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DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919337/2021. Processo n. º
71000.073085/2021-26.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Ação Social Renascer - CNPJ: 09.441.600/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919337/2021.
Vigência: 27/12/2021 a 02/04/2023.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: IONEIDE
COSTA COELHO - Presidente da Ação Social Renascer - CPF: ***.295.613-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 918967/2021. Processo n. º
71000.073134/2021-21.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-07.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 918967/2021.
Vigência: 22/12/2021 a 01/05/2023.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MIUCHA
BEZERRA DANTAS - Vice-Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro
- CPF: ***.110.001-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato
de Termo
de Fomento
nº 928381/2022
- Nº
Processo
71000.018498/2022-29, publicado no D.O.U Nº 16 de 23/01/2023, Seção 3, página 7,
Onde se lê: "Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.52".
Leia-se: "Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Nacional de Equoterapia Ande Brasil - CNPJ: 26.410.860/0001-97".
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA
DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao convênio nº 852619/2017. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: Prefeitura
Municipal de Confresa/MT - CNPJ: 37.464.716/0001-50. Objeto: Termo de Denúncia ao
convênio nº 852619/2017. Celebrado em 29/12/2017 Vigência: 29/12/2017 a 29/03/2023.
Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria
Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua
publicação. Assinatura 23/01/2023. SIGNATÁRIO: RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM -
CPF 535.561.191-53. Processo: 58000.120562/2017-13.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 890308/2019 - Processo Nº
71000.073504/2019-13, publicado no D.O.U Nº 245 de 29/12/2022, Seção 3, página 17,
Onde se lê: "Vigência: 31/12/2019 a 31/01/2023".
Leia-se: "Vigência: 31/12/2019 a 03/03/2023".
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA
DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURITIBA, CNPJ n°
76.417.005/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO CURITIBA DE CORRIDAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 349.984,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MAC E D O,
Presidente CPF nº 232.242.319-04,
Processo: 71000.059848/2021-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
gerenciamento de resíduos sólidos no qual se incluem as atividades de coleta, transporte,
tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas
dependências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a ser realizado no
Bloco E bem como em suas instalações localizada na quadra 507, Bloco B da avenida W3
Norte, na cidade de Brasília/DF.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 23/01/2023) 240101-00001-2023NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2023 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000755/2022-58.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 49.040.918/0001-53 - COMPRINT - MAQUINAS E MATERIAIS GRAFICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de laboratório,
com fornecimento de peças - manutenção corretiva do equipamento Fortus 400mc do
fabricante Stratasys Inc./Patrimônio nº 900488.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 18/04/2023. Valor Total: R$ 94.500,00. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001805/2022-58.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 15.025.223/0001-80 - CATTEDRA SOLUCOES EM TI EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços para a utilização de base de dados dos sistemas de informação atrio® e dos
serviços complementares que integram a solução atrio para gerenciamento do programa
de pós-graduação do INPA.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 114.300,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 905802/2020. Convenentes: Concedente: MINIST. DA CIENCIA, TECNOL., INOV. E
COMUNICACOES,
Unidade
Gestora:
240106. Convenente:
FUNDACAO
DE
CIENCIA
APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. Inclusão de recursos
para apoio aos eventos de extensão do INPE de 2023 em diante. Valor Total: R$
140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 10/03/2026. Data de
Assinatura: 09/03/2021. Signatários: Concedente: CLEZIO MARCOS DE NARDIN, CPF nº
***.545.830-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA, CPF nº ***.217.848-**.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01341.006527/2019-68.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/01/2023 a 21/08/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.
reajustar os valores do contrato, com base na variação acumulada de setembro de 2021
até setembro de 2022, do índice de custos de tecnologia da informação (icti), no
percentual de 5,78 %, conforme previsto na cláusula sexta do contrato originário e no
termo de referência.. Vigência: 22/01/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 881.260,45 Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000001/2022-40.
Inexigibilidade Nº 646/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
C DT N .
Contratado: 65.146.037/0001-78 - MAXIS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção do software Forponto.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.25 . Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2023. Valor Total:
R$ 8.477,72. Data de Assinatura: 04/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0100.07; Data de Assinatura: 19/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE SANTA CRUZ; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 21/01/2024; Prazo de Prestação de Contas: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0037.08; Data de Assinatura: 19/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; HOSPITAL DAS
CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP; CNPJ nº
56.023.443/0001-52; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/05/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 07/07/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 1985, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Pelo presente fica notificado a Sr (a) Clésia Lima Silva CPF: ***.710.713-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho,
através 
de 
GRU, 
disponível 
no 
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor
de R$
24.042,45 (vinte e quatro mil quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) visto
o não atendimento à Notificação 670/2022 publicada em 20/12/2022, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 131845/2017-9. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO 067/2012)

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