DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.004965/2022-08
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 76 -
Asse Ap As Jurd/25º BC, de 29 de junho de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o
Sr. GUILHERME HENRIQUE DA SILVA BRANDÃO, representante da empresa COMERCIAL
FLEX EIRELI, inscrito no CNPJ: 41.819.055/0001-05, para no prazo de cinco dias úteis, a
partir da publicação
deste, apresentar alegações, por escrito,
caso queira. Na
oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa
Senhoria para que os junte dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da
Sindicância se encontram à sua disposição para vista no Pelotão de Comunicações do 25°
Batalhão de Caçadores, de 08h00min às 11h30min. O interessado foi considerado de lugar
incerto e não sabido.
Teresina-PI, 23 de janeiro de 2022.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Tenente-Coronel
Comandante
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
Processo nº 64108.031649/2022-71. O 1º Tenente Júlio César Simões de
Oliveira da Silva, por delegação do Comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado,
por meio deste edital, que por se encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica o
Senhor Cícero Cezar Alencar da Silva, portador do CPF: 088.230.444-56, para que o mesmo
tome conhecimento e apresente suas alegações finais, por escrito, caso queira, no prazo de
cinco dias corridos na 3ª Companhia de Fuzileiros do 72º BIMtz, atinentes aos fatos que
deram origem à sindicância, instaurada por meio da Portaria nº 086-Seç Ap As Jurd/72º BI
Mtz, de 20 de junho de 2022, contados da publicação do edital.
Petrolina-PE, 23 de janeiro de 2023.
JÚLIO CÉSAR SIMÕES DE OLIVEIRA DA SILVA - 1º Tenente
Sindicante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64108.014928/2021-99.
Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 22.128.799/0001-
39 - SIRLEIDE SOARES DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do preço, a partir de 1º de janeiro de 2023 visando restabelecer a
relação que as partes pactuam inicialmente entre os encargos do contratado e a
administração para a justa remuneração da cessão de uso, conforme item 5, do termo de
referência, do edital, em razão de caso fortuito ( periodo de meio expediente ),
correspeondente apo desconto de 8,35% sobre o valor global do valor imposto.. Vigência:
23/01/2023 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.085,24. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 PAA PROFESP 24º BIS
PROCESSO Nr 0064076.007904/2022-89
OBJETO A União, por intermédio do 24º Batalhão de Infantaria Selva Órgão integrante do
Exército Brasileiro, torna pública a realização do Processo Seletivo para futura Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar/PROFESP, por meio da modalidade de Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos a fim de atender as necessidades de
alimentação do efetivo do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, abertura da Seção Pública
previsto para o dia 14 de fevereiro de 2023, as 09h30min (horário de Brasília).
Os interessados deverão comparecer diretamente na Seção de Aquisição,
Licitações e Contratos do 24 Batalhão de Infantaria Selva SALC - 24º BIS, situado na
Avenida São Marçal, s/n - João Paulo - São Luís/MA, ou pelo e-mail salc.24bis@gmail.com,
no período de 24 de janeiro de 2023 até o dia de 13 de fevereiro de 2023, nos horários
das 08h30min às 11h45min, e das 13h30min ás 16h00min de segunda a quinta e das
08h30min às 11h45min nas sextas-feiras, para receber as informações e todas as condições
necessárias para a formalização da Inscrição para o processo seletivo.
São Luís-MA, 23 de janeiro de 2023.
Ten Cel BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314006169202236. Objeto: Aquisição de material para
manutenção de bens imóveis (Cmdo 23ª Brigada Infantaria de Selva).. Total de
Itens Licitados: 241. Edital: 24/01/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00004-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2023) 160170-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 160215
Processo Administrativo: 64330.003372/2022-52 - Objeto: escolha da proposta mais
vantajosa para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a
Construção do Posto de Abastecimento de Combustível no 53º BIS, localizado em Itaituba-
PA. Em conformidade com a Ata da reunião do Julgamento das Propostas de Preços, a
Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento das
propostas de preços da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa BERESHIT E
ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 22.061.952/0001-58, pelo valor total de R$ 435.568,51
(quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um
centavos). A referida documentação se encontra disponível para os interessados podendo
ser consultada no endereço www.8rm.eb.mil.br em Licitações CRO/8.
Belém-PA, 23 de janeiro de 2023.
RENATO BAGATELLI - Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - UASG 167215
Processo Administrativo: 64330.003624/2022-43 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de engenharia para a construção de coberturas e passarelas nos
acessos aos blocos do Hospital Geral de Belém (HGeBe). Em conformidade com a Ata da
reunião do Julgamento das Propostas de Preços, a Comissão Especial de Licitação torna
público o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da licitação em
epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa P A PIRAJÁ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ 14.671.179/0001-13, pelo valor total de R$ 587.375,47 (quinhentos
e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). A
referida documentação se encontra disponível para os interessados podendo ser
consultada no endereço www.8rm.eb.mil.br em Licitações CRO/8.
Belém-PA, 23 de janeiro de 2023.
RENATO BAGATELLI - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160152
Nº Processo: 64680000658202397. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios,
material
de Copa
e
Cozinha, Acondicionamento
e Embalagem
para
o Setor
de
Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, Centro - Ponta
Porã/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00004-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2023) 160152-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 65303.000682/2020-43.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração
da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços
nº 11/2020, uasg 160530, b adm ap/cmo. Vigência: 28/02/2023 a 28/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.520,55. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160530
Nº Processo: 64194004626202261. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material de consumo de TIC por meio do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
24/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr.
1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-
00029-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/01/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2023) 160530-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160156
O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de
suas atribuições, amparado na Lei 8.666/93 artigo 78 incisos I, II, III, IV e
parágrafo único, o inciso I do artigo 79 da mesma Lei, em virtude de insucesso
em notificação feita por meio de ofício nº 001/Sind/44º BI Mtz, encaminhado
por carta registrada com aviso de recebimento, solicita apresentação do
contraditório e da ampla defesa à empresa C C R TISO, inscrita no CNPJ:
43.994.088/0001-17, conforme processo NUP nº 64104.008044/2022-16, por
descumprimento de obrigações contratuais na entrega do material da nota de
empenho nº 2022NE000045. Requer-se a apresentação de contraditório e
ampla defesa, num prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data da
publicação
deste Edital
de Notificação.
O
referido processo
encontra-se
disponível no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado no endereço
Avenida José Monteiro Figueiredo, 177, bairro Duque de Caxias, Cuiabá/MT,
CEP: 78043-901, telefone: (65) 99299-1507, e-mail setfin@44bimtz.eb.mil.br.
LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
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