNPJ: 07.385.282/0001-31 - Item:
1, 2, 3, 4, 5 e 6. Valor Total: R$ 291.600,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
N° Processo 67540.016085/2022-25, Pregão n° 068/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de óleo
lubrificante,Ata n° 380; Fornecedor: SOLUÇÃO TROCA DE ÓLEO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA LTDA- CNPJ: 10.246.903/0001-00- Item: 14, 15, 19, 20, 22, 23 e 24. Valor
Total: R$ 4.887,10. Ata n° 381; Fornecedor: BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ:
30.273.846/0001-66 - Item: 28. Valor Total: R$ 2.089,70. Ata n° 382; Fornecedor:
ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 55.118.103/0001-42 - Item: 10,
17 e 30. Valor Total: R$ 2.946,3750. Ata n° 383; Fornecedor: RICARDO JULIANO FRANK
ROSA - ME - CNPJ: 59.522.599/0001-76 - Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 18,
25, 26, 27 e 29. Valor Total: R$ 26.844,14. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
N° Processo 67540.016624/2022-26, Pregão n° 070/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e
controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do Esquadrão de
Saúde de Guaratinguetá (ES-GW),Ata n° 388; Fornecedor: LAFT COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA- CNPJ: 02.531.792/0001-56- Item: Grupo 1 e 2.
Valor Total: R$ 245.957,40. Ata n° 389; Fornecedor: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 06.867.357/0001-58 - Item: 48, 71, 72, 76, 77, 81, 93,
97, 107 e 117. Valor Total: R$ 14.584,45. Ata n° 390; Fornecedor: SINEZIO DE OLIVEIRA
PINTO-ME - CNPJ: 13.839.148/0001-66 - Item: 82, 103, 109 e 146. Valor Total: R$ 1.737,00.
Ata n° 391; Fornecedor: GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ: 20.352.354/0001-02 - Item:
44, 45, 46, 47, 50, 55, 56, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 73, 74, 75, 78, 79, 84, 85,
86, 88, 89, 90, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 108, 110, 113, 114, 115, 116, 118, 120,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 140, 141,
142, 143, 144, 147 e 148. Valor Total: R$ 162.538,51. Ata n° 392; Fornecedor: AC L
ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ:
22.627.453/0001-85 - Item: 60, 61, 69, 80, 91, 92, 96, 112 e 119. Valor Total: RR$
6.731,95. Ata n° 393; Fornecedor: RAZÃO SOCIAL FLORESTAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS
MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELLI - CNPJ: 30.921.204/0001-26 - Item:
51, 87, 95 e 106. Valor Total: R$ 35.429,00. Ata n° 394; Fornecedor: PRODLAC PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.833.748/0001-61 - Item: 49. Valor Total: R$
5.530,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o
Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.020153/2021-70, Pregão n° 071/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
material permanente, mesas, divisórias e cadeiras, com a finalidade de instalaçãopara o
novo laboratório de informática da Subseção de Ensino de Administração (GSAD),Ata n°
376; Fornecedor: SANTO ANTONIO IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME - CNPJ:
06.049.630/0001-37 - Item: 1. Valor Total: R$ 36.822,50. Ata n° 377; Fornecedor: SAMOEL
VALADÃO BARCELLOS ME - CNPJ: 08.095.486/0001-09 - Item: 3. Valor Total: R$ 6.370,00.
Ata n° 378; Fornecedor: DYAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 67.210.336/0001-50 - Item: 2. Valor Total: R$ 38.219,35.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.019182/2022-70, Pregão n° 072/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios,Ata n° 384; Fornecedor: D.R.MARTINEZ - ME - CNPJ: 10.943.315/0001-
26 - Item: 5, 6, 8, 9, 11, 12, 17, 18, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 39, 40, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 60 e 61. Valor Total: R$ 6.031.247,90. Ata n° 385; Fornecedor:
COMERCIAL BRISTON EIRELI - CNPJ: 13.137.748/0001-82 - Item: 1, 2, 3, 4, 13, 14, 34, 55,
56 e 59. Valor Total: R$ 1.195.420,00. Ata n° 386; Fornecedor: LDM ATACADISTA DE
MERCADORIAS EIRELI - CNPJ: 28.471.542/0001-61 - Item: 7, 10, 19, 20, 21, 24, 35, 36, 37,
38, 51 e 52. Valor Total: R$ 2.387.833,30. Ata n° 387; Fornecedor: JCS COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 37.844.936/0001-09 - Item: 15, 16, 23, 32, 41, 53,
54, 57, 58, 62 e 63. Valor Total: R$ 999.190,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e
suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de
sua assinatura.
N° Processo 67540.019326/2022-98, Pregão n° 075/EEAR/2022, Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção de 2° e 3° níveis em extintores de incêndio,Ata n°
379; Fornecedor: UBERABA EXTINTORES LTDA - CNPJ: 28.801.765/0001-40 - Item: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8 e 9. Valor Total: R$ 87.461,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67122.000840/2022-81.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 26.791.812/0001-96 - MRL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do
serviço de adequação dos paióis nº1, 2 e 3 da BAAN..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2023 a
01/01/2024. Valor Total: R$ 1.493.163,73. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67122.000546/2022-79.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS.
Contratado: 13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializa
da para a execução da obra-tipo reforma de modernização e ampliação do sistema de
captação e tratamento de água da baan, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2022 a
07/05/2023. Valor Total: R$ 4.510.013,78. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67122.000737/2022-31.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS.
Contratado: 13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do
presente instrumento
é a contratação
de empresa
de engenharia
especializada para a execução da obra-tipo substituição e ampliação da rede de interna
coletora de esgoto da BAAN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2022 a
07/05/2024. Valor Total: R$ 4.695.882,15. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).

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