DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE CONTRATO UASG 791540
N° Processo: 63092.002438/2021-01
Pregão Nº 3/2022 do CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO.
Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Valor: R$ 721.190,76. Data da assinatura: 23/01/2023. Vigência:
23/01/2024. Contrato 1/2023 Objeto: Contratação de Serviços de Gerenciamento de
Resíduos com Auditoria Ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos,
para atendimento ao Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo e as unidades
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 62002.004134/2022-51.
Não se Aplica. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
35.448.475/0001-20 - R.R SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual , por mais 30 dias, com inicio em 15/01/2023,
encerrando- se em 13/02/2023.. Vigência: 15/01/2023 a 13/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2023).
AVISO DE CONVOCACAO Nº 2/2023
INSTRUCOES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL MEDIO DAS AREAS
INDUSTRIAL, DE SAUDE E APOIO; E NIVEL FUNDAMENTAL DAS AREAS INDUSTRIAL E
ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTACAO DO SERVICO MILITAR VOLUNTARIO COMO PRACAS
TEMPORARIAS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1DN), no uso de suas atribuicoes,
torna publica a abertura de inscricoes e estabelece normas especificas ao processo seletivo
para convocacao de profissionais de nivel fundamental e medio, de ambos os sexos, para
a prestacao do SMV temporario como Pracas de Segunda Classe da Reserva da Marinha
(RM2), de acordo com o disposto na Lei n 4.375/1964 (Lei do Servico Militar) e Decretos
n 57.654/66 (Regulamento da Lei do Servico Militar) e n 4.780/2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de militares na area de jurisdicao do
Com1DN, nos Estados do Rio de Janeiro (RJ), do Espirito Santo (ES) e de Minas Gerais
(MG).
As instrucoes para o cadastramento e os requisitos exigidos estão disponiveis
na
pagina
do
Com1DN,
na
INTERNET,
no
endereco
http://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-med, no link Inscricoes.
Rio de Janeiro, RJ, em 13 de janeiro de 2023.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Vice-Almirante
Comandante
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - UASG 781360
Processo Administrativo 63222.003066/2022-81.
A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas
de Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de Macaé/RJ ou em
suas proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos
recicláveis e/ou reutilizáveis descartados por esta Capitania e passíveis de retorno ao
seu ciclo produtivo.
Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 13
de fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/cpm/.
CARLOS MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO
Capitão dos Portos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 - UASG 781360
Processo Administrativo 63222.003067/2022-25.
A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas
de Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de Cabo Frio/RJ ou em
suas proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados os resíduos
recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Delegacia da Capitania dos Portos em
Cabo Frio e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.
Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 13
de fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://www.marinha.mil.br/delcfrio/.
CARLOS MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO
Capitão dos Portos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 - UASG 781360
Processo Administrativo 63222.003069/2022-14.
A Capitania dos Portos de Macaé torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas
de Catadores de Materiais Recicláveis, localizadas no Município de São João da
Barra/RJ ou em suas proximidades. A finalidade deste certame é de serem coletados
os resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Agência da Capitania dos
Portos em São João da Barra e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.
Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação até o dia 13
de fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital de Convocação, que se encontra
disponibilizado, na íntegra, no endereço daquela Agência, Rua Joaquim Thomaz de
Aquino Filho, nº 260, Centro, São João da Barra/RJ - CEP 28200-000.
CARLOS MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO
Capitão dos Portos
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 63067000254202278. Objeto:
Aquisição de medicamentos
quimioterápicos e de alto custo.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/01/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de itens
relacionados ao setor de carpintaria do Hospital Naval de Natal (HNNa), a fim de suprir as
necessidades inerentes a construções, desde móveis, ferramentas e artigos para construção
civil deste Hospital. Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 24/01/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n Alecrim - NATAL - RN. Entrega
das Propostas: a partir de 06/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 07/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2023) 783701-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 13/2022, Processo nº 63042.001588/2022-66. Objeto: aquisição de
resina epóxi para ambientes marítimos e industriais com finalidade de assentamento de
motor de propulsão, alinhamento de reversora, e mancais, a ser utilizada na manutenção
de embarcações apoiadas por esta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresa Registrada,
Ata nº 06/2023 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 27.363.204/0001-43, valor: R$
73.999,80, Assinatura: 19/01/2023; Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 89320/2021-001/03
CONTRATO N 89320/2021-001/03
IRP n 08/2020 - Com8DN. Processo N 62455.002991/2020-26. Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do
contrato n 89320/2021-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o
periodo de 22/01/2023 a 21/01/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n 8.666, de 1993..
Vigencia: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.259,95.
Data de Assinatura: 21/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89320/2020-003/02
CONTRATO N 991213819
Inexigibilidade de Licitacao n 89320/2020-003/00. Processo N 63356.003443/2020-02.
Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL DO
TIETE-PARANA -
UASG 789320,
Contratado:
34.028.316/7101-51 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratacao de produtos e servicos por meio de pacote de servicos dos correios mediante
adesao ao termo de condicoes comerciais e anexos, quando contratados servicos
especificos, que permite a compra de produtos e utilizacao dos diversos servicos dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigencia: 09/12/2023 a
08/12/2024. Valor total do Contrato: R$ 25.000,00.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº4/2022
COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. YASNIEL FAJARDO GOMES
70554020262
RXPX
. MI JACKSON MOURA DA SILVA
06250739246
SEM NOME
. EDNELSON HONORIO SAMPAIO
11309873291
COMTE MAURICINHO
. EVANILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
04091275230
COMTE EVANILSON
. ALDO BEZERRA FILHO
00823571297
SEM NOME
. PAULO MARIO PEREIRA DE SOUZA
62403176249
DEUS E COMIGO
. NILDO SOARES MONTEIRO
62831046220
ANGOLA
. CAMILO ERNESTO DE MAGALHÃES
A R AU J O
44716184234
SKY JET II
. FABIANO DA SILVA
82115338120
035
. FRANCISCO ALVES DE CARVALHO FILHO
65330307287
S KU L L
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO,
CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº015P2023000028, 015P2023000036,
015P2023000044,
015P2023000052,
015P2023000061,
015P2023000079,
015P2023000087,
015P2023000095, 015P2023000109 e 015P2023000117 , por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998
e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou
por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo
terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os
artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES