DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939807/2022, firmado pelo Município de Rio do Fogo-RN,
CNPJ 01.612.393/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estrada vicinais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE002250, de 31/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2025 - 31/12/2022 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Márcio Luiz Pereira
Barbosa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937510/2022, firmado pelo Município de Touros - RN,
CNPJ 08.234.155/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas ruas na zona urbana deste
Município de Touros - RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 769.341,00; dos
recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001222, de
27/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/12/2022 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e Pedro Ferreira de Farias Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 938975/2022, firmado pelo Município de São Gonçalo-RJ, CNPJ
28.636.579/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 28.954.000,00; dos recursos: R$ 28.650.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
135098,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000483, de 30/12/2022 e R$ 304.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 Assinatura 30/12/2022 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e NELSON
RUAS DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 938906/2022, firmado pelo Município de São Gonçalo-RJ, CNPJ
28.636.579/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 24.128.000,00; dos recursos: R$ 23.875.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
135098,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000421, de 30/12/2022 e R$ 253.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 Assinatura 30/12/2022 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e NELSON
RUAS DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938773/2022, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ
01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
ampliação do campo de futebol no município de Tanguá/rj; Programa Esporte; Valor: R$
5.013.997,50; dos recursos: R$ 5.008.497,50, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2022NE000369, de 30/12/2022 e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
30/12/2022 Andre Felipe Pery Gonçalves e Rodrigo Da Costa Medeiros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938958/2022, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ
01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de complexo esportivo de futebol no município de Tangua/rj; Programa Esporte; Valor: R$
3.832.595,00; dos recursos: R$ 3.828.595,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2022NE000374, de 30/12/2022 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 -
30/12/2022 André Felipe Pery Gonçalves e Rodrigo Da Costa Medeiros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939068/2022, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ
01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
campo de futebol no município de Tangua/rj; Programa Esporte; Valor: R$ 3.342.657,50;
dos recursos: R$ 741.899,90, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão
0001, Programa
de Trabalho
27812502600SL0001,
NE 2022NE000375,
de
31/12/2022,
e R$
2.597.257,60
nos exercícios
subsequentes
e
R$ 3.500,00
de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 André Felipe Pery Gonçalves e Rodrigo
Da Costa Medeiros.
Contrato de Repasse nº 937581/2022, firmado pelo Município de Teresópolis-RJ, CNPJ
29.138.369/0001-47; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação,
modificação e recuperação do ginásio de esporte no município de teresópolis/rj.; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 1.930.000,00; dos recursos: R$
1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000359, de 28/12/2022 e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Assinatura 30/12/2022 Andre Felipe Pery
Goncalves e Vinicius Cardoso Claussen da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940390/2022, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ
01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.780.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
135098,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000800, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Andre Felipe Pery Goncalves e Rodrigo Da Costa
Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 904697/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho/RO, CNPJ
11.155.765/0001-17; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento no
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão
13/01/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 904663/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ
11.022.597/0001-91; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN
MPDG 002/2018. Data da rescisão: 13 de janeiro de 2023.
Contrato de Repasse nº 904666/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ
11.022.597/0001-91; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN
MPDG 002/2018. Data da rescisão: 13 de janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 937185/2022, firmado pelo Estado do Acre, CNPJ 63.606.479/0001-
24, neste ato representando o FUNDO EST. SAUDE DO ACRE, CNPJ 07.458.465/0001-30;
junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção
especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 14.744.800,00; dos
recursos: R$ 14.744.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107,
Gestão 36000, Programa de Trabalho 10302501885350012, NE 2022NE000165, de
28/12/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/12/2022 Joyce Ramos de
Oliveira Lourenço e Paula Augusta Maia de Faria Mariano.
Contrato de Repasse nº 930028/2022, firmado pelo Estado do Acre, CNPJ 63.606.479/0001-
24, neste ato representando o FUNDO EST. SAUDE DO ACRE, CNPJ 07.458.465/0001-30;
junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção
especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 3.259.053,00; dos
recursos: R$ 3.259.053,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107,
Gestão 36000, Programa de Trabalho 10302501885350012, NE 2022NE000052, de
07/06/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2026 - 29/12/2022 Joyce Ramos de
Oliveira Lourenço e Paula Augusta Maia de Faria Mariano.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939971/2022, firmado pelo Município de Rosário do Sul-
RS, CNPJ 88.138.292/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Município de Rosário do Sul, CNPJ 88.138.292/0001-74; Objeto
Capeamento asfáltico na Rua Rio Branco em Rosário do Sul/RS ; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 239.100,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE002252, de 31/12/2022 e R$ 244,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 Paulo Augusto Shade e Vilmar de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939149/2022, firmado pelo Município de Aldeias Altas-
MA, CNPJ 06.096.853/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.780.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000639, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2022. MARCO AURÉLIO SIMÕES COELHO e KEDSON ARAUJO
LIMA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939083/2022, firmado pelo Município de Aldeias Altas-
MA, CNPJ 06.096.853/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 4.780.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000574, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2022 MARCO AURÉLIO SIMÕES COELHO e KEDSON ARAUJO
LIMA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940316/2022, firmado pelo Município de Sucupira do
Norte-MA, CNPJ 06.896.534/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 2.870.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000728, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2022 MARCO AURÉLIO SIMÕES COELHO e MARCONY DA
SILVA DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939147/2022, firmado pelo Município de Presidente
Dutra-MA, CNPJ 06.138.366/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 6.695.515,75; dos recursos: R$ 6.685.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000637, de 30/12/2022 e R$ 10.515,75 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 31/12/2022 MARCO AURÉLIO SIMÕES COELHO e RAIMUNDO ALV ES
C A R V A L H O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 905269/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PILAR DO SUL/SP, CNPJ 50.819.580/0001-11; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação
Legal: Lei 8.666 - Artigo 79, Inciso I de 21/06/1993. Data da rescisão 28 de Dezembro de
2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937534/2022, firmado pelo Município de SAO MIGUEL
DO TAPUIO-PI, CNPJ 06.716.906/0001-93; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município
de São Miguel do Tapuio-PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos
recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001245, de
27/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022
MARCELO MELO DINIZ e POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938894/2022, firmado pelo Município de SAO JOSE DO
DIVINO-PI, CNPJ 41.522.111/0001-45; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de parque de exposição no
município de são josé do divino-pi.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
766.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000411, de 30/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA
ESPÉCIE
Contrato de
Repasse
nº 938864/2022,
firmado
pelo
Município de
SAO
FRANCISCO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.994/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais no município de são francisco do piauí-pi.; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no

                            

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