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DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo Administrativo nº 62002.012260/2022-89 Espécie: Termo de Justificativa de
Dispensa de Licitação nº 006/2022; Objeto: Aquisição de materias para manutenção
emergencial dos geradores do Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT) .
Fundamento Legal: Art. 24º, Item IV da Lei nº 8.666. Contratada: FACILITA SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAS E AUTOMOTIVOS LTDA-EPP; CNPJ:13.004.212/0001-
99. Data de assinatura: 13/01/2023. Valor Global:R$: 23.510,83. Autorização: Capitão de
Mar e Guerra ALEXANDRE DAUDT DOS REIS, Ordenador de Despesas. Ratificação: Vice-
Almirante EDUARDO MACHADO VASQUEZ, Comandante do 1º Distrito Naval.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo Administrativo nº 62002.012236/2022-40 Espécie: Termo de Justificativa de
Dispensa de Licitação nº 003/2022; Objeto: Contratação emergencial de serviço de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos. Fundamento Legal: Art. 24º, Item IV da
Lei nº 8.666. Contratada: GRI KOLETA-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAS S.A;
CNPJ:04.517.241/0001-63. Data de assinatura: 13/01/2023. Valor Global:R$:33.995,52.
Autorização: Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE DAUDT DOS REIS, Ordenador de
Despesas. Ratificação: Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VASQUEZ, Comandante do 1º
Distrito Naval.
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 781360
Processo Administrativo 63222.000616/2018-23.
Terceiro Termo Aditivo nº 81333/2018-005/03, firmado em 31 de dezembro de 2022, entre
a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.558.157/0001-62, tendo por objetivo a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA do Contrato
nº 81333/2018-005/00, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com desoneração
de serem substituídos os equipamentos pela Contratada e REAJUSTE DE PREÇOS, em
conformidade com os novos IST autorizados pela ANATEL, nos termos previstos em sua
Cláusula Sexta.
Valor total do Acordo: R$ 30.093,28 (trinta mil, noventa e três reais e vinte e oito
centavos).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO /TERMO DE CREDENCIAMENTO
UASG 81313
TJIL N 01/2020
Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; Numero do Processo: 63110.001186/2019-
13; Terceiro Termo Aditivo; Contratada: Gerardo Trindade Analises Clinicas e Filha LTDA;
CNPJ 01292786/0001-20; Numero do Contrato: 81313-07/2023-40; Contratada: Clinica
Oftamologica Dr Luciano Nasser LTDA-ME; CNPJ 168411183/0001-08; Numero do Contrato:
81313-14/2023-36; Contratada: Clinica de Odontologia Alves Cotta LTDA; CNPJ
12543524/0001-08; Numero do Contrato: 81313-03/2023-37; Contratada: Fabricia e
Hudson
Ltda; CNPJ
03898288/0001-51;
Numero
do Contrato:
81313-02/2023-33;
Contratada: Clinica Ressonancia Magnetica MED Imagens LTDA; CNPJ 35555715/0001-95;
Numero do Contrato: 81313-05/2023-31; Contratada: Gualberto Gomes Analises Clinicas
LTDA; CNPJ 25222480/0001-66; Numero do Contrato: 81313-08/2023-38; Contratada:
Clinica Odontologica D Afonseca Sorrisos LTDA-ME; CNPJ 26159937/0001-06; Numero do
Contrato: 
81313-15/2023-39;
Contratada: 
Vivian
Silveira 
Dourado-ME;
CNPJ
14409116/0001-93; Numero do Contrato: 81313-10/2023-32; Contratada: UNIMED de
Pirapora Cooperativa de Trabalho Medico; CNPJ 23823271/0002-23; Numero do Contrato:
81313-01/2023-35; Contratada: Fundacao Hospitalar Dr. Moises Magalhaes Freire; CNPJ n.º
09.152.345/0001-35; Numero do Contrato: 81313-12/2023-41; Contratada: Clinica
Medimagem Sao Francisco LTDA; CNPJ nº 279444700001-60; numero do contrato: 81313-
06/2023-30; Contratada: Laboratorio de analises clinicas vitalab; CNPJ nº 18.887.539/0001-
70; numero do contrato: 81313-07/2021-15; Contratada: Sociedade Oftamologica do Norte
de Minas; CNPJ
nº 24710866/0001-24; numero do
contrato: 81313-16/2023-27;
Contratada: 
FEMMED 
clinica 
de 
ginecologia
obstetricia 
ultrassom; 
CNPJ 
nº
15.230.689/0001-18; numero
do contrato:
81313-04/2023-45; Contratada:
Hospital
Imaculada Conceicao; CNPJ n.º 16881161/0001-71; Numero do Contrato: 81313-13/2023-
26; Vigencia: 01/01/2023 a 31/12/2023; contratada: Ana Luiza Pereira Porto RIVELLI -
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS; CPF: 099.277.066-18 ; numero do contrato: 81313-17/2023-
42; contratada: Samira Gonçalves de Oliveira Campos- NUTRICIONISTA; CPF: 015.505.796-
06; numero do contrato: 81313-18/2023-43 Valor total: R$ 311.250,00; Data de Assinatura:
01/01/2023; Objeto: Credenciamento de Instituicao Extra Marinha para prestacao de
serviços de Assistencia Medico Hospitalar, Laboratorial, Fisioterapico, Fonoaudiologico,
Odontologico e Terapeutico aos usuários do Sistema de Saude da Marinha (SSM), em
Pirapora-MG e municipios limitrofes.
