DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64328009374202202, foi
habilitado o participante EUROINFRA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
FABIANO JOSE ANGELI
Presidente da Cpl
(SIDEC - 23/01/2023) 160220-00001-2023NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160434
Nº Processo: 64158.017617/2022-77.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A presente inexigibilidade tem por objeto a contratação de serviços postais para a
2ª bateria de artilharia antiaérea, pelo prazo de vigência de até 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data firmada em contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Valor
Total: R$ 2.500,60. Data de Assinatura: 06/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada solicita o comparecimento do Sr. FAUSTO AMADO JUCHEM GONÇALVES, CPF
182.085.250-49, sito à Avenida General João Teles, 1001, Centro, Bagé/RS (Tel 53-3313-
0351), no horário das 08h00 às 16h30min, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das
08h00min às 11h30min, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para o
exercício do contraditório e da ampla defesa, relativos à apresentação de alegações finais
do processo administrativo sancionador instaurado pela Portaria nº 12/SFPC, de 02 de
dezembro de 2022, do Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Tal notificação deve-se ao fato de o Sr. FAUSTO AMADO JUCHEM GONÇALVES,
estar em lugar incerto e não sabido, bem como não responder as notificações
anteriores.
3º Sgt SÉRGIO LUIS TASSO MACHADO JÚNIOR
Encarregado do PAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, neste ato
representado pelo Tenente Coronel JUACY ADERALDO MENEZES, Ordenador de Despesas,
vem NOTIFICAR a empresa FERA RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.925.867/0001-
68, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, em razão do
descumprimento do prazo de entrega dos materiais, após emissão/recebimento da nota de
empenho 2021NE291, referente a entrega de materiais para manutenção de bens
imóveis/instalações.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação ou a entrega imediata dos materiais, para quaisquer esclarecimentos adicionais,
a empresa poderá entrar em contato com o Tenente GABRIEL, adjunto da seção de
Projetos de Engenharia deste Arsenal de Guerra, pelo telefone (21) 3483-9052 ou pelo e-
mail: gabrielgoncalves.ribeiro@eb.mil.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, neste ato
representado pelo Tenente Coronel JUACY ADERALDO MENEZES, Ordenador de Despesas,
vem NOTIFICAR a empresa G. F. M COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ 27.157.340/0001-87,
tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, em razão do
descumprimento do prazo de entrega dos materiais, após emissão/recebimento da nota de
empenho 2021NE800261, infringindo assim o disposto nos subitens 5 do Termo de
Referência ao Pregão Eletrônico n° 03/2021 UASG 160298, aquisição de gêneros
alimentícios e descartáveis para o Arsenal de Guerra do Rio.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação ou a entrega imediata dos materiais, para quaisquer esclarecimentos adicionais,
a empresa poderá entrar em contato com o 2° Sgt VILARIN, militar deste Arsenal de
Guerra, pelo telefone (21) 3483-9012 ou pelo e-mail: vilarin.pedro@eb.mil.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
As empresas vencedoras do Pregão nº 27 de 2022 são J J VITALLI,
FERGAVI COMERCIAL, LICITARE PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS, CLENEX
COMÉRCIO E SERVIÇOS, LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO,
GLOBAL BRASIL COMERCIAL, G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS, VRM COMÉRCIO E
SERVIÇOS, GGV COMERCIAL, DIOGO EMANUEL KUHN & CIA, ELINELSON SILVA
DOS SANTOS.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2023) 160285-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: Instituto Militar de Engenharia (IME) e University of Twente (UT). OBJETO: O
presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover cooperação mútua acadêmica e
técnico-científica entre as partes, a partir de programas de intercâmbio de estudantes e
professores, assim como através de atividades acadêmicas e de pesquisa conjuntas. DATA
DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data
da assinatura. SIGNATÁRIOS: Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO, Comandante do IME, e
Dr. JOOST KOK, reitor da University of Twente.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64213.008696/2019-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE
BH. Contratado: 25.905.332/0001-46 - ELETRIND ELETRICIDADE INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2023 a 08/07/2023, nos termos do
art. 57, parágrafo 1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2023 a 08/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160290
Nº Processo: 64216005031202228 . Objeto: Contratação de serviço recarga de extintores
de incêndio. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra abaixo de R$ 17.600,00. Declaração de
Dispensa em 16/01/2023. DANIEL SILVA DA ROCHA COUTINHO. Chefe da Salc. Ratificação
em 16/01/2023. MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 3.210,00. CNPJ CONTRATADA : 02.935.467/0001-59 MARVIN COMERCIO DE
EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 23/01/2023) 160290-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160290
Nº Processo: 64216005036202251 . Objeto: Contratação de serviço recarga de extintores
de incêndio. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra abaixo de R$ 17.600,00. Declaração de
Dispensa em 16/01/2023. DANIEL SILVA DA ROCHA COUTINHO. Chefe da Salc. Ratificação
em 16/01/2023. MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 2.412,00. CNPJ CONTRATADA : 30.918.019/0001-82 MAR & FIRE NEW
EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.
(SIDEC - 23/01/2023) 160290-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022
Especie: Termo de Adesao ao acordo de Cooperacao Tecnica Nr 109/2022 celebrado entre
a Uniao, por intermedio da Secretaria-Geral do Exercito, CNPJ: 00.394.452/0471-69 e o
Banco do Brasil S/A, Agencia 1607, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: visando a
operacionalizacao do deposito em garantia, vinculado a obrigacoes, nos termos da
Instrucao Normativa SG/MP Nr 05, de 26 de maio de 2017 e alteracoes posteriores. Data
de assinatura: 16/01/2023; Vigencia: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura.
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534.010503/2022-61.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO.
Contratado: 35.702.671/0001-89 - DOMINIO SERVICOS ADMINISTRAVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desintalação
de aparelhos de ar condicionado, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 56.540,00. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0003-FR. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de parafusos e elementos de fixação para o uso na
manutenção mecânica da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"-
parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz
da
Serra,
Magé,
Rj, 
Vila
Inhomirim
-
Magé/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2023) 168008-00001-2023NE000001