DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
31.972,54 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Renato Francisco Savaris e
Mariza Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938886/2022, firmado pelo Município de
Forquilhinha-SC, CNPJ 81.531.162/0001-58; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 5.760.000,00; dos recursos: R$ 5.730.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000403, de 30/12/2022 e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 Renato Francisco Savaris e JOSÉ CLÁUDIO
G O N Ç A LV ES .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940308/2022, firmado pelo Município de Areado-MG,
CNPJ 18.243.246/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.166.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2022,
UG
135098,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000720, de 31/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - 31/12/2022 Sergio Werneck Rodrigues e DOUGLAS ÁVILA
MOREIRA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940018/2022, firmado pelo Município de Pouso Alegre-
MG, CNPJ 18.675.983/0001-21; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ponte de travessia de ribeirão em via pública
no município de pouso alegre/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.416.283,00;
dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002290, de
31/12/2022 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 31/12/2022 Sergio
Werneck Rodrigues e José Dimas da Silva Fonseca.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Processo Nº 18750.114485/2021-33.
Objeto: aquisição de Reagentes (produtos químicos), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 3. Data da sessão:
27 de janeiro de 2023, às 09h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br; c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00001/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA
DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TOTVS S.A., CNPJ nº
53.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00001/2022, pelo
período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Décima Oitava do
Contrato, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo - IPCA, em aproximadamente
8,72%. Valor Contratado: R$ 104.195,32 (cento e quatro mil, cento e noventa e cinco reais
e trinta e dois centavos). Vigência: 14.02.2023 a 13.02.2024. Data da assinatura: 13.01.2023.
Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Marcus Vinicius Magalhães de
Pinho e pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Cassius Marcellus Martins Bauer.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44103.005426/2021-18 - Pregão Eletrônico/ARP nº 746/2021. Objeto:
Aquisição de Certificados Digitais para servidor, com validade de 12 (doze) meses. Pedido
de Compra/Contrato nº: 01.035084.2023. Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL
S/A. - CNPJ 01.554.285/0001-75 - Valor Total: R$ 3.198,00 (três mil, cento e noventa e oito
reais). Data de assinatura: 11/01/2023. Pedido de Compra/Contrato nº: 01.035085.2023.
Contratada:
X.DIGITAL
BRASIL
SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA.
-
CNPJ
38.597.881/0001-42 - Valor Total: R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais). Data de
assinatura: 10/01/2023. Pedido de Compra/Contrato nº: 01.035086.2023. Contratada: AR
RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - CNPJ 21.308.480/0001-22 - Valor Total: R$ 1.905,00 (um
mil, novecentos e cinco reais). Data de assinatura: 10/01/2023. Vigência: 18 (dezoito)
meses a contar da assinatura do Pedido de Compra/Contrato. Fundamentação Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº
13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Processo nº 44101.000085/2019-81 - Pregão Eletrônico/ARP nº 677/2020. Contratada: PTLS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASS. TÉCNICA LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto:
Contratação de subscrição de licenciamento para Solução de "Application Performance
Management" (APM), com garantia por um período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo
os serviços de orientação técnica e capacitação técnica, a serem utilizados sob demanda.
Pedido de Compra/Contrato nº: 01.035040.2023 (Subscrições). Valor total: R$ 3.449.952,00
(três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais).
Pedido de Compra/Contrato nº: 01.035041.2023 (Orientação Técnica). Valor total:
R$231.035,00 (duzentos
e trinta
e um mil
e trinta e
cinco reais).
Pedido de
Compra/Contrato nº: 01.035042.2023 (Capacitação Técnica). Valor total: R$139.920,00
(cento e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais). Data da assinatura: 12/01/2023.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019,
Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013, Decreto 7.174/2010 e
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335013
PROCESSO
Nº
44117.000063/2018-61;
CONTRATADO:
GLAD
SERVIÇO
DE
SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO: Serviço de Vigilância Armada do Imóvel
situado na rua Getúlio Vargas, 47, Centro, João Pessoa, sede da DATAPREV, na
Paraíba. Em conformidade com a Cláusula NONA, do contrato fica RESCINDIDO,
de forma unilateral, o CONTRATO Nº 13.015992.2020, às 24h do dia
31/01/2023,
considerando esta
data
como termo
final
da prestação
dos
serviços. Fundamentação Legal: Artigo 79, Inciso I e Artigo 78, Incisos I e V da
Lei 8666/93.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142122/2023 - UASG: 803050
Processo nº: 00031-2023. Inexigibilidade nº: 00031/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 05.469.172/0001-22 -
HBA S/A ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
09/01/2023 a 08/01/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 09/01/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1469/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 01469/2022. Objeto: Serviço de acesso à base de dados de Risco
e Compliance.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01469-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2023) 803080-17205-2023NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O BANCO DA AMAZÔNIA no uso de suas atribuições legais notifica a empresa
BIOCLEAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF: 83.339.556/0001-34, que
se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento via
postal, da CARTA-GEPAC 2022/081, de 19/12/2022, para apresentar Alegações Finais nos
autos do processo administrativo instaurado em face da notificação procedente de diversos
descumprimentos contratuais apontados pela unidade fiscalizadora desde o início da
execução do contrato nº 2021/212, firmado em 27/12/2021, através do Edital do Pregão
Eletrônico nº 2021/061, cujo objeto é a Prestação de Serviços continuados de Limpeza,
Conservação e Higienização nas unidades do Banco da Amazônia S.A, localizadas no Estado
do Amapá, constatamos que, até o momento a empresa não retirou a correspondência
para apresentação da ampla defesa.
Dessa forma, fica a contratada notificada para apresentar as Alegações Finais
sobre os descumprimentos anteriormente apontados e já notificados, conforme CARTA
GEPAC-2022/076, de 03/11/2022, que, inclusive, poderão ensejar a aplicação das sanções
administrativas previstas na Cláusula Vigésima, seus parágrafos, na forma legal vigente, nos
autos do processo administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente
publicação.
Para sua
melhor orientação,
informamos-lhes que
todo o
processo
administrativo de apuração dos descumprimentos ora em evidência e que pode redundar
na aplicação das penalidades previstas em contrato, está disponível para vistas no
endereço: Av. Presidente Vargas, nº 800, 2º Andar - GEPAC Bairro: Campina - CEP: 66.017-
000, Belém-Pa. A íntegra do processo administrativo poderá ser requerida também via e-
mail ao e-mail institucional do Banco da Amazônia.
EDSON BRAGA
Gerente Executivo da GEPAC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2022/187. , publicada no D.O.U de 25/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em
todas as áreas internas e externas dos prédios do Edifício Sede e Site Backup do Banco da
Amazônia S.A. Novo Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro BELEM - PAEntrega das Propostas:
a partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSILENE CUNHA GOMES MATOS
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2023) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00069 - (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados
permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Maranhão; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.02.2023 às 9:00 h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 982110.
Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br com cópia para rkaneko@bb.com.br.
RENATO KANEKO
Responsável
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
11º
TERMO
ADITIVO
ESPÉCIE:
Décimo-primeiro
Termo
Aditivo
de
Rerratificação
ao
Contrato
de
Confissão,
Assunção,
Consolidação
e
Refinanciamento de Dívidas nº 015/98 STN/COAFI, celebrado em 30 de abril de
1998. PARTES: a UNIÃO e o Estado do ACRE. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil
S.A. OBJETO: Alterar e ratificar o contrato ora aditado, convertendo o Programa
de Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Estado do Acre no Programa de
Acompanhamento e Transparência Fiscal, nos termos da Lei Complementar nº
178, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022.
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