DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536024936202205. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Fresas Cirúrgicas, compatíveis com Aparelho Perfurador Ósseo das
Marcas Macom, Driller e Stryker, em Regime de Consignação, para o Hospital das Clínicas
de Pernambuco - Filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/01/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939..
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh
(SIASGnet - 12/01/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.007220/2022-02.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Locação de aparelhos automatizados de detecção de bactérias e fungos em
amostras de sangue e outros flúidos corporais, com aquisição de frascos com meio de
cultura e insumos (hemocultura) para atender o hospital de clínicas da universidade federal
do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 1.094.672,64. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23521.014782/2020-32.
Pregão. Nº 94/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
05.039.025/0001-12 - NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses, compreendendo o período de 09 de fevereiro de 2023 até 08
de fevereiro de 2024, e promover o reajuste do valor da avença com base no ipca/ibge
acumulado dos últimos 12 meses, referência dezembro/2022 em 5,79% (cinco vírgula
setenta e nove por cento). Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 319.956,44. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 142/2020.
Nº Processo: 23521.011762/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 240/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
32.929.819/0002-05 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 meses, compreendendo o período de 21 de janeiro de 2023
até 20 de janeiro de 2024 e promover o reajuste do valor da avença com base no ipca/ibge
acumulado dos últimos 12 meses, referência setembro/2022 em 7,17% (sete vírgula
dezessete por cento). Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.439,52. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 23521.002975/2020-41.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Retificar o conteúdo da
cláusula sexta do contrato 80/2020 bem como promover o reajuste do valor da avença
com base no índice nacional da construção civil (incc) - coluna 39 (consultoria - supervisão
e projetos), entre março/2020 e março/2021, em 2,66% (dois inteiros e sessenta e seis
centésimos por cento) e, entre março/2021 e março/2022, em 5,61% (cinco inteiros e
sessenta e um centésimos por cento). Vigência: 13/01/2023 a 07/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 298.885,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23762.011150/2019-41.
Dispensa. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL
ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 39/2019, por mais 12(doze)
meses, pelo período de 12/03/2023 à 11/03/2024, preservando-se todos os seus direitos e
obrigações dele decorrentes. Com fulcro o art. 57 inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência:
12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.102,76. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23762.010279/2019-31.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 001/2020,
pelo período de 12(doze) meses, passando a vigorar a seguinte vigência: de
21/03/2023 à 20/03/2024, com fulcro no artigos 147, rlce 2.0. Vigência:
21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.019,61.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2022 - UASG 155012
Nº Processo: 23525018034202251. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
(Acetilcisteína, Albumina Humana, Atenolol e outros) para atender as Unidades
Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH, . Total de Itens Licitados: 73. Edital: 16/01/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Campos, N.º 1355, Santa Cecília - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00183-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Portal EBSERH para retirada de
Edital: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hucam-
ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/licitacoes-2022.
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 13/01/2023) 155012-26443-2023NE080218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.004819/2022-14.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 35.382.879/0001-68 - DAF LABOR EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI.
Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 35.883,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2017 - UASG 155017
Nº Processo: 23113.004283/2017-43. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto o contrato nº 056/2017/hu-ufs/ebserh, celebrado
entre as partes já mencionadas, referente à prestação de serviços continuados de locação
de sistema de ar medicinal e vácuo clínico, composto por unidades de compressão e
sistema de filtragem, prorrogado para o período de 02/10/2022 a 01/10/2023 através do
6º termo aditivo, devidamente publicado no d.o.u de 31/08/2022. A Administração Pública,
na data de 11/01/2023, de maneira amigável, resolve rescindir o referido contrato, após as
razões apresentadas no processo nº 23113.004283/2017-43.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2017 publicado no D.O de 2017-08-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 136.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 227.224,80. Onde se lê:
Vigência: 02/10/2017 a 01/10/2018. . Leia-se: Vigência: 13/01/2023 a 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530000645202354. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura aquisição de medicamentos oftalmológicos e diversos
para atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe/ EBSERH, conforme
termos e condições constantes no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
51. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio
Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitação / Pregoeira
(SIASGnet - 13/01/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.007584/2022-11.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Disponibilização,
para o item n.º 1 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência:
02 (dois) equipamentos automatizados, cada um contendo 01 (um) aparelho para
hematologia e 01 (um) corador hematológico sequencial automatizado de esfregaços
sanguíneos para a realização de exames de hematologia, alimentação 110/220 volts,
selecionável, de modelo atualizado, comercializado no brasil pela empresa proponente,
com determinação de, no mínimo, 28 parâmetros hematológicos, conforme detalhado no
item 10 do termo de referência do pregão eletrônico n.º 0058/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.015760/2022-99.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por
registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de
reestruturação física do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora, filial
da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 11/05/2024. Valor
Total: R$ 266.666,24. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.007584/2022-11.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Aquisição de
reagentes com comodato de 02 (dois) equipamentos automatizados, cada um contendo 01
(um) aparelho para hematologia e 01 (um) corador hematológico seqüencial automatizado
de esfregaços sanguíneos para a realização de exames de hematologia, a fim de abastecer
o hospital universitário da ufjf - filial ebserh, unidades santa catarina e dom bosco.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor
Total: R$ 346.800,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).