DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO No 60067.000020/2023-32
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÁ DA OPERAÇÃO "LOBO-GUARÁ".
Acordo de Cooperação nº 22/IES/GO/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF
n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Jataí (UFJ), CNPJ n° 35.840.659/0001-30
Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Universidade Federal de Jataí, para o
desenvolvimento no Município de Alvorada do Norte, no Estado de Goiás, a proposta de
trabalho apresentada pelo Universidade Federal de Jataí à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Lobo-Guará". Do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
Edital no 121/2019, de 30 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) -
Seção 3, no 212, de 1 de novembro de 2019. Data de Assinatura: 09/01/2023. Signatários: o
Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor Américo Nunes da Silveira Neto, Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de
Jataí.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO No 60067.000020/2023-32
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O
MUNICÍPIO DA BAHIA QUE PARTICIPARÁ DA OPERAÇÃO "PORTAL DO SERTÃO"
Acordo de Cooperação nº 21/MUN/MG/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Irará/BA, CNPJ nº 13.626.205/0001-29.
Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Irará, Estado da Bahia, no
ano de 2023, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 05/01/2023. Signatários: Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Derivaldo
Pinto Cerqueira, Prefeito do Município de Irará. WILLIAM GEORGES FELIPPE AB R A H ÃO
Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 898334/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 52.906,00, Valor de Contrapartida: R$
52.906,00, Vigência:
23/06/2020 a
08/06/2023. Data
de Assinatura:
23/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANTONIO
WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº ***.175.552-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915222/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE, CNPJ nº 63761936000155. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 4.978,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.978,00, Vigência: 15/10/2021 a 29/09/2024. Data de Assinatura:
15/10/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
MOISES GARCIA CAVALHEIRO, CPF nº ***.428.592-**.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 940046/2022, Nº Processo:59000.022339/2022-23,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE
PARAISO DO TOCANTINS, CNPJ nº 00.299.180/0001-54, Objeto: Aquisição de Equipamento de
Pavimentação Asfáltica - Usina de Asfalto Móvel, Valor Total: R$ 2.502.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
2.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Número
Empenho: 2022NE000359,
Valor: R$
2.500.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 23/01/2023
a 23/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: CELSO SOARES REGO MORAIS CPF nº
012.778.241-93.
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 939963/2022, Nº Processo:59000.022328/2022-46,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA, CNPJ nº 05.058.441/0001-68, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
para Município de Ananindeua, Valor Total: R$ 3.073.020,98, Valor de Contrapartida: R$
73.020,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 3.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Número Empenho: 2022NE000352, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES:
216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº
027.935.264-60, Convenente: DANIEL BARBOSA SANTOS CPF nº 920.464.362-53.
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 940121/2022, Nº Processo: 59000.022312/2022-31,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE
ALFREDO CHAVES, CNPJ nº 27.142.686/0001-01, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada,
Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Número Empenho:
2022NE000370, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE CPF nº 263.143.047-68.
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 939269/2022, Nº Processo: 59000.022153/2022-74,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95,
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a infraestrutura rural dos municípios
goianos, Valor Total: R$ 40.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 40.000.000,00, Crédito Orçamentário:
Número Empenho: 2022NE000289, Valor: R$ 40.050.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-
60, Convenente: TIAGO FREITAS DE MENDONCA CPF nº 800.882.011-04.
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 938915/2022, Nº Processo: 59000.022032/2022-22,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE
JUCATI, CNPJ nº 35.450.790/0001-91, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGR I CO L A S ,
Valor Total: R$ 4.864.923,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.923,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Número
Empenho: 2022NE000254, Valor:
R$ 4.800.000,00, PTRES: 216901,
Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-
60, Convenente: JOSE EDNALDO PEIXOTO DE LIMA CPF nº 366.365.414-15.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 937747/2022 Nº Processo: 59000.020565/2022-70,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE
ALTA FLORESTA D'OESTE, CNPJ nº 15.834.732/0001-54, Objeto: Aquisição de máquinas
Agrícolas. Valor Total: R$ 1.974.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 246.180,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.728.000,00, Crédito Orçamentário:
Número Empenho: 2022NE000184, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042,
Vigência: 18 meses, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA
MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: GIOVAN DAMO CPF nº
661.452.012-15.
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 939157/2022, Nº Processo: 59000.020582/2022-15,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA - SEDAP,
CNPJ nº
05.054.945/0001-00, Objeto: Aquisição de Trator e Retroescavadeira. Valor Total: R$
3.000.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 120.000,00,
Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.880.000,00, Crédito Orçamentário: Número
Empenho: 2022NE000259, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 18
meses, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: JOAO CARLOS LEAO RAMOS CPF nº
410.168.152-04.
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 937398/2022, Nº Processo: 59000.020607/2022-72,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE MATO
GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0001-44, Objeto: Aquisição de equipamentos. Valor Total: R$
1.539.485,72,
Valor de
Contrapartida:
R$ 59.485,72,
Valor
a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.480.000,00, Crédito Orçamentário: Número
Empenho: 2022NE000143, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100, ND: 443042, Vigência: 18
meses, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº
304.362.301-00.
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 939158/2022, Nº Processo: 59000.021007/2022-21,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE MATO
GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0001-44, Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira. Valor Total: R$
1.461.448,64,
Valor de
Contrapartida:
R$ 61.448,64,
Valor
a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.400.000,00, Crédito Orçamentário: Número
Empenho: 2022NE000258, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100, ND: 443042, Vigência: 18
meses, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº
304.362.301-00.
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 939183/2022, Nº Processo: 59000.021387/2022-02,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE
APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01.005.727/0001-24, Objeto: Aquisição de Equipamento
Agrícola para o Município de Aparecida de Goiânia/Goiás. Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
480.000,00, Crédito Orçamentário: Número Empenho: 2022NE000272, PTRES: 216901, Fonte
Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 18 meses, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
VILMAR MARIANO DA SILVA CPF nº 431.396.201-87.
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 937669/2022, Nº Processo: 59000.021411/2022-03,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE
CASEIROS, CNPJ nº 90.483.058/0001-26, Objeto: Equipamento Agrícola. Valor Total: R$
531.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 243.875,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$
288.000,00, Crédito Orçamentário: Número Empenho:
2022NE000171, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 18 meses, Data
de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF
nº 027.935.264-60, Convenente: LEO CESAR TESSARO CPF nº 589.817.990-91.
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 937639/2022, Nº Processo: 59000.021486/2022-86,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE PRODUCAO E AGRONEGOCIO - SEPA, CNPJ nº 03.149.084/0001-18, Objeto:
Aquisição de equipamentos. Valor Total: R$ 2.880.288,00, Valor de Contrapartida: R$ 288,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.880.000,00, Crédito
Orçamentário: Número Empenho: 2022NE000153, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100, ND:
443042, Vigência: 18 meses, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER
CPF nº 314.202.650-91.
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 937635/2022, Nº Processo: 59000.021749/2022-57,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA
PESCA - SEDAP,
CNPJ nº
05.054.945/0001-00, Objeto: Trator Agrícola. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 120.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 2.880.000,00, Crédito Orçamentário: Número Empenho: 2022NE000152, PTRES: 216901,
Fonte Recurso: 0100, ND: 443042, Vigência: 18 meses, Data de Assinatura: 31/12/2022,
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60,
Convenente: JOAO CARLOS LEAO RAMOS CPF nº 410.168.152-04.
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 939193/2022, Nº Processo: 59000.022028/2022-64,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE
OSASCO, CNPJ nº 46.523.171/0001-04, Objeto: Aquisição de equipamento. Valor Total: R$
1.488.624,67,
Valor de
Contrapartida:
R$ 48.624,67,
Valor
a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Número
Empenho: 2022NE000277, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 18
meses, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: ROGERIO LINS WANDERLEY CPF nº
290.633.018-39.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
928899/2022, 
Nº 
Processo: 
59000004593202240,
Concedente: MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO CNPJ nº 87482535000124, Objeto: PROJETO PARA
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CAMPO SECO DP-150, NO MUNICÍPIO DE DOM
PEDRITO, TRECHO QUE COMPREENDE 41,5 KM DE EXTENSÃO, Valor Total: R$
669.913,72, Valor de Contrapartida: R$ 669,91, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 669.243,81, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000001, Valor: R$ 831.110,57, PTRES: 204875, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº ***.935.264-**, Convenente: MARIO AUGUSTO DE FREIRE
GONCALVES CPF nº ***.153.830-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920851/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE JACUTINGA, CNPJ nº 17914128000163.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da
contrapartida do
convenente. Valor Total:
R$ 142.500,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 142.500,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
***.935.264-**, Convenente: MELQUIADES DE ARAUJO, CPF nº ***.814.318-**.

                            

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