DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011600032
32
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região Norte do PR,
no estado do Paraná. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 07/02/2023. Recebimento
das propostas: até às 08:30 horas do dia 08/02/2023. Recebimento dos lances: das 09:30
horas
até
às
09:40
horas
do
dia
08/02/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.2427.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Curitiba - SEV
Mercês, SEV São José dos Pinhais, SEV Campo Largo, SEV Ponta Grossa e SEV Campos
Gerais, no estado do Paraná. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 06/02/2023.
Recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 07/02/2023. Recebimento dos
lances: das 09:30 horas até às 09:40 horas do dia 07/02/2023. Processo Administrativo:
5688.01.2393.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande,
SEV Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso. Credenciamento: até às 23:59 horas do
dia 06/02/2023. Recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 07/02/2023.
Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 10:40 horas do dia 07/02/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.2389.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Processo: 5688.01.2384.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de conexão com
ambientes em nuvem pública e PTTS, bem como solução de datacenter na modalidade
Colocation em Cage Privado e Serviço de Moving a serem executados nos estados de São
Paulo e Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento
para o Pregão: até as 23h59min do dia 06/02/2023. Horário do recebimento das propostas:
até as 10h00min do dia 07/02/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das
14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 07/02/2023.
Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br /
Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1101.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Pregoeira
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 2 - SEV
Florianópolis Ilha, SEV Florianópolis Continente, SEV Tubarão, SEV Criciúma, SEV Sul de SC,
no estado de Santa Catarina. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 06/02/2023.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 07/02/2023. Recebimento dos
lances: das 12:00 horas até às 12:10 horas do dia 07/02/2023. Processo Administrativo:
5688.01.2440.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
CRISTIAN FERRARI
P R EG O E I R O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 3 - SR Oeste
de SC, no estado de Santa Catarina. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
06/02/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 07/02/2023.
Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 07/02/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.2442.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço
CRISTIAN FERRARI
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
Processo: 5688.01.2428.0/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) para o
fornecimento de 230,4 TB líquidos da solução especializada e integrada para Aceleração de
Banco de Dados EXADATA, pelo prazo de 12 (doze) meses e garantia apartada de 60
(sessenta) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia
26/01/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 27/01/2023
Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h10min (+ prorrogação
automática), no dia 27/01/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Pregoeira
EXTRATOS DA ATA
Empresa: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP
CNPJ: 10.399.398/0001-34. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços,
para o fornecimento e instalação de equipamentos nobreaks para unidades da CAIXA
atendidas pela Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura CEINF Base Rio
de Janeiro, localizadas nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, pelo prazo
de 12 (doze) meses. PE 309/2022, item 02. Data de assinatura: 13/01/2023. Vigência:
12 meses contados da publicação do DOU. Valor global: R$ 2.090.000,00. Item
orçamentário: 3101-04. Número do processo: 5688.01.1593.0/2022. ATA REGISTRO
PREÇO Nº 00177/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
Empresa: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP
CNPJ: 10.399.398/0001-34. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços,
para o fornecimento e instalação de equipamentos nobreaks para unidades da CAIXA
atendidas pela Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura CEINF Base Rio
de Janeiro, localizadas nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, pelo prazo
de 12 (doze) meses. PE 309/2022, item 01. Data de assinatura: 13/01/2023. Vigência:
12 meses contados da publicação do DOU. Valor global: R$ 2.823.370,00. Item
orçamentário: 3101-04. Número do processo: 5688.01.1593.0/2022. ATA REGISTRO
PREÇO Nº 00176/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 5688.01.0121.054/2021; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 -
ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) de Fortaleza e de cada Jurídico do
Interior do Estado, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0428/2022; fornecedor:
CAPANEMA
E
BELMONTE
ADVOGADOS,
CNPJ:
12.103.200/0001-59;
prazo
de
entrega/execução: 19/01/2023 a 18/01/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2022.
Processo nº 5688.01.0121.053/2021; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 -
ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) de Forlaleza e de cada Jurídico no
Interior do Estado, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0427/2022; fornecedor:
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CAPANEMA E BELMONTE, CNPJ: 17.908.921/0001-50; prazo de
entrega/execução: 19/01/2023 a 18/01/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 8 termo aditivo do contrato nº 06181/2019, processo nº. 7074.01.0308.1/2019.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de
segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade e fechaduras
incluindo-se a assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação
e remanejamento nas unidades no âmbito do Rio de Janeiro, item I: SRS RIO DE JANEIRO
CENTRO RJ; NORTE RJ; OESTE RJ E SUL RJ. Empresa: EAMTEC COMÉRCIO INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE SEGURANÇA LTDA-EPP - CNPJ:
15.065.210/0001-35. Alteração de Quantidades (de 16/01/2023 à 23/06/2023). Acréscimo
do Valor Global de R$ 4.918,91. Novo Valor Global: R$ 2.170.413,43 Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33, Pré-comprometimento
SAP nº 8000012652. Assinado em: 04/01/2023.