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 781313
P. E N 04/2019
Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; Número do Processo: 63510.000709/2019-
13; Número do Terceiro Termo Aditivo: 81313-19/2023-44; Contratada: Prime Consultoria
e Assessoria Empresarial LTDA; Valor total: R$ 218.988,00; Vigência: 17/01/2023 a
16/01/2024; Data de Assinatura: 03/01/2023; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais doze meses; fundamento legal: Inciso II do Art. 57 da lei 8.666/93.
ASS PEDRO LEONARDO MARCON
CAR Capitao de Corveta (T)
Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028003042202228. Objeto: Aquisição de Gás Comprimido
envasado, de uso industrial para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito
Naval (Com2ºDN), e Organizações Militares Subordinadas, em regime de comodato dos
reservatórios de gás, incluído o transporte, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/01/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de
Paripe, Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00003-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
16/01/2023 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/01/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Supervisora da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/01/2023) 782801-00001-2023NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-17/02. Contratada: NOS - NUCLEO DE ONCO LO G I A
DE SERGIPE S.A. CNPJ: 12.282.163/0001-93. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Periodo de
Vigencia: 30/12/2022 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 12/01/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo
Aditivo n 82320/2020-28/02.
Contratada: CEMISE
- RESSONANCIA
MAGNETICA E
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
LTDA. CNPJ:
32.804.353/0001-30.
Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$
108.000,00 (Cento e oito mil reais). Periodo de Vigencia: 11/11/2022 a 10/11/2023. Data
de Assinatura: 12/01/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-29/02. Contratada: CEMISE - CENTRO DE MEDICINA
INTEGRADA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 16.456.022/0001-09. Objeto: Contratacao de servicos
de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
Periodo de Vigencia: 11/11/2022 a 10/11/2023. Data de Assinatura: 12/01/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-47/02. Contratada: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 10.272.181/0001-69. Objeto: Contratacao de
servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais). Periodo de Vigencia: 14/02/2023 a 13/02/2024. Data de Assinatura: 12/01/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-03/00. Contratada: GLEUCY SEULLY MUNIZ DA
SILVA ME - CLINCFONO CLINICA DE SAUDE INTEGRADA. CNPJ: 327.056.525/0001-03.
Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$
52.000,00(cinquenta e dois mil reais). Periodo de Vigencia: 12/01/2023 a 12/01/2024. Data
de Assinatura: 12/01/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-07/00. Contratada: HOSPITAL E CLINICA DAS
VIAS URINARIAS LTDA. CNPJ: 32.747.479/0001-10. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 160.000,00(Cento e sessenta mil reais).
Periodo de Vigencia: 12/01/2023 a 12/01/2024. Data de Assinatura: 12/01/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-08/00. Contratada: CLINICA ORTHO ORTOPEDIA
E SERVICOS LTDA. CNPJ: 02.365.918/0001-60. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 92.000,00(noventa e dois mil reais).
Periodo de Vigencia: 09/01/2023 a 09/01/2024. Data de Assinatura: 09/01/2023. LUCIANO
MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Convocação nº 1/2022, publicado no DOU n° 10 de 13 de janeiro
de 2023, Seção 3, página 29;
Onde se lê :AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022;
Leia-se: AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783310
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços
de comunicações. Vigência: 27/01/2021 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 158.556,00. Data de Assinatura: 27/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2021).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 784810
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63396.000198/2021-88.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 84810/2021-002/00, por 01 (um) mês, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/01/2023 a 14/02/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/01/2023 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 266.959,08. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2021
Número do Processo: 61431.000974/2020-60. ACORDANTES: União, por intermédio da
Base Fluvial de Ladário - BFLa - CNPJ nº 00.394.502/0052-94 e a Energisa Mato Grosso
do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ n° 15.413.826/0001-50. OBJETO: prorrogar
o prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2023 a 06/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da Assinatura: 07/01/2023. Assinam: Anthony
Steve de Lima Barros Pereira, pela BFLa e Marcelo Vinhaes Monteiro, pela Energisa.

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