DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Outras
informações
sobre
os
procedimentos
poderão
ser
obtidas,
pessoalmente ou por meio de representante legal, através do e-mail: sifisv.sfa-
pe@agro.gov.br ou pelo telefone: (81) 3236-8540.
Local de
comparecimento: Superintendência
Federal de
Agricultura e
Pecuária no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP:
50.630-065, Recife/PE.
HORÁRIO: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.
Em, 18 de janeiro de 2023
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR.
Superintendente Federal/SFA-PE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 14, de 11 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022,
considerando que trata-se de infrator indeterminado desconhecido ou com domicilio
indefinido, INTIMA o interessado abaixo a comparecer, pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado à AV.General San Martin, 1000, Cordeiro/Recife/PE - CEP: 50.630-065,
das (09:00 às 11:00) e das (14:00 às 17:00), para tomar conhecimento do Termo de
Julgamento, referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017:
LUIS COSTA COELHO MALTA, CPF 073.109.194-91, Termo de Julgamento em
PIMEIRA INSTÂNCIA Nº 331/2ºSIPOA/2022, de 17/11/2022, processo 21036.001038/2021-
03.
Publicado este Edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas
e
o
processo
terá
continuidade,
independentemente
do
comparecimento dos intimados.
(Republicado por haver incorreções no original).
Em, 19 de janeiro de 2023.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR.
Superintendente Federal/SFA-PE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifica-se e convoca-se o interessado JAMESON DE ANDRADE RAMOS & CIA LTDA
ME, CNPJ 09.115.252/0001-30, localizado no Povoado de Olho D'Agua dos Pombos, s/n, Zona
Rural - CEP 55.385-000 - LAJEDO/PE.
INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente ou através de
seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal e Agricultura e
Pecuária no Estado de Pernambuco, no município de Recife, para tomar conhecimento das
seguintes notificações:
1)
NOTIFICAÇÃO
DE
JULGAMENTO EM
PRIMEIRA
INSTÂNCIA,
datada
de
19/12/2022,
referente
ao
Auto
de
Infração
nº
016/2953/PE/2022
processos
21036.000539/2022-45, que trata sobre a comercialização de feijão desclassificado pela
presença de resíduos de agrotóxicos acima do limite permitido em legislação e por apresentar
insetos vivos;
2)
NOTIFICAÇÃO
DE
JULGAMENTO EM
PRIMEIRA
INSTÂNCIA,
datada
de
23/12/2022,
referente
ao
Auto
de
Infração
nº
017/2953/PE/2022
processos
21036.000574/2022-64, que trata sobre a comercialização de feijão desclassificado pela
presença de resíduos de agrotóxicos acima do limite permitido em legislação.
Após prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital, excluindo
esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento
do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou
por meio de representante legal, através do e-mail: sifisv.sfa-pe@agro.gov.br ou pelo telefone:
(81) 3236-8540.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP: 50.630-065, Recife/PE.
HORÁRIO: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.
Em, 20 de janeiro de 2023.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR.
Superintendente Federal/SFA-PE.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JULGAMENTO PROCESSO Nº 21040.001844/2021-12
O Superintendente Federal da Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte,
ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o
artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado,
desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a
comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 2º
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. Engenheiro Hildebrando
de Góis, 150, Bairro Ribeira, Natal/RN - CEP: 59010-700 , das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às
17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à
infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:
JOÃO MARTINS FILHO - ME, CNPJ/CPF 40.798.449/0001-61, Termo de Julgamento em
PRIMEIRA
INSTÂNCIA
Nº
311/2ºSIPOA/2022,
de
08/11/2022,
processo
nº
21040.001844/2021-12.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo
de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os
processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA
Superintendente Federal de Agricultura
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: FAZE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, no município de Tapes/RS,
CNPJ 93.798.841/0001-77. Motivo: impossibilidade de entrega da notificação por via postal,
do Ofício Nº 472/2022/UTRAPFU-RS/SFA-RS/SE/MAPA, do processo administrativo
21042.013175/2022-84. A empresa tem prazo máximo de 10 dias para exercer seu direito
ao contraditório e encaminhar solicitação de perícia, nos termos do ofício supracitado,
podendo solicitar vistas do referido processo administrativo. Em caso de ausência de
manifestação da interessada dentro do prazo legal, o processo terá prosseguimento.
VISTAS DO PROCESSO aberto ao notificado ou procurador, no Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA/RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala
807 - 8º andar - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00
às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico qualidadevegetal-rs@agro.gov.br.
HELENAPANRUGERI
Superintendente Federal de Agricultura no RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: FAZE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, no município de Tapes/RS,
CNPJ 93.798.841/0001-77. Motivo: impossibilidade de entrega da notificação por via postal,
do Ofício Nº 470/2022/UTRAPFU-RS/SFA-RS/SE/MAPA, do processo administrativo
21042.013176/2022-29. A empresa tem prazo máximo de 10 dias para exercer seu direito
ao contraditório e encaminhar solicitação de perícia, nos termos do ofício supracitado,
podendo solicitar vistas do referido processo administrativo. Em caso de ausência de
manifestação da interessada dentro do prazo legal, o processo terá prosseguimento.
VISTAS DO PROCESSO aberto ao notificado ou procurador, no Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA/RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala
807 - 8º andar - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00
às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico qualidadevegetal-rs@agro.gov.br.
HELENAPANRUGERI
Superintendente Federal de Agricultura no RS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21042.011055/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço comum de engenharia na
elaboração de projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 23/01/2023) 130074-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892036/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN, Processo Administrativo
21000092663201931 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - Motivo anulação:
Convênio expirado sem a liberação dos recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890739/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE PACARAIMA, Processo Administrativo
21000088778201921 - Objeto: Aquisições de tendas para feira móvel. - Motivo anulação:
Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896399/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE PORECATU, Processo Administrativo
21000095117201951 - Objeto: Aquisição Caminhão Basculante Trucado Novo - Motivo
anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892158/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO
e
MUNICIPIO DE
SAO
JOSE
DO
POVO,
Processo
Administrativo
21000092115201919 -
Objeto: IMPLEMENTOS
AGRICOLAS -
Motivo
anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893183/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO
DE CACHOEIRA PAULISTA, Processo
Administrativo 21000090435201926 - Objeto: Aquisição de Equipamentos - Motivo
anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000053/2023-14.
Pregão
Nº
48/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 04.939.426/0001-66 - YPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
veículos de apoio operacional, visando suprir a demanda do Centro Nacional de Cães de
Detecção (CNCD) subordinado ao DTEC/SDA/MAPA.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 388.900,00. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000364/2021-87.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária LFDA-SP.
Contratado: 00.377.455/0001-20 - Idexx Brasil Laboratórios Ltda.Objeto: Aquisição de
material biológico e kits de biologia molecular.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 à 19/04/2023. Valor Total: R$ 11.992,00. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso Rescisão publicado no DOU em 23 de janeiro, seção 3, página 3,
desta Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, onde se lê:
"Convênio nº 879958/2018", leia-se: "Convênio nº 891896/2019".
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