DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre o bolsista e a FUNARBE, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e
Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista MATHEUS
MENTONE DE BRITTO SIQUEIRA, CPF:029.043.441-60; Objeto: permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 03/01/2023 a 02/07/2023; Data de assinatura: 19/01/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 21500.21/0045-1-01.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-
EMATER, CNPJ 75.234.757/0001-49, Curitiba/PR. Objeto: 1) anexar ao Acordo de
Cooperação Técnica (SAIC/EMBRAPA nº 21500.21/0045-1) celebrado em 26 de abril de
2021 o novo Plano de Trabalho intitulado Pesquisa, Desenvolvimento, e Capacitação de
Sistemas Agroflorestais e Agroecológicos para Apoiar Biodiversidade, Sustentabilidade e
Segurança Alimentar; 2) os objetivos e atividades previstos no Plano de Trabalho
corroboram com o objeto do Acordo de Cooperação Técnica já firmado que é a
Transferência de tecnologia envolvendo tecnologias florestais para a promoção do
desenvolvimento rural sustentável no Estado do Paraná; 3) prorrogar a vigência do Acordo
de Cooperação Técnica (SAIC/EMBRAPA nº 21500.21/0045-1) até 31/12/2026. Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura:
18/01/2023. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas;
Natalino Avance de Souza, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-
E M AT E R .
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 computador IMAC CORE I7 8GB 512GB
27PB; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento
Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 22.000,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 18/01/2023; Signatários: José Fausto Stigert e Jefferson Leite de Oliveira,
pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Embrapa Gado de Leite
Espécie:
Espécie: Contrato
de Obra;
Partes:
Embrapa Gado
de Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54) e ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA (CNPJ: 18.269.815/0001-
36); Objeto: Implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema
on-grid, na Embrapa Gado de Leite, Campo Experimental José Henrique Bruschi, decorrente
da Ata de Registro de Preços SEI 8065124, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº
09/2022, Processo SEI nº 21148.012107/2022-10; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico Embrapa - SRP nº 09/2022; Fonte de Recurso: 0100000000; Fundamento Legal:
Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa; Valor Global: R$ 934.000,00 (novecentos e trinta e quatro mil
reais); Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 18/01/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe-Geral, Jose
Fausto Stigert - Chefe Adjunto em exercício, ambos pela Embrapa Gado de Leite e
Anderson Lucas de Oliveira - Sócio Administrador, pela contratada.
Embrapa Gado de Leite
Espécie:
Espécie: Contrato
de Obra;
Partes:
Embrapa Gado
de Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54) e ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA (CNPJ: 18.269.815/0001-
36); Objeto: Implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema
on-grid, na Embrapa Gado de Leite, Campo Experimental Santa Mônica, decorrente da Ata
de Registro de Preços SEI 8065124, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº
09/2022, Processo SEI nº 21148.012107/2022-10; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico Embrapa - SRP nº 09/2022; Fonte de Recurso: 0100000000; Fundamento Legal:
Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa; Valor Global: R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil
reais); Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 18/01/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe-Geral, Jose
Fausto Stigert - Chefe Adjunto em exercício, ambos pela Embrapa Gado de Leite e
Anderson Lucas de Oliveira - Sócio Administrador, pela contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Agrotools Gestão e Monitoramento Geo-espacial
de Riscos S.A. (Agrotools), CNPJ 08.808.179/0001-10 ; Objeto: Estabelecer um
relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio
e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura:
20/01/2023; Vigência: de 20/01/2023 a 20/01/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Carla
Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Rafael Luiz de Oliveira Gomes e Lucas
Carvalho Tuffi Isak, pela Agrotools.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto de Cooperação Científica. Partes: Embrapa Instrumentação e Consiglio Nazionale
delle Ricerche/Istituto per lo Studio dei Materiali Nanostrutturati (CNR-ISMN/Itália). Objeto:
Obtenção de zeólitas a partir de resíduos do agronegócio e mineração para produção de
nanocompósitos de membranas poliméricas visando adsorção de poluentes da cafeicultura.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência:
20/01/2026; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 20/01/2023. Ass.: José Manoel
Marconcini e Daniel Souza Correa (Embrapa); Michele Muccini (CNR-ISMN)
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.21/0021-6. Partes:
Embrapa Instrumentação e BIONANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
CELULOSE LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis)
meses, alteração da Cláusula Oitava: Dos Custos Financeiros e incorporação de Plano
de Trabalho atualizado. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não
se aplica.
