DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 343/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: 
HD 
SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS 
LTDA. 
CNPJ: 
39.378.032/0001-60.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 39/2022. ESPÉCIE: Aquisição de material. OBJETO:
fornecimento de sistemas de videoconferência e microfones de extensão conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 39/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTR AT O :
R$ 1.008.402,00 (um milhão, oito mil, quatrocentos e dois reais). PRAZO: 6 (seis) meses, a
contar da data de sua assinatura. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 1750100021 e
31016000111. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023. Ct00014. Rio de Janeiro, 12 de janeiro
de 2023
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939537/2022, firmado pelo Município de Cosmópolis-SP,
CNPJ 44.730.331/0001-52; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico tipo cbuq com sinalização viária em
ruas dentro do perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001879,
de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Helen
Rodrigues Vieira e Antônio Claudio Felisbino Júnior
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
907204/20
MDR
PM Maués/AM
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
911456/21
MDR
PM Estância Velha/RS
Altera 
contrap: 
R$
89.790,28
T Aditivo:13/01/2023
.
921582/21
MAPA
PM Cantá/RR
Altera 
repasse: 
R$
3.294.339,18
T Aditivo:13/01/2023
.
884424/19
MDR
PM 
Teodoro
Sampaio/SP
Altera 
contrap: 
R$
149.684,01
T Aditivo:12/01/2023
.
924042/21
MDR
PM Riolândia/SP
Altera 
contrap: 
R$
43.827,50
TAditivo: 13/01/2023
.
775953(400697 - 83)
Caixa/Mapa
CAR
Aumento 
de
contrapartida 
para:
R$243.604,24 
e 
Valor
global 
para: 
R$
584.171,24 .
T.A .
.
802588/14
MC
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera 
vigência:
01/06/2023
T Aditivo:13/01/2023
.
0348621-63/10
MTUR
PM Rondonópolis/MT
Altera 
contrap: 
R$
488.347,83
T Aditivo:13/01/2023
.
885001/19
MDR
PM Prados/MG
Altera 
vigência:
14/07/2023
T Aditivo:13/01/2023
.
912673/2021
MDR
PM Governador Celso
Ramos/SC
Altera 
contrap: 
R$
42.652,48
T Aditivo: 13/01/2023
.
921587/2021
MAPA
PM Cantá/RR
Altera 
repasse: 
R$
3.162.999,30
T Aditivo:13/01/2023
.
816728/15
MAPA
PM MOEMA/MG
Altera 
vigência.
31/03/23
Termo 
Aditivo:
13/01/23
.
868896/18
MDR
PM Castelândia/GO
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:12/01/2023
.
893456/19
MAPA
PM Bequimão/MA
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
0389553-05/2012
MS
Secretaria de Estado da
Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
Altera 
vigência:
09/07/2023
T Aditivo: 09/01/2023
.
912234/21
MDR
PM Apiúna/SC
Altera 
contrap: 
R$
247.350,76
T Aditivo:13/01/2023
.
887444/19
MTUR
PM Pirapemas/MA
Altera 
vigência:
26/06/2023
T Aditivo:11/01/2023
.
902386/20
MDR
PM 
Miranda 
do
Norte/MA
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:11/01/2023
.
896440/19
M C I DA DA N I A
PM 
Milagres 
do
Maranhão
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
916773/21
M C I DA DA N I A
PM Tapes/RS
Altera Contrapartida: R$
1.429,97
Termo 
Aditivo:
13/01/2023
.
893104/19
MS
FMS Campo Belo/MG
Altera CP: R$75.997,45
T Aditivo- 13/01/2023
.
892478/19
MDR
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
0350.933-71/2011
MDR
Estado de PE/COMPESA
Altera 
vigência:
31/01/2023
Ex-Officio:30/12/2022
.
896297/19
MDR
PM 
SANTA
T E R ES I N H A / P B
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:13/01/2023
.
855543/17
MDR
PM Bacurituba/MA
Altera 
vigência:
26/06/2023
T Aditivo:28/12/2022
.
873254/2018
MDR
PM Igarapé/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo: 12/01/2023
.
914312/2021
MAPA
P M Sericita/MG
Altera
contrapartida:R$172.787,53
T.A:: 12/01/2023
.
893470/19
MAPA
PM Maués/AM
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
896131/19
MDR
PM Maués/AM
Altera 
vigência:
29/04/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
912789/21
MDR
PM Maracajá/SC
Altera 
Contrap: 
R$
37.101,95
T.Aditivo: 09/01/2023
.
863161/17
MC
PM Pacoti/CE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:12/01/2023
.
878018/18
MAPA
PM RIO CLARO/RJ
Altera 
vigência:
01/02/2024
T Aditivo:12/01/2023
.
