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DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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11
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540021518202264. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Equipamentos Médicos Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-
GW).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr,
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/01/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: TERMO DE AUTORIZACAO DE USO PARCIAL DE BEM PUBLICO A TITULO GRATUITO.
Numero do Termo de Autorizacao: 002/CLA/2022
Referência ao Acordo de Parceria nº. 001/DCTA/2022
Autorizante: Centro de Lançamento de Alcantara. Autorizataria: INNOSPACE DO BRASIL -
EIRELI, CNPJ nº. 00.394.429/0124-60. Objeto: Termo de Autorizacao para Uso Parcial de
bem publico, a titulo gratuito, tem por objetivo especifico autorizar a utilizacao parcial
do(s) imovel (eis) descritos no ANEXO I do Termo de Autorizacao, situado na Area do Setor
de Preparacao de Lançamento do CLA (SPL), para guarda de volumes de propriedade da
Empresa INNOSPACE DO BRASIL - EIRELI, pelo prazo de 03 meses.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de reprodução corporativa para atender às necessidades de
impressão do centro de preparação de oficiais da reserva da aeronáutica de são josé dos
campos.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 8.348,00. Data de
Assinatura: 22/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 003 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE
MANUTENCAO - R$ 21.071,00 / 004 - DIPAR FERRAGENS EIRELI - R$ 82.760,00 / 005 -
ELDORADO MATERIAIS PARA CONTRUCAO EIRELI - R$ 49.304,60 / 006 - CURITIBA
COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 8.995,20 / 007 - AQUILA ESTEFANE LIMA
DA SILVA - R$ 42.898,50 / 008 - D KATON COMERCIO E EDIFICACOES LTDA - R$ 739,80 / 010
- 
ELETROFEST
IMPORTACAO, 
EXPORTACAO 
E 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
ELETROELETRONICOS EM GERAL - R$ 3.078,00 / 012 - RONI PAULO DINIZ - 2.185,60 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 161/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.006864/2021-13. /4)
Objeto: eventual aquisição de material de manutenção de bens imóveis, conforme Termo
de Referência. /5) Data de Assinatura: 19 01 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data
de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: JOÃO BOSCO DE CONCEIÇÃO - Representante
Legal / PATRÍCIA PAULA ANDRETTA ARCARI - Representante Legal / MARIA GASPAR
ALVARENGA - Representante Legal / JOSÉ SALÉSIO MUNIZ DO AMARAL - Representante
Legal / AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA - Representante Legal / KAIQUE LAMEIRA DA
SILVA - Representante Legal / RONALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA - Representante Legal /
RONI PAULO DINIZ - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: José Renato Montagnana
Leite Perez CPF 294.673.248-73 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 037/IFI/CVD-RH/2022. TIPO
DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do
Art. 12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 20 jan. 2023.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000366/2021-54.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 07.721.203/0001-16 - JRM INSTALACOES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de substituição de estruturas de madeira para
telhado com telhas de fibrocimento para estruturas metálicas com telhas termo acústica
nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) nº R-2014, R-2015, R-2016, R-2017, R2018, R-
2019 e R-2020, da Vila Militar de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica na cidade de
Curitiba/PR, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. 2014 Fundamento Legal:
. Vigência: 02/12/2022 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 684.400,00. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000119/2022-39.
Pregão
Nº
74/2022. 
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado:
26.845.879/0001-66 -
RCJS CONSTRUCAO
CIVIL LTDA.
Objeto: é
a
contratação de serviço de conservação e manutenção de instalações hidrossanitárias e
elétricas do Próprio Nacional Residencial (PNR) nº R-1039, o qual se
localiza na Vila Militar de Oficiais da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital Fundamento Legal: . Vigência: 02/12/2022
a 29/07/2023. Valor Total: R$ 132.600,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000119/2022-39.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 00.096.764/0001-22 - RUSSAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conservação e manutenção
de instalações hidrossanitárias e elétricas dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) nº R-
1012, R1026, R-2042 e R-2069, os quais se localizam nas Vilas Militares da Guarnição de
Aeronáutica de Curitiba, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/12/2022 a 29/07/2023. Valor Total: R$ 521.554,00. Data
de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.002328/2022-45.
Dispensa Nº 60/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA -
ME. Objeto: Contratação de serviço de instalação de software de gestão laboratorial e
prestação de serviço mensal de Suporte Técnico e Manutenção de Sistema de Gestão
Laboratorial, para a subseção de Laboratório de Análises Clínicas do Esquadrão de Saúde
de Curitiba, que se encontra instalado no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II, conforme AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº
60/2022. Fundamento Legal: . Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002459/2022-54.
Pregão Nº 201/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG.
Contratado: 14.450.866/0001-09 -
GREEN AIR AR CONDICIONADO
EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para a execução de serviço de manutenção e comissionamento do
variador de frequência do equipamento 23XRV3131NRVAA3 do Hospital de Força Aérea do
Galeão. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2022 a
07/09/2023. Valor Total: R$ 279.907,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 67106.000704/2020-27.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
07.336.938/0001-26 - STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI. Objeto: Alterar a
razão social da empresa Imagex Material Hospitalar e Diagnóstico EIRELI, CNPJ nº
19.723.754/0001-06, para Standard Material Hospitalar e Diagnósticos LTDA, CNPJ nº
07.336.938/0001-26. Fundamento Legal: art. 78, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/12/2022 a 01/04/2024. Valor deste Termo Aditivo R$ 0,00. Data de Assinatura:
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 159/2021.
Nº Processo: 67106.001422/2021-28.
Pregão. Nº 108/2021. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO (CINDACTA I). Contratado:
04.622.501/0001-60 -
ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e execução por mais 4 (quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º,
inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2023 a 21/05/2023. Valor deste Termo Aditivo:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 371/2019.
Nº Processo: 67106.011458/2019-03.
Inexigibilidade. Nº 101/2019. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$
36.899,64. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 67532.002596/2020-05.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, conforme
prevê a cláusula 2ª do contrato de despesa nº 040/gapls/2020 cu
ujo objeto é a prestação de serviço de controle de pragas para atender as demandas do
gap-ls.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.288,48. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.000848/2022. Objeto: Contratação de CONTROLE DE
PRAGAS E LIMPEZA DE D ÁGUA para atender as necessidades do grupamento de apoio de
Manaus (GAP-MN) e unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos: . Total de Itens Licitados: 8. Edital:
24/01/2023 das 09h30 às 13h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/01/2023) 120630-00001-2023NE800663

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