Vigência: 28/06/2026;
Valor Total: não
se aplica;
Data Assinatura:
23/01/2023. Ass.: José Manoel Marconcini, Daniel Souza Correa e Débora Marcondes
Bastos Pereira (Embrapa); Ana Carolina Bibbo (Bionano).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.21/0022-4. Partes:
Embrapa Instrumentação e FERTGEL HIDROGÉIS E FERTILIZANTES INTELIGENTES. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, alteração da
Cláusula Oitava: Dos Custos Financeiros e incorporação de Plano de Trabalho atualizado.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência:
23/06/2026; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 23/01/2023. Ass.: José Manoel
Marconcini, Daniel Souza Correa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Adriel
Bortolin (Fertgel).
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); Lodea Consultoria e Comércio de
Sementes LTDA-ME - LC Sementes (Cooperante) Objeto: Integração de esforços entre as
Partes para condução de campo de produção de sementes das cultivares de BRS Guariba,
BRS Tumucumaque e BRS Nova Era, visando exclusivamente à obtenção de sementes
básicas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Vigência:
19/01/2023 a 19/01/2024; Data da Assinatura: 19/01/2023; Signatários: Anísio Ferreira
Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e Leandro Lodea, pelo Cooperante.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Acordo De Cooperação Técnica, celebrado entre a Spectral Solutions Comércio e Serviços
Ltda e, de outro lado, a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, registrado no SAIC sob o n.º
SAIC 20700.21/0007-1. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo originário por mais 12
(doze) meses, até 2 de fevereiro de 2024, bem como atualizar o Cronograma de Execução
previsto no Plano de Trabalho do referido Acordo, que passará a integrar este instrumento
jurídico sob a forma de Anexo I. Data de assinatura: 06/01/2023; Vigência: 02/02/2024.
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: não se aplica; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped,
Gabriel Nigro de Aquino, Diretor, pela Spectral Solutions
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um
lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por intermédio de sua
Unidade denominada Embrapa Solos, CNPJ/MF sob n° 00.348.003/0012-73, e, de outro
lado, a (o) Associação Paraibana dos Produtores de Mel da Baía da Traição - PARAIBAMEL ,
inscrita (o) no CNPJ sob o nº08.646.604/0001-11. Objeto: Prorrogação por mais 8 (oito)
meses, do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Terceira, do ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, E, DE OUTRO LADO, A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA
DOS PRODUTORES DE MEL DA BAÍA DA TRAIÇÃO - PARAIBAMEL, registrado no SAIC sob o
número 25100.22/0028-1, sem alterar cláusulas e condições do contrato original. Data de
assinatura: 23/01/2023. Vigência: 23/09/2023. Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Silvio Barge Bhering - Chefe Adjunto de
P&D da Embrapa Solos; e, Victor Junior Lima Felix Presidente da Associação Paraibana dos
Produtores de Mel da Baía da Traição - PARAIBAMEL.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135032
Nº
Processo:
21205002650202287.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para locação de estande institucional incluindo serviço de cenografia,
paisagismo, projetista, organização e montagem de estande, programação visual, aluguel
de mobiliários e equipamentos, contratação de serviços de recursos humanos para
participação da Embrapa no evento Expodireto Cotrijal, em Não Me Toque, RS de
06/03/2023 a 10/03/2023, conforme descritivo nos itens 3 e 4 do Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br-285,
Km 294 - Caixa
Postal 451, - Passo
Fundo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes encaminharão,
exclusivamente por meio do sistema, proposta com a descrição do objeto ofertado, o
preço e os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário
estabelecidos
para
abertura
da
sessão
pública,
quando,
então,
encerrar-se-á
automaticamente a etapa de envio dessa documentação..
JORGE LEMAINSKI
Chefe-geral
(SIASGnet - 23/01/2023) 135032-13203-2023NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial (SAIC nº 21700.23/0010-1); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Nubia Poliana Vargas
Gerhardt. - CPF:***.963***-68; Objeto: A Embrapa dá em locação à locatária o imóvel
residencial funcional de sua propriedade, localizado à Rua Livramento, 515, Bairro
Conceição. Fundamento legal: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, pela Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 37.218,90; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 1711/2022; Vigência: 23.01.2023 a 23.07.2025; Data da
assinatura: 23.01.2023; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe- Adjunto de
Administração em exercício; Adeliano Cargnin , Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho; e
Nubia Poliana Vargas Gerhardt, pela Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial (SAIC nº 21700.23/0012-1); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Adalberto Siqueira -
CPF: ***.236***-72; Objeto: A Embrapa dá em locação à locatária o imóvel residencial
funcional de sua propriedade, localizado à Rua Livramento, 515, Bairro Conceição,
Embrapa Uva e Vinho. Fundamento legal: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, pela
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
7.500,00; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0313/2023; Vigência: 23.01.2023 a
23.07.2025; Data da assinatura: 23.01.2023; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schmitz,
Chefe-Adjunto de Administração em exercício; Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, pela
Embrapa Uva e Vinho; e Adalberto Siqueira, pelo Locatário.
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