DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Instalação para fechamento de área em geral.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 12.092,41. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 6.573,88. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 76.668,12. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação
de serviços
comuns
de
Engenharia, a
serem
executados
nas ares
da
Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 10.317,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Instalação para fechamento de área em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor
Total: R$ 9.321,60. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia , a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/RCG.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 122,69. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.123334/5767-67.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 60.961.968/0001-06 - FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de oncologia aos beneficiários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 64584.022933/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 08.218.267/0001-61 - RENOVATIO TECNOLOGIA DIGITAL E PREVISAO FACIAL
POR IMAG. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2023 a 01/01/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64584.019487/2019-81.
Pregão.
Nº
54/2020.
Contratante:
HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
SAO
PAULO.
Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/01/2023. A 11/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 733.096,20. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 64584.037149/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 54/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2023 a 01/01/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.930,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160455
Nº
Processo:
64567007546202282.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Adequação das Instalações elétricas do Próprio Nacional Residencial, alocado na Rua
Estado do Paraná, Nº 90, Vila Militar de Oficiais, Barueri/SP, CEP 06442-040, conforme
condições, quantidades e exigência estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada de Jandira
Km 
29
da 
Fepasa
S/nº 
-
Jardim 
Belval,
Jardim 
Belval
- 
Barueri/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160455-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valo estimado: R$
74.797,76.
JOAO VITOR DE OLIVEIRA MOURA
Enc Salc
(SIASGnet - 23/01/2023) 160455-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2018-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/12/2017 a 11/12/2018. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a
10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160214
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64393.000929/2019-63.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA .
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de Vigência para Contratação de Serviços de Comunicação em Geral
(Postais - Correios). Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.698,40. Data de Assinatura: 20/01/2023. Fundamento Legal: Parágrafo 1º,
do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2021 publicado no D.O de 2021-10-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.296.435,48. Leia-se: Valor Total: R$ 2.538.602,07. Onde se lê:
Vigência: 13/10/2021 a 22/10/2022. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a 21/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023
O Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, localizado na Avenida Júlio
de Castilhos, nº 137 - Centro - Santiago-RS, torna público para conhecimento dos
interessados que encontra-se aberta a Chamada Pública 01/2023, que tem por objetivo
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
no Decreto nº 10.880, de 02 Dez 2021 e Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14 Jun 22, por
meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB. Recebimento
do envelope até o dia 13/02/2023 às 08:45 horas.
Abertura: 13/02/2023 às 09:00 horas.
LOCAL: Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), Edital e maiores
informações pelo fone (55) 3302-4306, através e-mail salc1bda@hotmail.com, site
www.1bdacmec.eb.mil.br ou no endereço acima.
Santiago-RS, 23 de janeiro de 2023.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- CEL R1
Ordenador de Despesas
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Ordenador de Despesas do 4º Regimento de Cavalaria Blindado
homologou em 21 de dezembro de 2022, o Pregão Eletrônico nº 09/2022,
NUP: 64666.002615/2022-43, para registro de preços para a eventual aquisição
de material de manobra e patrulhamento para a manutenção da vida OM, em
conformidade com o resultado de julgamento constante no Termo de
Homologação disponível no Portal www.gov.br/compras/pt-br.
DIEGO MORAIS DUATE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2023) 160431-00001-2023NE002277