DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 17/2015.
Nº Processo: 03125.200662/2015-54.
Inexigibilidade. Nº 13/2015. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA CAERD. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário a
favor da gra/ro e cgu/ro.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.345,32. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 46905.000120/2018-51.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 29/04/2023 a
28/04/2024.Fundamento legal Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 44.280,41. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170207
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10283.100397/2019-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração do contrato original assinado em 15 de janeiro de 2020,
com vigência a partir da mesma data, para: repactuação dos preços ora praticados, tendo
em vista a homologação da cct 2022/2023 que normatiza o salário das categorias
profissionais empregada na contratação; e prorrogação - prorrogação da vigência do
contrato de nº 01/2020 - gra/am, para o exercício de 2023. O presente termo aditivo terá
vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, inclusive. De acordo
com a repactuação realizada, o valor mensal do contrato que estava sendo praticado de r$
7.099,54 (sete mil noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), sofrerá um
acréscimo de r$ 1.542,16 (um mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos),
referente a um percentual de aumento de 21,72% (vinte e um vírgula setenta e dois por
cento), passando para r$ 8.641,70 (oito mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta
centavos). O valor global do contrato, após a repactuação, será então de r$ 103.700,40
(cento e três mil e setecentos reais e quarenta centavos). O valor retroativo a ser pago à
contratada, referente ao período de 01/05/2022 a 31/12/2022, será de r$ 12.337,28 (doze
mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 15/01/2023 a
14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.700,40. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170207
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10283.100130/2022-90.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a alteração do contrato original assinado em 14 de janeiro de 2022, com
vigência a partir do dia 15 de junho de 2022, para a prorrogação de sua vigência contratual
para o exercício de 2023.o presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 15 de
janeiro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, inclusive.. Vigência: 15/01/2023 a 14/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.413,40. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101354/2022-80.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de instalação de divisórias, portas, e respectivos acessórios, com fornecimento de
materiais e eventual contratação de empresa para execução de serviços de desmontagem,
montagem, transporte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital (PSFN/Sorocaba)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 23/04/2023. Valor
Total: R$ 214.508,60. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 170214
Nº Processo: 19739.141658/2022-98.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Contratação da companhia de saneamento do pará, para a prestação dos serviços públicos
de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, visando atender a spu/pa, em
relação ao imóvel localizado na avenida governador josé malcher nº 1044, em belém-
pa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor
Total: R$ 1.687,68. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10951104081202163. Objeto: Item 1 - Subitem 1 EXECUÇÃO DE
OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COMO PISO, DIVISÓRIAS, INSTALAÇÕ ES
ELÉTRICAS/ LÓGICAS/ TELEFÔNICAS, A SEREM REALIZADAS PARA INSTALAÇÃO DA PSFN
MARINGÁ NO IMÓVEL DA DRF MARINGÁ, situado na Av. XV de Novembro, 527, Centro e
subitem 2 - EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
READEQUAÇÕES NO IMÓVEL QUE ATUALMENTE ABRIGA A PSFN MARINGÁ, localizada na
Av. Advogado Horácio Racanello Filho, 5589 - Centro. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro,
555, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-2-00001-2023.
Entrega das Propostas: 31/01/2023 às 09h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555,
Centro - Curitiba/PR.
DULCINEIA KAZMIERCZAK
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 23/12/2022) 170153-00001-2022NE000001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Extrato relativo à Alteração Contratual nº 1. Firmado entre o
Município de Salvador e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID com garantia
da República Federativa do Brasil - RFB. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Onde se lê: "
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3303/OC-BE leia-se:... ALTERAÇÃO
CONTRATUAL AO CONTRATO 4302/OC-BR, publicado no D.O.U nº 9, de 12.01.2022, seção
3, pág 29.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 170010
Nº Processo: 18220101847202203 . Objeto: Contratação de Curso de Língua Espanhola, no
período de 2 (dois) anos, na modalidade EAD ao vivo, com carga horária de 240 horas, 60h
(dois módulos de 30h) por semestre, sendo 4 semestres, com vista à capacitação de 40
(quarenta) servidores do quadro permanente da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade
de
competição
Declaração de
Inexigibilidade em 12/01/2023. ROMMEL DE FREITAS ELIAS CAMPOS. Coordenador Geral de
Programação e Logística Substituto. Ratificação em 13/01/2023. ONASSIS SIMOES DA LUZ.
Subsecretário de Gestão Corporativa Substituto. Valor Global: R$ 358.920,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.808.505/0001-42 INSTITUTO CERVANTES EM BRASILIA.
(SIDEC - 13/01/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170271
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 11846.720011/2021-17.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PALMAS. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Troca de titularidade, com substituição da
responsabilidade e gestão para a superintendência regional da receita federal do brasil da
1ª região fiscal, a partir de 31 de janeirio de 2023.. Vigência: 07/09/2021 a 06/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.092.728,91. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170271
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 11846.720021/2019-38.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PALMAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF
BRASIL 
SERVICOS 
EIRELI. 
Objeto: 
Troca 
de 
titularidade, 
com 
substituição 
da
responsabilidade e gestão para a superintendência regional da receita federal do brasil da
1ª região fiscal, a partir de 31 de janeiro de 2023.. Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.079,80. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170271
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 11846.720006/2021-12.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PALMAS. Contratado: 24.965.271/0001-40 - ECOPEL
SERVICOS EIRELI. Objeto: Troca de titularidade, com substituição da responsabilidade e
gestão, para a superintendência regional da receita federal do brasil da 1ª região fiscal, a
partir de 31 de janeiro de 2023.. Vigência: 01/09/2021 a 30/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.573,08. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170201
Nº Processo: 10240737546202264. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza
com fornecimento de material e com serviço de jardinagem, corte de grama, pequenas
podas e retirada de entulhos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Av. Rogerio Weber, 1752
- Centro, - Porto
Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/170201-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.119727/2022-51.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços veterinários, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 326.399,50. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075127670202264. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
construção civil para a realizar uma reforma geral e adequação às normas de
acessibilidade do imóvel da Agência da Receita Federal na cidade de Maranguape - CE,
ajustando-o
às 
Normas
Técnicas 
e
Legislações
vigentes, 
conforme
condições,