852004/17
MAPA
PM Senador Canedo/GO
Altera 
vigência:
06/06/2023
T Aditivo:06/01/2023
.
870781/18
MTUR
PM Bacurituba/MA
Altera 
vigência:
26/04/2023
T Aditivo:27/12/2022
.
903981/20
MTUR
PM Arari/MA
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
895519/19
MJS
PM Mariana/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
894496/19
MDR
PM 
RIACHO 
DOS
C AV A LO S / P B
Altera 
vigência:
08/08/2023
T Aditivo:12/01/2023
.
909448/20
MTUR
PM Lagoinha/SP
Altera 
contrap: 
R$
111.414,74
T Aditivo:12/01/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.2001.1/2022; Contrato nº 153/2022; Contratação de serviços comuns de
engenharia com fornecimento de equipamento, para modernização do sistema de
climatização da Ag. Gama Leste, localizada em Brasília/DF; Contratada: MG INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 30.079.922/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 470.000,00
(quatrocentos e setenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 406/5688-2022; Vigência: 12 (doze)
meses a contar de 17/01/2023; Data de assinatura 13/01/2023.
Processo: 5688.01.2041.1/2022; Contrato nº 11526/2022; Contratação de empresa para
execução de serviços comuns de engenharia para modernização do sistema de climatização
da Agência Ilha do Mel/PR, localizada no município de Paranaguá, no estado do Paraná;
Contratada: ALD SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 18.476.035/0001-67; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 613.999,98 (seiscentos e treze mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 419/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses
a contar DE 13/01/2023; Data de assinatura 12/01/2023.
Processo: 5688.01.2051.0/2022; Pregão Eletrônico nº 464/2022; Contrato nº 00118/2023;
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma do sistema de climatização da
Ag. Jaraguá do Sul, em Jaraguá do Sul/SC; Contratada: AR DUTOS COMÉRCIO E
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP; CNPJ: 81.223.406/0001-35; Valor global:
R$ 424.999,99 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos); Vigência: 12 meses, à partir de 13/01/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Espírito Santo, no
estado do Espírito Santo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 06/02/2023.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 07/02/2023. Recebimento dos
lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 07/02/2023. Processo Administrativo:
5688.01.2395.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de
uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2 - SR Oeste de Santa Catarina, no
estado de Santa Catarina. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 06/02/2023.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 07/02/2023. Recebimento dos
lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 07/02/2023. Processo Administrativo:
5688.01.42.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/5688-2022
Processo: 5688.01.2181.1/2022; Contrato nº 130/2023; Registro de Preços para a execução
de serviços comuns de engenharia para pintura nas unidades da CAIXA, nos estados do
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo Item I Paraná; Contratada: I R M AO S
CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTE LTDA. CNPJ 31.573.667/0001-07;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 649.592,06 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e
noventa e dois reais e seis centavos); Pregão Eletrônico nº 473/5688-2022; Vigência: 12
(doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 12/01/2023. Processo:
5688.01.2181.2/2022; Contrato nº 132/2023; Registro de Preços para a execução de
serviços comuns de engenharia para pintura nas unidades da CAIXA, nos estados do
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo item II Rio Grande do Sul; Contratada:
IRMAOS
CORDEIRO 
OBRAS
CONSTRUCAO 
CIVIL
E
TRANSPORTE 
LTDA.
CNPJ
31.573.667/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 836.253,06 (oitocentos e trinta e seis mil,
duzentos e cinquenta e três reais e seis centavos); Pregão Eletrônico nº 473/5688-2022;
Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 12/01/2023.
Processo: 5688.01.2181.3/2022; Contrato nº 134/2022; Registro de Preços para a execução
de serviços comuns de engenharia para pintura nas unidades da CAIXA, nos estados do
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo Item III Santa Catarina; Contratada:
IRMAOS
CORDEIRO 
OBRAS
CONSTRUCAO 
CIVIL
E
TRANSPORTE 
LTDA.
CNPJ
31.573.667/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 729.849,87 (setecentos e vinte e nove mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos); Pregão Eletrônico nº
473/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de
assinatura 12/01/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2 - SEV Rondonópolis, SEV SINOP ,
SEV Norte do MT, no estado do Mato Grosso. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
06/02/2023. Recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 07/02/2023.
Recebimento dos lances: das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 07/02/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.2416.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 1 - SEV
Joinville, SEV Jaraguá do Sul, SEV São Bento do Sul, SEV Blumenau, SEV Brusque, SEV Itajaí,
SEV Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina. Credenciamento: até às 23:59 horas
do dia 07/02/2023. Recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 08/02/2023.
Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 08/02/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.2445.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira

                            

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