DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938954/2022, firmado pelo Município de ÁGUA FRIA-BA ,
CNPJ 13.606.702/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 11.462.250,00; dos recursos: R$ 11.412.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000464, de 30/12/2022 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2027 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e RENAN ARAÚJO BARROS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938806/2022, firmado pelo Município de PARIPIRANGA-
BA, CNPJ 14.215.826/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do mercado municipal no município de
Paripiranga-BA; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 2.868.000,00; dos recursos:
R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000346, de 30/12/2022 e
R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA BOINA
e Justino das Virgens Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939012/2022, firmado pelo Município de Monsenhor
Tabosa-CE, CNPJ 07.693.989/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal no município de
monsenhor tabosa-ce; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.781.000,00; dos
recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000518, de
30/12/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 MÁRCIO
GONÇALVES GONÇALEZ e Francisco Salomão de Araujo Sousa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939743/2022, firmado pelo Município de Itapiúna/CE,
CNPJ 07.387.509/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estrada vicinal na zona rural do município de
Itapiúna/CE.;
Programa
Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano;
Valor: R$
1.722.785,00; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE002053, de 31/12/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
31/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Francisco Dario de Oliveira Coelho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939116/2022, firmado pelo Município de Pacatuba-CE,
CNPJ 07.963.861/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de armazém para apoio á comercialização de
produtos agropecuários; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 6.989.046,08; dos
recursos: R$ 5.758.843,48, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000607, de
30/12/2022 e R$ 1.230.202,60 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2022
MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e CARLOMANO GOMES MARQUES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938950/2022, firmado pelo Município de Alto Rio Doce-
MG, CNPJ 18.094.748/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.108.700,00; dos recursos: R$ 1.088.700,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000460, de 30/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Victor de Paiva Lopes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939589/2022, firmado pelo Município de Amparo do
Serra-MG, CNPJ 18.316.174/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
e drenagem em vias
publicas urbanas;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.180,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001917, de 31/12/2022 e R$ 2.874,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e José Eduardo Barbosa
Couto.
Contrato de Repasse nº 938968/2022, firmado pelo Município de São Francisco do Glória-
MG, CNPJ 18.114.231/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequações de estradas vicinais .; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 344.150,00; dos recursos: R$ 343.800,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000476, de 30/12/2022 e R$ 350,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Walace Ferreira Pedrosa.
Contrato de Repasse nº 939842/2022, firmado pelo Município de Sericita-MG, CNPJ
19.243.518/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de melhoramento de estradas vicinais do municipio.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE002146, de
31/12/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio
Werneck Rodrigues e Arthur Everardo Cruz Valverde.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937926/2022, firmado pelo Município de Ferreira Gomes-
AP, CNPJ 23.066.814/0001-24; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de ginásio poliesportivo no município de Ferreira Gomes/AP; Programa Esporte;
Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2022NE000366, de 29/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 -
30/12/2022 VILMAR DOS SANTOS ALVES e JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939357/2022, firmado pelo Município de Anamã-AM, CNPJ
04.628.020/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas e vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000670, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FRANCIS CO
NUNES BASTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930687/2022, firmado pelo Município de
Manacapuru-AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social cras;
Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$
1.015.840,00; dos recursos: R$ 1.000.840,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2022NE000065, de 05/07/2022 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939615/2022, firmado pelo Município de Maria Helena-PR,
CNPJ 76.247.386/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no
exercício de 2022,
UG 175004,
Gestão 00001, Programa
de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001936, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e MARLON RANCER MARQU ES .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939882/2022, firmado pelo Município de Maria Helena-PR,
CNPJ 76.247.386/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização de avenida; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da
União no
exercício de 2022,
UG 175004,
Gestão 00001, Programa
de Trabalho
15451221700SY0001, NE 2022NE002184, de 31/12/2022 e R$ 21.997,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e MARLON RANCER MARQU ES .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937507/2022, firmado pelo Município de Floresta-PR, CNPJ
76.282.706/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do
município de Floresta/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos:
R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001219, de 27/12/2022 e R$
9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e
ADEMIR LUIZ MACIEL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939126/2022, firmado pelo Município
de Floresta-PR, CNPJ 76.282.706/0001-55; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 966.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000617, de 30/12/2022 e R$ 11.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e ADEMIR LUIZ MACIEL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939829/2022, firmado pelo Município de Loanda-PR, CNPJ
76.972.074/0001-51; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no município de Loanda-PR;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002133, de 31/12/2022 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ MARIA PEREIRA
FERNANDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937512/2022, firmado pelo Município de
Ângulo-PR, CNPJ 95.642.286/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recape asfáltico de ruas e avenidas do município de Ângulo/PR;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001224, de 27/12/2022 e R$ 39.981,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e ROGÉRIO APARECIDO
BERNARDO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938759/2022, firmado pelo Município de
Ângulo-PR, CNPJ 95.642.286/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 990.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001,
NE 2022NE000316, de 30/12/2022 e R$ 35.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 939874/2022, firmado pelo Município de Fênix-PR, CNPJ 76.950.021/0001-30;
junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de
praças; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 585.000,00; dos
recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2022NE002178, de 31/12/2022 e R$
6.997,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e
ALTAIR MOLINA SERRANO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939576/2022, firmado pelo
Município de Fênix-PR, CNPJ 76.950.021/0001-30; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Implantação de armazém
industrial; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001908, de 31/12/2022 e R$
11.971,08 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e
ALTAIR MOLINA SERRANO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939907/2022, firmado pelo
Município de Marilena-PR, CNPJ 75.971.010/0001-73; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no município de
Marilena; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 462.724,00; dos recursos: R$ 461.724,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002205, de 31/12/2022 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ
APARECIDO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937501/2022, firmado pelo Município
de Paraíso do Norte-PR, CNPJ 75.476.556/0001-58; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de Paraíso do Norte; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.598,03; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001213, de 27/12/2022 e R$
15.579,03 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e
CARLOS ALBERTO VIZZOTTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939502/2022, firmado pelo
Município de Paraíso do Norte-PR, CNPJ 75.476.556/0001-58; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no
perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 360.352,66; dos
recursos: R$ 359.980,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001853, de 31/12/2022 e R$
372,66 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e
CARLOS ALBERTO VIZZOTTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939498/2022, firmado pelo
Município de Xambrê-PR, CNPJ 76.247.360/0001-54; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica em perímetro urbano no município
de Xambrê-PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 247.856,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001849, de 31/12/2022 e R$
9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e
DECIO JARDIM.

                            

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