7º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 7420/2019,
de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário,
acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, SNC e Quiosque e custódia de numerário, no
âmbito do Distrito Federal e Entorno Item I; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Ato: R$ 135.258,43; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81,
RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVII do Contrato; Processo Administrativo:
7071.01.0364.01/2019.
Extrato do 15 termo aditivo do contrato 10694/2019; Processo nº. 7070.01.1157.01/2019.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP, garantindo a incolumidade de empregados e clientes
e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) no Estado do Ceará, no âmbito da Superintendência Fortaleza.
Empresa: NORTH SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 86.960.598/0001-86.; Alteração de Quantidades
(de 17/01/2023 à 03/02/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 964.007,85. Novo Valor
Global: R$ 18.735.507,60. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Assinado em: 10/01/2023.
Termo de quitação de repactuação de preços do contrato nº 5218/2016, prestação de
serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA e/ou pequenos volumes e
documentos para atender as unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul.;
Contratada: DANDY LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ(MF) nº 07.446.868/0001-69;
Modalidade: Pregão Eletrônico 331/7071-2016; Valor estimado do dispêndio a partir de
01/05/2022: R$ 8.539,06; Novo valor estimado mensal: R$ 90.265,10; Enquadramento
Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e art.
40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento:
5308-01
Transportes
e
Fretes;
Processo
Administrativo:
7071.01.1765.01/2016.
7º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 7429/2019,
de prestação de serviços de transporte, acionamento técnico e custódia de valores a
postos de atendimento eletrônico (PAE), no âmbito dos municípios de Goiás; Contratada:
Federal Segurança e Transporte de Valores Ltda; CNPJ: 00.914.803/0001-51; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do Ato: R$ 200.932,56; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVII do Contrato; Processo Administrativo:
7071.01.0364.02/2019.
2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato de Credenciamento nº
5270/2020, Processo Administrativo n.º 7063.01.2560.0/2019. Objeto: Prestação de
serviços de consultoria para assistência em perícia médica nas demandas judiciais de
natureza trabalhista relacionadas a doenças ocupacionais e demandas judiciais relacionadas
a sinistros ocorridos com empregados CAIXA, terceiros e/ou clientes no ambiente da
empresa, no âmbito de atuação da Gerência de Filial de Gestão de Pessoas Área C Sede
Campinas/SP Gipes C, nas regiões da SR Jundiaí (item 1) e SR Piracicaba (item 2), de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e Anexos, que o
integram e complementam. Contratada: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E
JUDICIAIS LTDA, CNPJ: 18.236.848/0001-80. Nova vigência: 04/03/2023 até 03/03/2025.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 16/01/2023.
22º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 465/2019, de prestação
de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e
insumos necessários visando atender às unidades da CAIXA localizadas no estado de
Pernambuco;
Contratada:
LIDERANÇA
LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO
LTDA;
CNPJ:
00.482.840/0001-38; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 13.787,06;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP nº
8000012853; Processo 7073.01.1440.01/2018.
Termo de Quitação ao contrato 7318/2016, Processo 7050.01.2318.0/2016, firmado entre
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ASA AGÊNCIA DE SERVIÇOS DO ACRE EIRELI
EPP; CNPJ: 11.815.892/0001-03; Espécie: repactuação 2022; Valor estimado dispêndio a
contar de 01/01/2022: R$ 294.982,41; Objeto: Prestação de serviços de Recepção em
Ambientes de Autoatendimento dos Pontos de Venda da CAIXA sediados nos Estados do
Amazonas e Roraima; Enquadramento legal: Art. 65, Inciso I, b e 1º, da Lei 8.666/93; Item
orçamentário: 5301-04 ;
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4719/2022, de prestação
de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à
Superintendência Regional São Paulo Leste; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo:
R$ 79.975,37;
Enquadramento
legal: art.
81,
1º
da Lei
13.303/2016;
Compromisso orçamentário: SAP nº 8000012852; Processo: 5688.01.0048.01/2022; Data de
Assinatura: 12/01/2023.
Fechar