DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 029/2004 (AC TOCANTINS) - Objeto: Acordam
as partes em fazer a alteração dos locadores do imóvel de VALDEVINO ABRANTES DE
FIGUEIREDO, CPF: 022.536.906-00, para ESPÓLIO DE VALDEVINO ABRANTES DE FIGUEIREDO
representado pelo Inventariante JOSE CARLOS ABRANTES, CPF: 234.980.726-68. E outras
alterações. Contratado: ESPÓLIO DE VALDEVINO ABRANTES DE FIGUEIREDO representado
pelo Inventariante JOSE CARLOS ABRANTES, CPF: 234.980.726-68
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/SC nº 915/2022, celebrado em 01/07/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 09.540.895/0001-21, a partir da DATA DE PUB L I C AÇ ÃO
NO DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato, subitem 15.1.1, alínea
"a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000003 SE/PR
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção
de formulários e impressão de dados variáveis, conforme Projeto Básico e demais
condições do Edital e seus Anexos.ID 981526.Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br até
15/02/23
às 09h
e
início
da disputa às
10h.Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JÚNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/23 SE/RS
Aquisição de material de consumo para a área operacional da GERTT/RS, por
meio do Sistema de Registro de Preços. - ID 983374. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/02/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato nº 763/2022 referente a locação do imóvel não residencial para abrigar
a AC SÃO SIMÃO; LOCADORES: MARCUS VINICIUS ALVES LANDIM, CPF 660.000.091-00, E
SABRYNNA RODRIGUES DE LIMA LANDIM, CPF 709.339.281-49; VALOR GLOBAL: R$
267.000,00; VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 01/01/2028; ORIGEM: DL nº 22000029/2022 - SE/GO,
INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000032/2022 SE/AL
Locação de empilhadeira elétrica para o CLI Maceió, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http:///www.correios.com.br até 15/02/2023 às 9 h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0657, no horário de 8h às 18h.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/AL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912316707 da AGF
PRAIA CABO BRANCO, sob gestão da Franqueada: AGÊNCIA FRANQUEADA CABO BRANCO
LTDA ME, CNPJ: 00.208.509/0001-24. Objeto do Termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 02/02/2023 à 02/02/2033, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/PB
Aquisição de Balanças Eletrônicas BEL 50 a serem utilizados no CTCE - João
Pessoa/PB 
ID 
983436. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 01/02/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
17h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SE/RN
Aquisição de água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros, para as unidades
de atendimento, operacionais e administrativas no âmbito da SE-RN ID 977920.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
01/02/23 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004649202255 . Objeto: Contratação de empresa para promoção do
curso MBA Executivo em Economia e Gestão: Planejamento, Financiamento e Governança
Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Advém do fato de a Fundação Getúlio Vargas possuir
um alto grau de respeito e confiabilidade, com vasta experiência. Declaração de
Inexigibilidade em 16/01/2023. IVOMBERG RIBERA AMBROSIO. Ordenador de Despesas do
Emaer. Ratificação em 19/01/2023. JOAO TADEU FIORENTINI. Chefe do Emaer. Valor
Global: R$ 66.578,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO
VARGAS.
(SIDEC - 23/01/2023) 120006-00001-2023NE800035
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67106.002340/2021-09.
Pregão. Nº 314/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM -
SISTEMAS DE SIMULADORES PARA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
002/CELOG-CCASJ/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/04/2023 a
16/04/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 1.951.000,00. Data de Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço, sob demanda, de Suporte
Logístico à operação de motores AE3007, seus acessórios e componentesEntrega das
Propostas: a partir de 29/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 67513.001984/2019-55.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 024214210 -
TIM S.A.. Objeto: Reajustamento de valor e prorrogação do prazo contratual por mais 12
(doze) meses. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
93.268,44. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67513.007035/2019-89.
Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
46.384.111/0102-93 -
ESCOLA ESTADUAL NOSSA
SENHORA DE
LORETO. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/01/2023 a
02/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67513.007569/2019-13.
Pregão.
Nº 
39/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
34.101.018/0001-00 - L.H. MENDONÇA. Objeto: Reajustamento de valor e prorrogação do
prazo contratual por mais 12(doze) meses.. Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.380,36. Data de Assinatura: 21/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67513.008473/2019-64.
Inexigibilidade.
Nº
18/2019.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajustamento
de valor e prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses.. Vigência:
03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.060,81.
Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).