DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 17
Brasília - DF, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 21
Ministério da Economia .......................................................................................................... 25
Ministério da Educação........................................................................................................... 33
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 67
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 71
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 77
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 80
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 81
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 81
Ministério da Saúde................................................................................................................ 82
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 87
Ministério do Turismo............................................................................................................. 94
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 94
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 96
Ministério Público da União................................................................................................... 99
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 101
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 102
Poder Legislativo ................................................................................................................... 102
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 102
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 109
Ineditoriais ............................................................................................................................. 117
.................................. Esta edição é composta de 238 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.151.224/0001-28, itens 1, 2, 7, 8, 13, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 24, 26, 29, 30, 31, 37, 40, 41, 42, 46, 48, 50 e 52, no valor total unitário de R$
145,84; CIRURGICA CLARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.303.986/001-
44, itens 5 e 39, no valor total unitário de R$ 5,30.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2023) 110001-00001-2023NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da sua Superintendência Regional
de Administração da 5ª Região (SAD5R), torna público que pretende locar imóvel em
Recife/PE com área útil total entre 4.320 e 4.400m² para as Unidades da Procuradoria
Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da
Consultoria Jurídica em Pernambuco, da Escola da Advocacia-Geral da União e da
Superintendência Regional de Administração da 5ª Região. O imóvel deverá atender às
especificações constantes no edital e anexos do chamamento público, disponíveis no
endereço da Unidade da SAD5R: Avenida Herculano Bandeira, 716 - 2º andar - Pina -
Recife/PE - Fone: (81) 2128 - 1400, bem como por solicitação ao endereço eletrônico sob
responsabilidade
dos
servidores:
Kassius 
Roberto
Anes
de
Carvalho/
e-mail:
kassius.carvalho@agu.gov.br; Ivana Lopes Barros Silva/ e-mail: ivana.silva@agu.gov.br e
Alexandra Vieira Hazin/ e-mail: alexandra.hazin@agu.gov.br. A proposta será entregue por
via eletrônica para os e-mails mencionados até o dia 31 de janeiro de 2023, ou fisicamente
no Protocolo da SAD5R, até às 18h do mesmo dia.
Recife - PE, 23 de janeiro de 2023.
IVANA LOPES BARROS SILVA
Superintendente Regional de Administração da 5ª Região
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002065/2022-61.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição, sob demanda, de água mineral natural acondicionada em
galões de 20l (vinte) litros, com fornecimento de garrafões em regime de
comodato, nas dependências e instalações da Advocacia Geral da União - AGU
em Brasília-DF, com vigência da contratação de 06 (seis) meses contados da
assinatura do contrato, prorrogável por mais 06 (seis) meses, na forma do
artigo 105 da Lei nº 14.133/21..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$
49.824,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00588.000813/2020-06.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 02.891.176/0001-06 - SOBERANA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Acréscimo de 2 postos a partir de 01/02/2023 e prorrogação por mais 12 meses a partir
de 08/03/2023 a 07/03/2024. Vigência: 01/02/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.797.531,20. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00400002011202235 . Objeto: Prestação de serviços especializados e
contínuos de Tecnologia da Informação e Comunicação, compreendendo o provimento do
serviço b-Cadastros de acordo com os requisitos, os prazos, os níveis de serviço e
especificações estabelecidos no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação SERPRO para prestação de serviços contemplados no rol de atividades
previstas no XVI, art. 24, item 12 do PB. Declaração de Dispensa em 18/01/2023. THIAGO
DE SOUSA MARTINS. Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação Substituto.
Ratificação em 18/01/2023. ANGELITA MARIA DA COSTA. Diretora de Logística e Gestão
Documental Substituta. Valor Global: R$ 79.640,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-
07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 23/01/2023) 110792-00001-2023NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00185.003759/2022-47. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 a 23/2022. PREGÃO
SRP Nº: 14/2022-GSI. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais para a
capacitação de agentes de segurança do Departamento de Segurança Presidencial. VIGÊNCIA:
23/01/2023 a 22/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e as
empresas: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 01.215.897/0001-33, Itens nº
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 32, 33, 35, 37, 40, 41 e 76, no valor unitário total de R$ 138.459,89; RONALDO DE SOUZA
MOSCOSO, CNPJ nº 02.116.643/0001-20, Itens nº 38, 39, 45, 48, 52, 55, 57, 59, 64 e 70, no
valor unitário total de R$ 19.425,41; ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELE T R O N I CO S
LTDA, CNPJ nº 03.983.321/0001-41, Itens nº 47, 56, 58, 60, 61, 62, 63 e 69, no valor unitário
total de R$ 18.784,04; QUANTICA DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ
nº 10.939.454/0001-86, Itens nº 43, 44, 49, 50, 51, 54, 71, 72, 73 e 75, no valor unitário total de
R$ 7.605,00; POLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 26.373.592/0001-80, Item nº 42, no valor total
de R$ 75,95; J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 34.763.204/0001-04, Item nº
74, no valor unitário total de R$ 3.900,00; TREVISO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ
nº 36.622.010/0001-06, Itens nº 10, 11, 13, 31, 34, 36, 65 e 68, no valor unitário total de R$
16.188,37; LAWTECH BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 41.541.211/0001-19, Item nº 66, no
valor unitário total de R$ 915,00; LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ nº 34.777.255/0001-87,
Item nº 53, no valor unitário total de R$ 884,00; QUALITY ATACADO EIRELI EPP, CNPJ nº
15.724.019/0001-58, Itens nº 67 e 78, no valor unitário total de R$ 855,00.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.009827/2021-40. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 400/2023 - PE
03/2022. Contratada: CNPJ: 27.589.698/0001-89- WOOD CENTER COMÉRCIO EIRELLI.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários, especificados no item
1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 03/2022 - item 07, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 05/01/2023
a 05/01/2024. Valor Total: R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais).
Data de Assinatura: 05/01/2023.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 21000.030832/2020-82.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato nº 07/2022,
celebrado em 07/03/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/03/2023 a 07/03/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.752.000,00. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000063575202146. , publicada no D.O.U de 28/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução
corporativa de comunicação de dados capaz de prover conexão com Internet e interconexão da
sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e suas unidades regionais
de acordo com as características, quantitativos e especificações contidas no Edital e seus
anexos. Novo Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIDEC - 23/01/2023) 130005-00001-2023NE000259

                            

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