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DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 159/2022
PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO
Nº 159/2022,
POR
TEMPO DETERMINADO
DE
PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº
8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): AMERICO KOJI TANJI JUNIOR.
Prazo da Prorrogação: 11.01.2023 a 10.02.2023. Data da assinatura: 10.01.2023.
Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante;
AMERICO KOJI TANJI JUNIOR, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 175/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 175/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RICARDO LUIZ DE SOUZA .
Prazo da Prorrogação: 11.01.2023 a 10.07.2023. Data da assinatura: 04.01.2023. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; Ricardo Luiz de
Souza, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 164/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 164/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA PASSANEZI BUDOIA.
Prazo da Prorrogação: 11.01.2023 a 10.07.2023. Data da assinatura: 03.01.2023. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Júnior, Reitor, pelo contratante; BRUNA PASSANEZI BUDOIA,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 141/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PAULO SÉRGIO COSTA LINO.
Prazo da Prorrogação: 11.01.2023 a 10.07.2023. Data da assinatura: 04.01.2023. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor, pelo contratante; Paulo Sérgio Costa Lino, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 188/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 188/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FABIO HENRIQUE GEBERT.
Prazo da Prorrogação: 11.01.2023 a 20.02.2023. Data da assinatura: 09.01.2023. Signatário
Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; FABIO HENRIQUE
GEBERT, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 182/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 182/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUHAN GALVÃO ALVES. Prazo
da Prorrogação: 25.01.2023 a 24.07.2023. Data da assinatura: 10.01.2023. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; LUHAN GALVÃO
ALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 44/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GREICIELLE PEREIRA ARRUDA.
Prazo da Prorrogação: 11.01.2023 a 10.07.2023. Data da assinatura: 03.01.2023. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Júnior, Reitor Substituto, pelo contratante, GREICIELLE PEREIRA
ARRUDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 167/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 167/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROBSON ALMEIDA DOS
SANTOS. Prazo da Prorrogação: 11.01.2023 a 10.07.2023. Data da assinatura: 11.01.2023.
Signatário: Cristovam Albano da Silva Júnior, Reitor Substituto, pelo contratante; Robson
Almeida dos Santos, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-11-09, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 154933 - IFMT-BLV DAP. . Leia-se: UASG: 158494 - IFMT/CAMPUS
B.VISTA .
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CAMPUS JUÍNA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE OUTROS Nº 02222/2022 publicado no D.O de 2022-01-21, Seção 3. Onde
se lê: EXTRATO DE Outros: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Outros: 2222/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155849
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23347.011245/2019-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado:
14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados no 10/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93,. Vigência: 22/01/2023 a
22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.249,93. Data de Assinatura:
12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23210.000034/2023-
29. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Viviane Mendes
Magalhães, CPF: ***.246.876-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 15 de
julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Viviane Mendes Magalhães -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/01/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 04/2021. Processo SEI 23712.001335/2021-57. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ 10.626.896/0010-63.
Contratado(a): Thaís Cotta Barbosa Reis, CPF nº ***.528.636-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 04/2021, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 10/02/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Paulo Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante.
Thaís Cotta Barbosa Reis - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
12/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renata
Rocha Maia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.120,
de 01 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 02 de dezembro de 2022,
considerando que a empresa CARAS REVESTIMENTO EIRELI - CNPJ: 21.089.749/0001-27,
encontra-se em lugar incerto e não sabido, utiliza-se do presente edital para INTIMÁ-LA, por
meio de seus representantes legais, da DECISÃO proferida nos autos do processo nº
23394.000223/2021-29, referente à apuração de infração administrativa cometida pela
referida empresa, decorrente da conduta de "falhar na execução contratual", prevista no artigo
7º da Lei nº 10.520/2002, pela inexecução parcial do objeto do Pregão Eletrônico SRP nº
18/2019 do IFNMG - Campus Montes Claros.
APLICA-SE a seguinte penalidade:
- impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento
do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, cumulativamente com a multa compensatória de
R$ 847,72 (oitocentos e quarenta e sete reais, setenta e dois centavos), monetariamente
atualizados.
INTIME-SE a contratada para os fins do disposto no art. 109, I da Lei 8.666/93,
sendo o prazo de cinco dias úteis, para, caso queria, apresente recurso. Após este prazo, será
dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da apresentação da
manifestação.
O recurso poderá ser encaminhado,
preferencialmente, para o e-mail:
gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo nº
23394.000223/2021-29.
Os autos estão disponíveis para vistas mediante solicitação através do e-mail:
gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br
RENATA ROCHA MAIA
Diretora Geral Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23381.007214/2021-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Promover um aditivo ao contrato 26/2021 alterando o prazo de vigência e o prazo de de
execução do contrato, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto.. Vigência:
09/01/2023 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830.910,19. Data de
Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).

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