DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBSERVATÓRIO DO VALONGO
EDITAL Nº 63, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profº Helio Jaques Rocha Pinto, nomeado pela Portaria nº 149 de 10 de janeiro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de nº 08, seção nº 02, do dia 11 de janeiro de 2019, resolve tornar público a ordem de classificação do resultado do processo seletivo aberto para o
preenchimento de 02 (duas) vagas de Professor Substituto (Setor Astronomia Geral) referente ao Edital nº 885 de 07 de dezembro de 2022:
1 - Yanna Carolina Martins da Silva
2 - Douglas Brambila dos Santos
HELIO JAQUES ROCHA PINTO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE MEDICINA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - MPAPS/FM/UFRJ
A Coordenação do Programa de Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde torna pública a prorrogação do prazo de inscrições, previsto no Edital n. 891, de 15 de
dezembro de 2022, referente ao processo de seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde, publicado em 22 de dezembro de 2022 no BUFRJ nº 51, e no DOU
nº 236, seção 03, página 122, publicado no dia 16 de dezembro de 2022, tendo sido deliberado o seguinte:
Prorrogar o prazo das inscrições até o dia 17 de janeiro de 2023, até às 23h59min, desta data limite.
Sendo assim, o anexo II - Cronograma do processo seletivo para o curso de MPAPS/UFRJ, passará a vigorar conforme a seguir:
. AT I V I DA D ES
DAT A S
. Lançamento do Edital
15/12/2022
. Inscrições
03/01/2023 a 17/01/2023
. Homologação das inscrições
19/01/2023
. Avaliação do pré-projeto de pesquisa escrito
23 a 27/01/2023
. Divulgação dos resultados da etapa de avaliação do pré-projeto de pesquisa escrito
01/02/2023
. Recurso da etapa de avaliação do pré-projeto de pesquisa escrito.
01 e 02/02/2023
. Divulgação dos resultados dos recursos da etapa de avaliação do pré-projeto de pesquisa escrito e datas das arguições do pré-projeto.
03/02/2023
. Arguição do pré-projeto com os candidatos habilitados e classificados na primeira etapa.
06,07,08,09/02/2023
. Avaliação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) pela Comissão de Heteroidentificação (CH) e Recurso. Local e horário a ser definido pela CH.
15/02/2023
. Divulgação dos resultados da etapa de arguição do pré-projeto de pesquisa e da avaliação do Currículo Lattes
16/02/2023
. Recurso dos resultados da etapa de arguição do pré-projeto de pesquisa e avaliação do Currículo Lattes
23 e 24/02/2023
. Divulgação dos resultados dos recursos da etapa de arguição do pré-projeto de pesquisa e da avaliação do Currículo Lattes.
01/03/2023
. Divulgação do resultado final da seleção
01/03/2022
. Matrículas
02/03 a 10/03
. Início do curso
13/03/2023
EDUARDO ALEXANDER JÚLIO CÉSAR FONSECA LUCAS
Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em APS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 138/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P2 - Serviço do Almoxarifado Central (Abaixador
língua e outros). Itens que deram desertos/cancelados no Pregão 03/2022 - proc.
23079.235491/2021-32.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2023) 153152-15236-2023NE111111
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 66, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professor Thiago Ranniery Moreira de Oliveira, nomeado pela Portaria nº 419 de
23/01/2020, publicada no BUFRJ nº 05 de 30/01/2020, no uso de suas atribuições, resolve,
tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de
professores substitutos, referente ao Edital nº 885 de 14 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial da União nº 235 de 15 de dezembro de 2022, divulgando, em ordem de
classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL
Setorização: GESTÃO E AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS
1. Allan de Carvalho Rodrigues.
THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professor Thiago Ranniery Moreira de Oliveira, nomeado pela Portaria nº 419 de
23/01/2020, publicada no BUFRJ nº 05 de 30/01/2020, no uso de suas atribuições, resolve,
tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de
professores substitutos, referente ao Edital nº 885 de 14 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial da União nº 235 de 15 de dezembro de 2022, divulgando, em ordem de
classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Departamento: DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
Setorização: FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
1. Gisele Batista Candido;
2. Viviane Bagiotto Botton;
3. Luciano Gomes Brazil.
THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE HISTÓRIA
EDITAL Nº 65, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições, resolve
Tornar público o resultado do processo Seletivo, aberto para a contratação de
Professor Substituto para o Setor de História da América (Sécs. XVI-XIX) do Instituto de
História, Edital nº 885, de 14 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
nº 235, de 15 de dezembro de 2022, seção 3, páginas 103 a 107, retificado pelos Ed i t a i s
nº 892 e 905, de 15 de dezembro de 2022 e nos termos da Resolução CEG 08/2021,
divulgando que não houve aprovados na prova escrita, consequentemente, não houve
realização da prova didática.
Nenhum candidato declarou, no ato da inscrição, o desejo de concorrer à vaga
reservada às pessoas com deficiência, existente e àquelas que possam vir a existir.
A Banca Examinadora, ao fim do processo, portanto, não indicou candidato
para a vaga.
ANTÔNIO CARLOS JUCÁ DE SAMPAIO
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Pro Tempore do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-
Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Habib Salomon Dumet
Montoya, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 9.121, de
03/10/2022, publicada no BUFRJ nº 40, de 06/10/2022, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor
Substituto referente ao Edital nº 885, de 14/12/2022, publicado no D.O.U. nº 235, de
15/12/2022, retificado pelo Edital nº 892 de 15/12/2022, publicado no D.O.U. nº 236, de
16/12/2022 e pelo Edital nº 905 de 15/12/2022, publicado no D.O.U. nº 237, de
19/12/2022 divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:
Curso: Engenharia (Núcleo Comum)
Setor: Estatística
Não houve candidato aprovado
HABIB SALOMON DUMET MONTOYA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.897.975/0001-88, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 30 de janeiro de 2023 às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.242/2022 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.253096/2022-12. O processo administrativo em
questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/)
e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação da Reitora
Pró-Tempore através da Portaria Reitoria nº 118, de 25 de março de 2022; 1) Considerando
o que consta no Processo 23108.090526/2022-22, que aponta irregularidades referente à
inexecução parcial do contrato pelo atraso no pagamento de salários dos colaboradores
dos 
meses
de 
setembro/2020,
outubro/2020, 
novembro/2020,
dezembro/2020,
janeiro/2021, fevereiro/2021, e o não pagamento dos salários das competências de
março/2021 e abril/2021; 2) Considerando que a contratada teve garantidos seus direitos
de exercício de ampla defesa e do contraditório, tendo suas alegações devidamente
analisadas; decidiu aplicar em última instância à empresa RONDAI SEGURANÇA LTDA, CNPJ
10.398.803/0002-80, as seguintes sanções: I - Impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de dois anos em conformidade com o item 19.6 da Cláusula Décima Nona
do Contrato nº 119/2019 e com o art.7º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, a contar
da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa pecuniária de 2% sobre
o valor total do contrato, em conformidade com o item 19.4 da Cláusula Décima Nona do
Contrato nº 119/2019.
JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA