DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n
107/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL CIRURGICO DE ORTOPEDIA (PR OT ES E )
EM ATENDIMENTO AO HFASP. Ata de Registro de Precos n 009/GAP-SP/2023, QUANTICA -
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
LTDA,
CNPJ 
19.360.181/0001-95,
R$
1.341.220,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 09 de JAN de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67263006929202165. Objeto: Aquisição de medicamentos para
animais para a Base Aérea de São Paulo (BASP). Total de Itens Licitados: 9. Edital:
24/01/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso
de divergência entre as especificações do sistema "comprasgovernamentais" e as
especificações do Termo de Referência, prevalecerão as deste último.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 67107.004842/2017-70.
Pregão. Nº 69/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por 90 dias. Vigência:
18/01/2023 a 18/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.845,92. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Na qualidade de Ordenador de Despesa do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo, conforme delegação de competência conferida pela Portaria DECEA nº
195/DGCEA_SEC, de 22 de maio de 2022, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 98, de
30 de maio de 2022, do GAP-RJ, COMUNICO a empresa GDD EDITORA GRÁFICA LTDA,
inscrita no CNPJ: 30.597.675/0001-20, após conclusão do Processo de Apuração de
Irregularidade 
nº
003/DECEA/2022, 
NUP:
67246.001442/2021-02, 
respeitados 
o
contraditório e ampla defesa, foi punida com a sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar com órgãos e entidades da União, consequente descredenciamento no
SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 24/01/2023 até 24/01/2024, prevista no Art.
7º da Lei nº 10.520/2002, respeitando o disposto na alínea "d" do item 6.1.14 da ICA 12-
23/2019, em virtude do descumprimento das obrigações desde o início da vigência
contratual apresentando reiteradas falhas na execução.
CEL INTPAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222001361202253. Objeto: Aquisic–ão de ferramentas manuais
(consumo) e elétricas (permanente) para execuc–ão das atividades de manutenc–ão e
prevenc–ão corretivas nas instalac–ões da Base Aérea de Natal e Unidades apoiadas. PAG:
67222.001361/2022-53. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00044-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2023) 120631-00001-2023NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para RECUPERAÇÃO DAS
ESTRUTURAS METÁLICAS DO NOA, KF, KT RADAR E KT VHF E REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
DO DTCEA-SL
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437003174202299. Objeto: Registro de prec–os para
aquisic–ão de fios cirúrgicos, para atender às necessidades do Hospital de
Aeronáutica de Recife (HARF). Total de Itens Licitados: 70. Edital: 24/01/2023
das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Armindo Moura, 500, Boa Viagem -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2023) 120632-00001-2023NE111111
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/01722. Termo de Contrato
nº 0001-SL/2023/0013.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra. SILVANIA WANDEROSFHY
MACHADO GUIMARÃES. Objeto: prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação,
com fornecimento de material, por Acordo de Nível de Serviço (ANS) para Dependência da
NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBKG (Campina Grande/PB). Valor global: R$
155.009,88 (cento e cinquenta e cinco mil, nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência:
30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 026/2022. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº
13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 18/01/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1128/2022
NUP: 64324.010601/2021-93. Nº Processo: RFQ 0058/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do
Exército Brasileiro em
Washington (CEBW).
Contratado: HOBECO
SUDAMERICANA S.A.. Objeto: Sistema de sondagem meteorológica MW32. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 01/05/2022 a 07/03/2024.
Valor Total do Objeto: USD 166,600.96 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2022NE401814.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1136/2022
NUP: 64324.011022/2021-68. Nº Processo: RFQ 0125/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions,
Inc. Objeto: Sistema de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal:
Parágrafo
Único
do
Art.
61 
da
Lei
8.666/93.
Vigência:
12/Janeiro/2023
a
28/Novembro/2025. Valor Total do Objeto: USD 841,952.77. Fonte de Recurso:
0100000000. Notas
de Empenho:
2022NE401832; 2022NE401833;
2022NE401834;
2022NE402634;
2022NE402730; 
2022NE402744;
2022NE402745;
2022NE402749;
2022NE402750, e 2022NE402751.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1226/2022
NUP: 64324.002648/2022-64. Nº Processo: RFQ 0179/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global
Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/Janeiro/2023 a 28/Fevereiro/2026. Valor
Total do Objeto: USD 427,596.15 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho:
2022NE402732; 2022NE402733 e 2022NE402743.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1031/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.011384/2021-59. Nº Processo: RFQ 0173/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Newcon
Optik. Objeto: Acréscimo de 1 unidade do item 1 do contrato (QI-0117/2021-DM AT C LV ) .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo:
USD312.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402435.
Wasghinton D.C., 14 de dezembro de 2022.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64447.009344/2021-01.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 -
EMBRAER S.A.. Objeto: Reajuste c ontratual. Vigência: 17/03/2022 a 17/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.864.251,40. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160536
CMDO 
FRON
JURUA/61 
BIS 
- 
Número
do 
Contrato: 
26/2022.
Nº 
Processo:
64123.007924.2022-47
Pregão Nº 02/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
JOSE LUCAS OLIVEIRA PINHO 00146278259 - CNPJ 32.901.915/0001-64. Aquisição de
gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 68.281,00. Data de Assinatura:03/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160536
CMDO FRON
JURUA/61º Número do
Contrato: 07/2019.
Nº Processo:
64123.000042/2021-52
Pregão Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS.
Contratado: 20.205.960/0001-03 - SERGIO LUIZ ALVES 72018259768. Objeto:
Prorrogação Cessão de uso - Afaiataria. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$
6.781,92.
Data de
Assinatura:
24/01/2023.