DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2023
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
REGINALDO VILAÇA DUARTE
028.127.822-93
AGUIA DOURADA II
.
NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
34.486.076/0001-90
MIRELLA MADY
.
NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
34.486.076/0001-90
DONA CARLINDA
.
NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
34.486.076/0001-90
MADSON MADY NETO
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
PARAIBA 3000
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-22
EDL XXI
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-22
EDL III
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-22
EDL XXIV
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-22
EDL XV
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CT 45
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2022001447, 005P2022001153,
005P2022001170, 005P2022001161, 005P2022001188, 005P2022001196, 005P2022001200, 005P2022001218, 005P2022001226 e 005P2022001234 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-
lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição
na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2023
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CT 55
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
JEAN FILHO LIX
.
TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- ME
04.559.472/0001-30
MESTRE LUIZ XXV
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
JEAN FILHO LXIV
.
NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
VDA XXVII
.
WALDY FRANCO FERREIRA
199.300.382-72
PRINCIPE DE PORTEL
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XLII
.
TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- ME
04.559.472/0001-30
TAN III
.
TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- ME
04.559.472/0001-30
S A R AC U R A
.
EDINALDO SOARES VIANA
309.389.372-00
VALE VERDE II
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2022001242, 005P2022001251,
005P2022001269, 005P2022001277, 005P2022001285, 005P2022001293, 005P2022001307, 005P2022001315, 005P2022001323 e 005P2022001331 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-
lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição
na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32/2023
com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
RAIMUNDO BATISTA NETO
846.931.692-34
FLUTUANTE CHURRASCARIA DO MACIEL
.
ERENILDO BARBOSA ALEGRIA
043.925.702-66
FLUTUANTE MANANCIAL
.
A F COIMBRA-ME
16.605.260/0001-20
COMTE COIMBRA
.
FRANCA ROSA DE MENDONÇA
729.667.502-00
COMANDANTE ESPERANÇA
.
JONAS CARVALHO ROSA
037.510.722-33
FLUTUANTE SEM NOME
.
DNIT
04.892.707/0002-91
IP4 MAUÉS
.
CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XXII
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
PORTO VELHO
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
ACRE 2010
.
NEIVA CARNEIRO DE ALMEIDA-ME
30.105.453/0001-43
DOIS IRMÃOS
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2022007542, 005P2022007551,
005P2022007534, 005P2022007569, 005P2022007577, 005P2022007585, 005P2022007593, 005P2022007607, 005P2022007615 e 005P2022007623 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-
lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição
na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA