DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922540/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE HOLAMBRA, CNPJ nº 67172437000183.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -48.166,66,
Valor de Contrapartida: R$ -14.880,52, Vigência: 20/01/2022 a 20/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº ***.935.264-**, Convenente: FERNANDO HENRIQUE CAPATO, CPF nº ***.620.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939183/2022, Nº Processo: 59000021387202202, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE
GOIANIA CNPJ nº 01005727000124, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola para o
Município de Aparecida de Goiânia/Goiás., Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000272, Valor: R$
480.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/01/2023
a 24/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº ***.935.264-**, Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA CPF
nº ***.396.201-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940121/2022, Nº Processo: 59000022312202231, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO
CHAVES CNPJ nº 27142686000101, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada., Valor Total:
R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000370, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº ***.935.264-**, Convenente:
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE CPF nº ***.143.047-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937635/2022, Nº Processo: 59000021749202257, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP CNPJ nº 05054945000100,
Objeto: Trator Agrícola, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
120.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
2.880.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2022NE000152,
Valor: 
R$
2.880.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
24/01/2023 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº ***.935.264-**, Convenente: JOAO CARLOS
LEAO RAMOS CPF nº ***.168.152-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939269/2022, Nº Processo: 59000022153202274, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 32746632000195, Objeto: Aquisição
de máquinas e equipamentos para a infraestrutura rural dos municípios goianos, Valor
Total: R$ 40.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 40.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000289, Valor: R$ 40.000.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
***.935.264-**, Convenente: TIAGO FREITAS DE MENDONCA CPF nº ***.882.011-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937639/2022, Nº Processo: 59000021486202286, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUCAO E AGRONEGOCIO - SEPA CNPJ nº 03149084000118, Objeto: Aquisição de
equipamentos., Valor Total: R$ 2.880.288,00, Valor de Contrapartida: R$ 288,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.880.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000153, Valor: R$ 2.880.000,00, PTRES: 216901,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF
nº ***.935.264-**, Convenente: EDIVAN MACIEL DE AZEVEDO CPF nº ***.703.583-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
936893/2022,
Nº Processo:
59000005180202282,
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ASSOC DE PROD
RURAIS DO PROJ DE DESENV SUSTENTAVEL - APDS - SAMAUMA CNPJ nº 13313670000100,
Objeto: Aquisição de equipamento- caminhão com carroceria metálica, Valor Total: R$
312.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 312.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000125,
Valor: R$ 312.000,00, PTRES: 211929, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
24/01/2023 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº ***.935.264-**, Convenente: ALVEMIR DE
OLIVEIRA MAIA CPF nº ***.247.122-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939157/2022, Nº Processo: 59000020582202215, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP CNPJ nº 05054945000100,
Objeto: Aquisição de Trator e Retroescavadeira., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 120.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 2.880.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000259, Valor: R$
2.880.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
24/01/2023 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº ***.935.264-**, Convenente: JOAO CARLOS
LEAO RAMOS CPF nº ***.168.152-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938915/2022, Nº Processo: 59000022032202222, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUCATI CNPJ
nº 35450790000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS., Valor Total: R$
4.864.923,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 64.923,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000254, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
***.935.264-**, Convenente: JOSE EDNALDO PEIXOTO DE LIMA CPF nº ***.365.414-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 906081/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MONICA, CNPJ nº 95641916000137.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da
contrapartida do
convenente. Valor Total:
R$ 100.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
***.935.264-**, Convenente: SERGIO JOSE FERREIRA, CPF nº ***.372.809-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910498/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE PATO BRAGADO, CNPJ nº 95719472000105.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da
contrapartida do
convenente. Valor Total:
R$ 151.001,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 151.001,00, Vigência: 04/11/2021 a 04/05/2023. Data de Assinatura:
29/10/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
***.935.264-**, Convenente: LEOMAR ROHDEN, CPF nº ***.079.379-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
889545/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade 
Gestora: 
530023.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SOORETAMA,
CNPJ 
nº
01612155000141. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 152.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 33.043,48, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
***.935.264-**, Convenente: ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI, CPF nº ***.818.287-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Convênio no 940107/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 15, de 20 de janeiro de 2023, Seção 3, página 21, onde se lê: Convenente:
Município de Salete, CNPJ nº 83102723000129; leia-se: Convenente: Município de
Sapucaia, CNPJ nº 29.138.393/0001-86.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
491/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Arataca/BA, CNPJ 13.658.158/0001-03; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (uma)
RETROESCAVADEIRA XCMG, TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 047.724 SÉRIE 1 | MARCA:
XCMG | MODELO: XC870BR-I | CHASSI: XUG08703VNPA00551 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108690 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/01/2023;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto
e Fernando Mansur Gonzaga, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000726/2022-66.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 133/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de conjunto de acessórios para
manutenção de disjuntores da substação; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 039/GOLIC/2022;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés
Guimarães da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 136/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de disjuntor média tensão 17,55 KV;
PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 044 /GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$
145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA:30/12/2022 ; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque
Lima- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manasses
Guimarães da Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 134/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de conjunto de acessórios para
manutenção 
de 
disjuntores; 
PROCESSO
LICITATÓRIO; 
Pregão 
Eletrônico 
nº
039/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr.
Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr. Manasses Guimarães da Silva - Representantes Legais.