DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 077/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 13 de dezembro de 2022. Objeto: Projeto
USO DO CONTROLE QUÍMICO E DO MANEJO INTEGRADO PARA O COMBATE DE PLANTAS
DANINHAS EM SISTEMAS AGRÍCOLAS. O período de vigência do Contrato 077/2018 fica
prorrogado a partir de 2 de abril de 2023 até 1º de abril de 2024. Fundamento Legal
8666/93.
Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Contrato 096/2017
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 20 de dezembro de 2022. Objeto: Projeto
ESTUDOS DA CADEIA PRODUTIVA DE BASE FLORESTAL E A RELAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO
FLORESTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E NOVOS MERCADOS VOLTADOS PARA ECONOMIA DE
BAIXO CARBONO. O período de vigência do Contrato 096/2017 fica prorrogado a partir de
1º de janeiro de 2023 até 31 de março de 2023. Fundamento Legal 8666/93.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 031/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 28 de dezembro de 2022. Objeto: Projeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CENTRAL ANALÍTICA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
QUÍMICA - CADEQ. O período de vigência do Contrato 031/2018 fica prorrogado a partir de
2 de janeiro de 2023 até 1º de julho de 2023. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Contrato 046/2017
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 29 de dezembro de 2022. Objeto: Projeto
MONITORAMENTO QUÍMICO E CONTROLE DE QUALIDADE DE AMOSTRAS DE INTERESSE
INDUSTRIAL, TOXICOLÓGICO E/OU AMBIENTAL. O período de vigência do Contrato
046/2017 fica prorrogado a partir de 1º de janeiro de 2023 até 31 de março de 2023.
Fundamento Legal 8666/93.
Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 045/2017
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 29 de dezembro de 2022. Objeto: Projeto
DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE MÉTODOS PARA CONTROLE DE QUALIDADE QUÍMICO
DE AMOSTRAS DE INTERESSE INDUSTRIAL, TOXICOLÓGICO E/OU AMBIENTAL. O período de
vigência do Contrato 045/2017 fica prorrogado a partir de 1º de janeiro de 2023 até 31 de
março de 2023. Fundamento Legal 8666/93.
Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 057/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 29 de dezembro de 2022. Objeto: Projeto
EVENTO SEMINÁRIO DE SAÚDE DO TRABALHADOR. O período de vigência do Contrato
057/2018 fica prorrogado a partir de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
Fundamento Legal 8666/93.
EDITAL Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com
o Edital N. 006/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no
Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 16 de janeiro de 2023 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 20 de janeiro de 2023 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 23/01/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 17/01/2023, conforme disposições do subitem 2.4
do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para
Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou
através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 006/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº de vagas
Campus de Lotação dos
Docentes
Depto 
de
realização 
da
Seleção
Pública/Local das Inscrições
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos
Inscrição
Vencimento Básico
+
Retribuição por
Titulação
.
01
Santa Maria
Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão
Unidade de Educação
Infantil Ipê Amarelo
Educação Especial
40 horas
semanais
Licenciatura em Educação Especial ou Pedagogia
R$ 78,00
R$ 3.130,85
.
01
Santa Maria
Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão
Unidade de Educação
Infantil Ipê Amarelo
Pedagogia
40 horas
semanais
Licenciatura em Pedagogia
R$ 78,00
R$ 3.130,85
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089030700202215 . Objeto: Locação mensal de 11 (onze) equipamentos de
ar condicionado móveis/portáteis de 12.000BTU/h alimentados em 110/220V com
acessórios para adaptação de descarga de ar quente pela janela. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço destinado a atender o Hemocentro. Declaração de Dispensa em 10/01/2023.
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA. Diretora do Departamento de Administração em Exercício.
Ratificação em 10/01/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo.
Valor Global: R$ 13.464,00. CNPJ CONTRATADA : 10.237.839/0001-00 5I COMERCIO DE AR
CONDICIONADO LTDA.
(SIDEC - 13/01/2023) 153031-15250-2023NE800647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23089.117609/2020-41.
Pregão. Nº 153/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato 04/2022 por 9 (nove) meses, com
início em 21/01/2023 e encerramento em 20/10/2023.. Vigência: 21/01/2023 a
20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.161,97. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089009329202141. Objeto: Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de Ajudante Geral, pelo período de 12
meses atender as necessidades do Campi São Paulo, abrangendo outros Campi
da Unifesp . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00229-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/01/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS
SEÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2022
A Universidade Federal de São Paulo - UASG 153031 - torna público o registro
de preços do pregão eletrônico: nº 202/2022. OBJETO: Eventual prestação de serviços
continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação de mão de
obra exclusiva, bem como eventuais sob demanda, nas unidades que compõe o campus da
Universidade Federal de São Paulo situado na cidade de São José dos Campos/SP, que
compreenderá o fornecimento de postos de serviços, peças, materiais de reposição e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços. Empresa: ENGELINK LTDA.
- CNPJ: 12.139.246/0001-28 - Valor Total: R$ 1.240.469,00. Data de assinatura: 12/01/2023.
Vigência: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/ata0.asp.
JULIANA DA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 196/2022- UASG 153031
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
196/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 196/2022. OBJETO: Registro de preços para eventual
contratação de Serviço de Limpeza de Reservatórios, Empresa: COMBATE CONTROLE DE
PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP- CNPJ nº 12.560.643/0001-79, VALOR TOTAL: R$
59.736,00, DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de
publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
VANESSA IORIO
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 01/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
CONTRATADO: MAYLLA MONNIK RODRIGUES DE SOUSA CHAVEIRO. OBJETO: prestação de
serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40
horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 05/01/2024, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.016980/2022-99. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023. ASSINAM: Profa. DARLENE MARA
DOS SANTOS TAVARES e MAYLLA MONNIK RODRIGUES DE SOUSA CHAVEIRO.