DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012400019
19
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 5/2023
(COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS)
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA
86937723253
SEM NOME
. NATHAN MENDONÇA WINKLER
04537603925
SEM NOME
. DENNYSON HENRIQUE
DAMASCENO
G A LV ÃO
98091646291
AN 13 19
. MARCOS ANDRE CARNEIRO DANTAS
87998009268
ARRAIA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2023000125,
015P2023000133, 015P2023000141 E 015P2023000150 , por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI P I R ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01/2023
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. PETTERSON COSTA PEREIRA DE SÁ
70137498268
EXPRESSO 5.1
. EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
53059638268
SEM NOME
. MOACIR VASCONCELOS LESSA
03118045272
ZILAIR
. MOISES LIMA DA SILVA JUNIOR
92225802220
JR 300
. WILSON NAZARÉ DOS SANTOS
08833176215
TX
. JESIEL ROCHA LIMA
02771244250
P AC Ú
. VANDERLEY DA SILVA SANTOS
54355850234
SEM NOME
. ELVIS GOMES LIMA
03497519278
SEM NOME
. JOÃO ALVES DOS SANTOS
01984950215
PRINCESA SOFIA
. REGLEN DE JESUS ARRUDA LINS
94484163268
SEM NOME
. ALTAIR GOMES DE SOUZA
00545942276
SEM NOME
. RAIMUNDO
AUGUSTINHO
DE
M O R A ES
38265753268
DEUS QUE ME DEUS I
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2021000681,
015P2021000699, 015P2021000702
015P2021000729,
015P2021000737,
015P2021000745,
015P2021000753,
015P2021000761,
015P2021000770,
015P2021000800,
015P2021000818
E
015P2021000834 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com
aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento
sendo
o
débito
existente
passível
de
inscrição
na
Dívida
Ativa
da
União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI P I R ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2023
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. VALTIONES CHAVES RAMOS
75710323268
SEM NOME
. EDSON DA SILVA
38284090244
SEM NOME
. HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA NETO
38265893272
SEM NOME
. JONAS FERREIRA DA SILVA
20121482200
RUY
. BRENO SOUZA DA SILVA
03090545241
SEM NOME
. NATALINO DOS SANTOS ALMEIDA
78721806268
SEM NOME
TROMBETAS
. TRAIRI COMERCIO DE DERIVADOS
05424163000115
P R AT ES
DONA RAIMUNDA VI
. LEANDRO SOUZA DA SILVA
90341287253
HUDSON
. RAFAEL BRANDÃO RUBIM
00494867213
SEM NOME
. ISRAEL JOSE CASTELLANOS GOMES
70995531277
W FC - I
DRAGA SEM NOME
VASEA ALEGRE MANAUS
. JOSÉ I. OLIVEIRA FERREIRA
93463960249
SEM NOME
. RENATO SILVA SANTOS
04709313105
SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO,
CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998
e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou
por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento
sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de
seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI P I R ES
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do Comando do Material de Fuzileiros Navais, com fulcro no
artigo 87, incisos I da Lei n 8.666/93 aplicou, por meio da Portaria n 01/CMatFN, de
09JAN2023, a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.453.974/0001-40, sediada na Rua 1136, nº 644,
Sala 02, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74180-150, em razão do inadimplemento dos itens
5.1 e 7.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 02/2020, como consta do
relatório do processo de penalidade de NUP: 63181.003419/2022-76. A empresa foi
notificada através do Ofício nº 09/CMatFN de 10JAN2023 para que pudesse exercer seus
direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa no prazo de 5 dias úteis, mas não
se manifestou. Por oportuno, informamos que os autos do processo de penalidade de
encontram-se à disposição para vista do interessado mediante solicitação pelo e-mail:
miguel.pessanha@marinha.mil.br.
ROGÉRIO RAMOS LAGE
Comandante do Material de Fuzileiros Navais
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval, Objeto: Registro de
preços para prestação de serviços contínuos de seguro para veículos oficiais das
Organizações Militares integrantes da Fortaleza de São José. Pregão Eletrônico 03/2022
NUP 63107.004384/2022-85, tendo como finalidade o registro de preços:
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/01/03/2022, Empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38;
Item 16. Total - R$ 1.030,00, Data da assinatura 12/01/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/02/03/2022, Empresa: Gente Seguradora S/A CNPJ: 90.180.605/0001-02; Itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20 e 21. Total - R$
16.393,00, Data da assinatura 12/01/2023. Ordenador de Despesas: Henrique de Castro
Pinto Homem
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrtao publicado, na Seção 3, página 23, edição nº 14, de
quinta-feira, 19 de janeiro 2023. Onde se lê: "PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EXTINTORES EIRELI, CNPJ 40.188.327/0001-53", leia-se: "PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EXTINTORES EIRELI, CNPJ 09.098.197/0001-18".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001219202236. Objeto: Aquisição de medicamentos e
insumos médicos para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São
Paulo (CTMSP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 24/01/2023 das 08h30 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 - Cidade Universitária - Cep: 05508-000 - São
Paul, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/01/2023) 742050-00001-2023NE001234
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 180/2019.
Nº Processo: 63014.002616/2019-02.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2019-180/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/01/2023 a 22/01/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor do Contrato: R$ 5.500.000,00. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 203/2019.
Nº Processo: 63014.001816/2019-30.
Pregão. Nº 38/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2019-203/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/01/2023 a 21/01/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 22/01/2023 a 21/01/2024. Valor do Contrato: R$ 17.352.721,06. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023 - UASG 744021
No Processo 63075002283202294 Objeto Pregao Eletronico aquisicao de tintas
e materiais de pintura para utilizacao na manutencao de sistemas de armas e
equipamentos eletronicos de meios operativos e do proprio Centro de Manutencao de
Sistemas da Marinha atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 117
Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas a
partir de 24/01/2023 as 09h30 no site sessao publica dia 07/02/2023 as 09h30
www.comprasgovernamentais.gov.br
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
Fechar