DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 762600
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63191.004570/2020-41.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXA N D R I N O.
Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE
ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do contrato no 62600/2021-08/00, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2023 à 02/03/2023, nos termos do
art. 57, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2023 a 01/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 458.602,71. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191006335202275. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa para os serviços de engenharia para reforma do
prédio nº 13 do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, para ministrar Cursos de
Aperfeiçoamento Avançado - C-APa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-2-00043-2022. Entrega das
Propostas: 28/02/2023 às 10h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de
Janeiro/RJ. Informações Gerais: De acordo com as diretrizes do Projeto Básico e seus
apêndices.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 23/01/2023) 762600-00001-2022NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000113202396. Objeto: Aquisição de excipientes farmacêuticos
para produção de lotes industriais dos medicamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315
- Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 23/01/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63162.000156/2020-18,
Pregão nº 04/2019; Contratada:
CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, CNPJ 61.600.839/0001-55 Contratante: Unidade Integrada
de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: Prestação de serviço de
intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto às diversas instituições de
ensino, com fim de celebrar termo de compromisso de Estágio (TCE). Conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; O valor do Contrato
conforme cláusula quinta, passará para R$ 676,80 o valor anual; Fund. Legal: Lei n.º 8.666,
de 1993. Prazo de vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024; Data de Assinatura: 02/01/2023.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.016292/2020-08 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-042-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
JOPES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI; CNPJ: 31.976.907/0001-14; OBJETO:
Contratação e Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) para realização de
exames/procedimentos radiológicos de mamografia digital, tomografia computadorizada e
ressonância magnética nos usuários do Sistema de Saúde da marinha (SSM), nos casos de
inoperância dos equipamentos do HNMD ou de exames não realizados neste Hospital;
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 3.255.777,93 (Três milhões, duzentos e cinqüenta
e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos); Data da
Assinatura: 12/01/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 12/01/2023 a 12/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 765720
Nº
Processo:
63148039099202207.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
fornecimento continuado e ininterrupto de Oxigênio Líquido Medicinal Criogênico, utilizado
em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita de tanque e/ou cilindros em
regime de comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
ocorra divergência entre o especificado no Edital e seus anexos e o constante no
Comprasnet, prevalecerá o especificado no Edital e seus anexos..
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/01/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148003080202303. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 114. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua
Cesa Zama,
185 - Lins
de Vasconcelos, -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/01/2023) 765720-00001-2023NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 720000
Nº Processo: 61074.000260/2023-19. Objeto: Participação de dois oficiais na 18ª
Conferência da OTAN sobre Gestão de Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa (Life Cycle
Management). Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III, alínea "f" da Lei nº
14.133/2021. Justificativa: Competição inviável, por se tratar de serviço técnico
especializado de natureza predominantemente intelectual com instituição de notória
especialização.
Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2023, CF (IM) VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA ,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/01/2023, CAlte PEDRO LIMA SILVA FI L H O,
Autoridade Superior. Valor Global: 726,00 € (setecentos e vinte e seis euros). CNPJ
CONTRATADA: Empresa estrangeira - Mittler Report Verlag GmbH.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.004399/2022-51.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 26/07/2023. Valor Total: R$ 133.461,64. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003213202256. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 771300-00001-2023NE020023
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550019911202220. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para a
Divisão de Odontologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/01/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 23/01/2023) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585001860202282. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP a granel, para atender às necessidades do Ministério da Defesa - MD.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco 
o
Sala
219,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/01/2023) 110404-00001-2023NE800324
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Departamento de Administração Interna do
Ministério da Defesa torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa
RODRIGO 
NASCIMENTO 
ALVES 
03844822100 
(CNPJ 
32.138.101/0001-10), 
de
Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o
consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 10 (dez) meses, prevista no
subitem 10.2.4. do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 01/2021 e no art. 7º da
Lei nº 10.520/2022, c/c art. 23, § 2º, inciso III da Instrução Normativa SEORI/SG-MD
nº 10, de 5 de julho de 2022, contados a partir da data desta publicação. Esta decisão
foi aplicada por meio do Despacho Decisório nº 1/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 6 de
janeiro de 2023, subscrita pelo Diretor do Departamento de Administração Interna,
General de Brigada GUILHERME LOURO BRAGA, após o regular Processo Administrativo
nº 60584.000755/2022-36.
Brasília, 23 de janeiro de 2023.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas