DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012400004
4
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21176.000061/2022-59.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
Objeto: Fornecimento de água coleta e/ou tratamento de esgoto, visando atender às
necessidades das Estações Meteorológicas de Bom Jesus, Cambará do Sul, Cruz Alta,
Encruzilhada do Sul, Lagoa Vermelha, Santa Vitória do Palmar, São Luiz Gonzaga e Torres,
do Distrito de Meteorologia de Porto Alegre/RS.
Fundamento Legal: . Vigência: INDETERMINADO. Valor Total: R$ 12.005,17. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21176.000037/2022-10.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
03.994.920/0001-60 - PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato nº 004/2022, que consiste na contratação de prestação
de serviços de vigilância armada para atender às necessidades do Distrito de Meteorologia
de Porto Alegre/RS, por mais 07 (sete) meses. Vigência: 01/02/2023 a 31/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 144.928,28. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130209
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21000.012414/2022-75.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDO AMAZONIA-SERVICO FLORESTAL BRASILE I R O.
Contratado: 19.711.188/0001-04 - ANDRES KRUGER. Objeto: Em razão da transformação da
natureza jurídica da contratada de empresa individual para sociedade empresária de
responsabilidade limitada, conforme alteração do contrato social assinada em 09 de
novembro de 2022, fica alterada sua razão social para Kruger Florestal Ltda. Vigência:
23/01/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.754.080,00. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1464/2022 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.132463/2022-82.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SED E / D F.
Contratado: 14.482.096/0001-86
- PRIME
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Serviço de
manutenção, conservação e reparação predial das dependências do incra em brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 4.620.781,14. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1440/2023
N Processo: 54000.055486/2022-66
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 10.508.935/0001-37
Cessionario: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso de uma area de 0,1575ha,
localizada no Projeto de Assentamento Sao Joaquim, Madalena Ceara, com a finalidade de
construcao de uma creche na Comunidade Nova Vida. Data da assinatura 26/12/2022. LUIZ
FERNANDO CASTRO DE PAULA Superintendente Regional do INCRA/CE e SONIA DE
OLIVEIRA COSTA - Prefeita de Madalena/CE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-CE/N 01/2023
Assunto: NOTIFICACAO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU
APRESENTACAO DE DEFESA
O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, por meio da
Superintendencia Regional no Estado do Ceara SR (CE), atraves do Chefe da Divisao Operacional,
nomeado pela Portaria/INCRA/n 469/2014 , publicado no Diario Oficial da Uniao (DOU) de
28/08/2014, NOTIFICA os beneficiario(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento
das parcelas em atraso do Credito de Instalacao ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de publicacao deste Edital.
PA ARCOVERDE no Municipio de CHOROZINHO o beneficiario N CE040700000011
referente ao credito de APOIO INICIAL I (Decreto N 8.256)
PA BOA ESPERANCA II no Municipio de OCARA os beneficiarios de N CE038400000002
CE038400000003 
CE038400000008 
CE0384000000016
CE0384000000023 
CE038400000038
CE038400000039 referente ao credito de FOMENTO MULHER (Decreto N 8.256)
PA CORREGO DO QUIXINXE no Municipio de OCARA o beneficiario N CE011700000037
referente ao credito de FOMENTO MULHER (Decreto N 8.256)
PA LAGOA DAS QUINTAS no Municipio de TRAIRI o beneficiario N CE003900000031
referente ao credito de FOMENTO MULHER (Decreto N 8.256)
PA PICADA/RUZY no Municipio de SOBRAL o beneficiario N CE005600000014 referente ao
credito de FOMENTO MULHER (Decreto N 8.256)
PA RAJADA II no Municipio de SOBRAL o beneficiario CE034300000025 referente ao
credito de FOMENTO MULHER (Decreto N 8.256)
O pagamento dos valores devidos devera ser efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da Uniao - GRU, a qual devera ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisao Operacional
da Superintendencia Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha
sido efetuado o pagamento das parcelas, devera ser apresentado junto ao Incra, no prazo de
30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do debito. Informamos que o nao pagamento ou a
nao apresentacao de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificacao, ensejara o encaminhamento
do debito para inscricao em divida ativa do Incra e a adocao das medidas administrativas e judiciais
cabiveis, entre as quais a inscricao do devedor nos servicos de protecao ao credito, a execucao judicial
e o registro no Cadastro Informativo de Creditos nao quitados do Setor Publico Federal - Cadin
EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVA
Chefe da Divisao Operacional
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.143203/2022-32. O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso
de suas atribuições, conforme Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que não
foi entregue Ofício 297 (15251998), pelo presente, notifica o senhor José Barbosa
Valadares, CPF nº 066.626.376-02, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa
ao protocolo de cancelamento nº 63642e4b-ed0f-4b0c-b7b3-e4116ac2fe6c (15159361),
referente à certificação nº 924b23f6-9113-4806-b7ae-5b9f0d6290c2 (15158986) e justificar
a utilização do Certificado SNCR nº 951.137.960.977-2 (15159420), de cadastro de posse
por simples ocupação, para certificação de imóvel.
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
Superintendente Regional
Substituto
EDITAL Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.143951/2022-15. O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso
de suas atribuições, conforme Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que não
foi entregue o Ofício 93807 (15193181), pelo presente, notifica o senhor Bruno Batistella,
CPF nº 020.507.130-96, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao
protocolo
de
cancelamento nº
728e9976-53eb-4328-a886-2f8458d9ebba
(15186838),
referente à certificação nº 8da4d4d8-9b6f-4916-83e2-2e0fdf340249 (15186808) e justificar
a divergência entre os números das matrículas informadas no SNCR nº 950.106.371.572-9
(15186889), 195 e no SIGEF (41).
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
Superintendente Regional
Substituto
EDITAL Nº 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.143173/2022-64. O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso
de suas atribuições, conforme Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que não
foi entregue o Ofício 299 (15252115), pelo presente, notifica o senhor Natalício Rodrigues
Barbosa, CPF nº 067.468.096-09, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa
ao protocolo de cancelamento nº 7dcd4441-1648-4a6d-ba20-729f3c20ec07 (15157761),
referente à certificação nº 9be5b673-187f-4311-83c5-268b0b2e8f53 (15157699) e a
justificar a utilização do Certificado SNCR nº 951.137.174.041-1 (15157817), cadastro de
posse por simples ocupação, para certificação de imóvel rural no SIGEF.
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
Superintendente Regional
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 373080
Nº Processo: 54000005704202301 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação com vistas ao
atendimento de despesas com documentação, taxa e seguro obrigatório (DPVAT),
referentes aos veículos oficiais do INCRA/GO no exercício de 2023 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por ser a única empresa que faz este tipo de serviço Declaração de Inexigibilidade em
19/01/2023. CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA. Chefe do Serviços Gerais. Ratificação em
19/01/2023. ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES. Superintendente Regional. Valor Global: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.872.448/0001-20 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
T R A N S I T O.
(SIDEC - 23/01/2023) 373080-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de BARRA DO JACARÉ/PR - CNPJ: 76.407.568/0001-
93, registrado sob Nº 13/2023, Proc.: 54000.189135/2019-52 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 12/01/2023. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Edimar de Freitas
Alboneti- Prefeito de BARRA DO JACARÉ/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de ALTO PARANÁ/PR - CNPJ: 76.279.967/0001-16,
registrado sob Nº 17/2023, Proc.: 54000.005078/2019-68 - Objeto: Implantação do Projeto
Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura:
17/01/2023. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Claudemir Jóia Pereira -
Prefeito de ALTO PARANÁ/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de AMPÉRE/PR - CNPJ: 77.817.054/0001-79 ,
registrado sob Nº 18/2023, Proc.: 54000.187228/2019-42 - Objeto: Implantação do Projeto
Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura:
17/01/2023. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Disnei Luquine - Prefeito de
AMPÉRE/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de MISSAL/PR - CNPJ: 78.101.847/0001-50,
registrado sob Nº 23/2023, Proc.: 54000.166045/2019-93 - Objeto: Implantação do Projeto
Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura:
20/01/2023. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Adilto Ferrari - Prefeito de
Missal/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/PE/Nº 1366/2021 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/
INCRA / SR-PE E A EMPRESA SEGVALE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO. Nº do Processo: 54000.142110/2022-91. PRORROGAR o prazo
da vigência do Contrato nº 1366/2021, por 12 (meses), contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2023 a 01/01/2024, nos termos do art. 57, II da
Lei n.º 8.666, de 1993. O presente instrumento poderá ser rescindido, sem
quaisquer ônus à administração, quando da finalização do Pregão 804/2022 ou
outro de objeto idêntico, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias.
DATA ASSINATURA:
29/12/2022. Signatário: Carlos Eduardo
Costa Lopes,
Superintendente Substituto.

                            

Fechar