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DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373046
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 54000.085569/2021-07.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. ES T A D U A L
DO
R.G.NORTE-INCRA/SR-19. Contratado:
26.546.971/0001-25
-
ANDRADE E
REIS
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
44/2022, que tem por objetivo a prestação de serviços de engenharia para promover a
recuperação/reforma do imóvel de propriedade do incra localizado no bairro da ribeira,
natal/rn por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2023 a
19/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual do crt/rn nº 044/2022, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 9 (nove)
meses, será iniciado após a assinatura desse aditivo, cujas etapas observarão o cronograma
atualizado apresentado pela empresa.. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.441.865,21. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 373029
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 54000.065302//19--71.
Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL 
DE
RORAIMA-INCRA/SR-25.
Contratado:
11.536.131/0001-04 - AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor de
locação do imóvel localizado a rua antonio raposo tavares, 40, bairro calunga, imóvel no
qual estão as instalação da sr(rr)incra, a partir de 02/12/2022, perfazendo o montante
anual estimado de r$ 824.230,08 (oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta reais
e oito centavos) em 5,45% , referente ao período de 02/12/2022 a 02/12/2023, conforme
proposta de preços apresentada pela contratada anexa a este instrumento (sei nº
15272003). O. Vigência: 02/12/2019 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
824.230,08. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS
AG R Í CO L A S
SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES DA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO – –
Processo Administrativo nº: 21200.006949/2022-51. Contrato Administrativo nº 002/2023.
Dispensa de Licitação CONAB Nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: LOC SOLUTION
LOCAÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
CLASSIFICAÇÃO 
DE
GRÃOS 
LTDA,
CNPJ:
18.700.987/0001-12. Objeto: fornecimento de 05 (cinco) unidades de Medidor de
Umidade, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no
contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data de Assinatura: 23/01/2023. Assinam
pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Sr.
Bruno Scalon Cordeiro - Diretor - Executivo Substituto de Informações Agropecuárias e
Políticas Agrícolas. Assina pela Contratada: Srª Fernanda Rodrigues da Silva - Sócia
Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo: 21218.000189/2019-83. Contrato de n.º 002/2020 . Declaração de Dispensa de
Licitação nº 01/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ
da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: ARMASETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ N.º 02.247.217/0001-26. Objeto: a prorrogação do Contrato Administrativo Conab
nº 002/2020, firmado originalmente em 30/01/2020, por 12 (doze) meses, permanecendo
inalteradas a natureza dos serviços constantes da avença. Fundamento Legal: Inciso II, Art.
416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016.
Vigência: 12 meses de 30/01/2023 à 30/01/2024. Data da assinatura: 19/01/2023. PI: ADM
UNIDADE; PTRES: 205898; FONTE: 0100022135; ND: 33903982, conforme 2022NE000302.
Valor Estimado: R$ 7.200,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIR OZ ,
Superintendente Regional Substituto (a), e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de
Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: MURILO SOARES FALEIROS,
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - CONAB SUREG BA
Processo: 21440.000029/2021-15 - Referente ao Pregão Eletrônico CONAB
SUREG BA 008/2022, o Item 1 e o Item 2 foram cancelados no julgamento (grupo
fracassado), devido que os licitantes não atenderam às exigências estabelecidas em edital
para fins de habilitação.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional
.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 12 do dia
17/1/2023, Seção 3, Página 06, referente ao Contrato nº 03/2023 celebrado entre a
Companhia Nacional de Abastecimento e a RM Serviços de limpeza e Higiene Sociedade
Limitada Unipessoal cujo processo em questão é o de nº 21.452.000.212/2022-62, onde se
lê vigência CNPJ: 24.563.754/0001-18, leia-se CNPJ 26.461.699/0373-43, e onde se lê o
CNPJ:40.432.544/0001-47, leia-se CNPJ: 20.403.199/0001-06.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.000864/2022-15 - Contrato nº 25896590/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: CLÍNICA
DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA - CNPJ/MF Nº 16.524.684/0001-60 . Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de Serviços Oftalmologia para consultas, exames e
cirurgia . Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 25586347. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a
432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 5 anos contados de
19/01/2023. Data de assinatura: 19/01/2023. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal
- Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração;
Assinam pela Contratada: Guilherme Gielo Quinellato e Ricardo Felippo Dias de Alencar.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Lua Serena Lima Princisval; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0004-1)
com Data de assinatura: 20/01/2023; Vigência: até 31/12/2023 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália-
Chefe Adjunta de P&D e Lua Serena Lima Princisval - bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) RAYANNE LEITÃO CLAUDINO, EVA LETHÍCIA ALVES
ARAÚJO, KARLA NASCIMENTO DE SOUZA, THALITA GOMES DOS SANTOS. ; Objeto: A
Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura,
por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de
bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq  e a
EMBRAPA, ; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Bolsista(s) RAYANNE LEITÃO CLAUDINO, EVA LETHÍCIA ALVES ARAÚJO, KARLA NASCIMENTO
DE SOUZA, THALITA GOMES DOS SANTOS
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nr. 4400026409. Processo SEI 21154.002992/2022-40. Contratante:
EMBRAPA AGROPECUÁRIA
OESTE, CNPJ
00.348.003/0066-66. Contratada:
PLANTIUN
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.590.203/0001-50. Objeto: aquisição de agroquímicos.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor Global: R$ 2.823,00. Data de assinatura:
02/01/2023. Signatários: Leandro Lima de Oliveira e Silvio Ferreira pela Embrapa
Agropecuária Oeste, e Lorival Aparecido Gavioli pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nr. 4400026408. Processo SEI 21154.002992/2022-40. Contratante:
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE, CNPJ 00.348.003/0066-66. Contratada: AGROBELIA
INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 03.649.963/0001-09. Objeto: aquisição de agroquímicos.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor Global: R$ 34.588,00. Data de assinatura:
03/01/2023. Signatários: Leandro Lima de Oliveira e Silvio Ferreira pela Embrapa
Agropecuária Oeste, e Osmar João Marchese pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nr. 4400026410. Processo SEI 21154.002992/2022-40. Contratante:
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE, CNPJ 00.348.003/0066-66. Contratada: SANIGRAN LTDA,
CNPJ 15.153.524/0001-90. Objeto: aquisição de agroquímicos. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Valor Global: R$ 2.282,00. Data de assinatura: 02/01/2023. Signatários:
Leandro Lima de Oliveira e Silvio Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Alexandre
Stresser pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nr. 4400026265. Processo SEI 21154.002982/2022-12. Contratante:
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE, CNPJ 00.348.003/0066-66. Contratada: AGROBELIA
INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 03.649.963/0001-09. Objeto: aquisição de insumos
agrícolas (fertilizantes). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor Global: R$ 5.294,00.
Data de assinatura: 03/01/2023. Signatários: Leandro Lima de Oliveira e Silvio Ferreira pela
Embrapa Agropecuária Oeste, e Osmar João Marchese pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nr. 4400026269. Processo SEI 21154.002982/2022-12. Contratante:
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE, CNPJ 00.348.003/0066-66. Contratada: MARES S E R V I CO S
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 19.061.289/0001-87. Objeto: aquisição de
insumos agrícolas (fertilizantes). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor Global: R$
62.216,00. Data de assinatura: 02/01/2023. Signatários: Leandro Lima de Oliveira e Silvio
Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Humberto Savio Martins pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nr. 4400026112. Processo SEI 21154.002982/2022-12. Contratante:
EMBRAPA 
AGROPECUÁRIA
OESTE, 
CNPJ
00.348.003/0066-66. 
Contratada:
TECA
TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 11.163.447/0001-06. Objeto: aquisição de insumos
agrícolas (fertilizantes). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor Global: R$ 2.220,00.
Data de assinatura: 02/01/2023. Signatários: Leandro Lima de Oliveira e Silvio Ferreira pela
Embrapa Agropecuária Oeste, e Tarcísio de Jesus Rodrigues pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nr. 4400026108. Processo SEI 21154.002974/2022-68. Contratante:
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE, CNPJ 00.348.003/0066-66. Contratada: TERRAM AQ
MÁQUINAS
E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS EIRELI,
CNPJ 36.929.543/0001-35.
Objeto:
aquisição de máquina agrícola. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor Global: R$
49.762,00. Data de assinatura: 02/01/2023. Signatários: Leandro Lima de Oliveira e Silvio
Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Carlos Henrique Bomfim Grings pela
Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Termo de Confidencialidade SEI
21159.003852/2021-68 
e 
Embrapa 
Cód
22500.22/0004-5-01; 
Partes: 
UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Bio-Tec Amazônia
CNPJ
26.791.074/0001-87;
Objeto:
prorrogar 
o
prazo
de
vigência
do
instrumento
originário por
mais
12(doze) meses,
contados
a partir
de
28/01/2023.
Vigência: 
28/01/2023
a 
28/01/2024;
Data 
da
assinatura:
23/01/2023; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos-Chefe-
Geral, Fabio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
José Seixas Lourenço, Diretor Presidente da Bio-Tec Amazônia.

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