DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório para aquisição de material de
pintura para atender as 17 Organizações Militares desta Brigada de Infantaria Pára-
quedista.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 23/01/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000136/2023-83. Objeto: aquisição de Bombas Manuais
Rotativas - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 24/01/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça
Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 65580013885320222. Objeto: Aquisição de equipo bomba de
infusão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2023) 160121-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64325.009605/2022-08.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Aditivo de prazo de
execução e vigência na obra da unidade de empaiolamento nº 75, construído para o
projeto astros 2020, no depósito central de munições (dcmun).. Vigência: 16/01/2023 a
03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.502,34. Data de Assinatura:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.010183/2022-00.
Inexigibilidade 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
2º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto:
Serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, visando atender às
necessidades do 2º bec.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2028. Valor Total: R$ 412.907,10. Data
de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 17.732.029/0001-60 - MARQUES DO NASCIMENTO E CIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº
64512.009951/2022-71, instaurado por intermédio da Portaria nº 85-Asse G Contr
PA/ESFCEx, de 15 de dezembro de 2022, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e
Formação 
Complementar 
do 
Exército, 
que 
apurou 
os 
fatos 
concernentes 
ao
inadimplemento contratual, pela falta da entrega dos materiais descritos na Nota de
Empenho nº 2022NE000530 para a empresa LCF MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ 44.404.918/0001-71, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão
Eletrônico nº 30/2022, de 30 de maio de 2022, vem através desta publicação proceder à
NOTIFICAÇÃO por inexecução da entrega de material. Em decorrência disso, fica
assegurado o direito de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos
materiais, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido
processo, estando eles disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos
Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico
proc.adm@esfecex.eb.mil.br.
RODRIGO LESTINHO ÁVILA-Cel
Ordenador de Despesas
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160030
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64429.004693/2019-80.
Pregão.
Nº
15/2018.
Contratante: 1ª
COMPANHIA
DE
INFANTARIA.
Contratado:
11.117.014/0001-06 - M. B. DA COSTA EIRELI. Objeto: Fornecimento de viatura 4x4 para
atender as necessidades da operação carro pipa. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2023).
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
Termo Aditivo 01/2023 do Contrato 01/2020.
Nr Processo: 65315.010012/2019-62.
Pregao 11/2019. Cedente:
Uniao/6 Batalhao de Policia do Execito (6 BPE).
Cessionario: Barbearia Novo Visual LTDA.
CNPJ: 35.310.484/0001-50. Objeto:
Cessao de uso para barbearia. Fundamento:
Lei 8.666/93. Vigencia: de 02/02/2023 a 01/02/2024.
Data de assinatura:16/01/2023. Valor Total: R$ 6.692,28.
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64318013993202211. Objeto: Reforma do Pavilhão do Rancho do
Comando da 7ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro
Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-2-00003-2022.
Entrega das Propostas: 14/02/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N°
198 
- 
Bairro 
Curado, 
Varzea 
- 
Recife/PE. 
Informações 
Gerais: 
E-mail:
licitacao.basecurado@gmail.com, (81)2129-6637.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.013208/2020-89.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 01.873.957/0001-05 - SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde na especialidade de nutrição
enteral e parenteral, oncologia e quimioterapia, aos beneficiários do sistema de saúde do
exército (ssex), e seus dependentes, no município de fortaleza e região metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2026. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579007226202293. Objeto: Aquisição eventual de empresa para
contratação
do serviço
de
lavagem de
roupas
hospitalares,
visando atender
as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 -
Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00022-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 1 (um). O edital encontra-
se disponível através do sítio https://www.gov.br/compras..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 23/01/2023) 160050-00001-2022NE000001