DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 70/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002243/2022-16-e. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços
- SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no Estado da Paraíba, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção
hidroambiental. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 70/2022 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91,
Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15,
7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
10/01/2023, seção 3, página 32 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente
da
CODEVASF,
constante
à
peça
120
do
Processo
nº
59500.002243/2022-16-e. ASSINATURA:
12/01/2023. VIGÊNCIA:
12 (doze)
meses.
FORNECEDORES: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10 - ITENS 01,
05, 07, 08 e 09 - VALOR DOS ITENS: R$ 7.682.786,56 (sete milhões, seiscentos e
oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); ATOS
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.864.034/0001-52 - ITEM 06 - VALOR DOS
ITENS: R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais); CARINE CRISTINE
LORENA SILVA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 45.740.924/0001-62 - ITENS 02 e 04 -
VALOR DOS ITENS: R$ 1.465.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil
reais); CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ - 11.239.764/0002-
31 - ITEM 03 - VALOR DOS ITENS: R$ 3.505.500,00 (três milhões, quinhentos e cinco
mil e quinhentos reais); VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, CNPJ 15.652.882/0001-
47 - ITEM 10 - VALOR DO ITEM: R$ 2.332.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e
dois mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 15.466.286,56 (quinze milhões,
quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos).
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2022,
da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002241/2022-19-e. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas,por sistema de registro de preços -
SRP, destinados ao atendimento dediversos municípios na área de atuação da
Codevasf - 9ª/SR em Goiânia - GO, visando apoiar ações de inclusão produtiva e
proteção hidroambiental. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/2022 -
SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de
23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº
8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União
do dia 19/01/2023, seção 3, página 37 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira
Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, constante à peça 112
do Processo nº
59500.002241/2022-19-e. ASSINATURA:
12/01/2023. VIGÊNCIA:
12 (doze)
meses.
FORNECEDOR: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10 - ITENS 01, 02,
03, 04 e 05 - VALOR DOS ITENS: R$ 21.443.867,36 (vinte e um milhões, quatrocentos
e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). O
valor global desta ATA é de R$ 21.443.867,36 (vinte e um milhões, quatrocentos e
quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Esta
Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 61/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002580/2022-03. OBJETO: Contratação de serviços
de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de
pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em
Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos
municípios
inseridos
na área
de
atuação
da
Codevasf,
no estado
do
Amapá.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 61/2022 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93,
nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15,
7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
09/01/2023, seção 3, página 36 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente
da
CODEVASF,
constante
à
peça
142
do
Processo
nº
59500.002580/2022-03.
ASSINATURA:
12/01/2023.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
FORNECEDORES: DFRANCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ - 07.506.424/0001-
71, item 1, no valor global de R$ 22.121.568,00 (vinte e dois milhões, cento e vinte
e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais). O valor global desta ATA é de R$
22.121.568,00 (vinte e dois milhões, cento e vinte e um mil e quinhentos e sessenta
e
oito
reais).
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 58/2022, da
CODEVASF/Sede
-
Processo
nº
59500.002249/2022-85.
OBJETO:
Fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços -
SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 14ª
Superintendência da Codevasf no estado do Ceará, visando apoiar ações de inclusão
produtiva e proteção hidroambiental, distribuídos em 8 (oito) itens. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 58/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado
foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2023, seção 3, página 26 e
autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CO D E V A S F,
constante à peça 98 do Processo nº 59500.002249/2022-85. ASSINATURA: 12/01/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ -
14.707.364/0001-10, itens 1, 3, 5 e 7, no valor total de R$ R$ 20.355.288,84 (vinte
milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos); ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ - 19.864.034/0001-52,
item 6, no valor total de R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais);
CARINE CRISTINE LORENA SILVA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ - 45.740.924/0001-62,
itens 2, 4 e 8, no valor total DE R$ 2.355.740,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta
e cinco mil, setecentos e quarenta reais). O valor global desta ATA é de R$
23.202.028,84 (vinte e três milhões, duzentos e dois mil, vinte e oito reais e oitenta e
quatro
centavos).
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 82/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002632/2022-33. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de máquinas pesadas, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinados ao
atendimento de diversos municípios
na área de atuação
da 12ª
Superintendência da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 82/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 09/01/2023, seção 3, página 35 e autorizado pelo Sr.
Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 107 do
Processo nº 59500.002632/2022-33. ASSINATURA: 12/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDORES: ROMAO COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 10.577.266/0001-55
itens 3, e 4, no valor total de R$ 19.028.000,00 (dezenove milhões e vinte e oito mil reais);
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, itens 1 e 5, no valor total de R$
9.975.281,68 (nove milhões e novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um
reais
e
sessenta e
oito
centavos);
VENEZA
EQUIPAMENTOS PESADOS
S/A,
CNPJ
15.652.882/0001-47, item 7, no valor total de R$ 3.501.270,00 (três milhões, quinhentos e
um mil, duzentos e setenta reais); DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ
34.263.393/0001-48, item 2, no valor total de R$ 947.361,03 (novecentos e quarenta e sete
mil, trezentos e sessenta e um reais e três centavos); I A M ROCHA COMERCIO E SER V I CO S ,
CNPJ 43.287.386/0001-77, item 8, no valor de R$ 1.167.090,00 (um milhão, cento e
sessenta e sete mil e noventa reais).O valor global desta ATA é de R$ 34.619.002,71 (trinta
e quatro milhões, seiscentos e dezenove mil, dois reais e setenta e um centavos). Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001901/2018-68.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.179.00/2018, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Centro de
Integração Empresa Escola - CIEE. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o
contrato nº 0.179.00./2018, para prorrogar sua vigência, estabelecer os valores e a forma
de custeio das despesas, alterar as cláusulas 4ª (Do Valor) e 12 (Obrigações da Codevasf)
e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12
(doze) meses, a contar de 22/01/2023. DA TAXA ADMINISTRATIVA: Fica, por este
instrumento, mantido o valor mensal da taxa administrativa em até R$ 6.735,00 (seis mil
setecentos e trinta e cinco reais) e o valor anual de até R$ 80.820,00 (oitenta mil e
oitocentos e vinte reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas correrão à conta de
créditos da função programática 04.122.0032.2000.0001 (PTRES 172108) - Administração
da Unidade, GND 3 - despesas correntes, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico - AA. Além da taxa administrativa paga ao CIEE, os custos com o
Programa de Estágio abrangem o pagamento das bolsas-auxílio, auxílio-transporte, exames
admissionais, periódicos e demissionais, ressaltando que esse conjunto foi estimado em R$
1.337.412,00, (Um milhão, trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos e doze reais) para
o novo
aditivo a
findar em
21/01/24, conforme
Declaração de
Disponibilidade
Orçamentária, (à peça 57). Essas despesas também correrão à conta de créditos da função
programática 04.122.0032.2000.0001 (PTRES 172108) - Administração da Unidade, GND 3
- despesas correntes, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico -
AA. DO VALOR: A cláusula quarta passará a constar com a seguinte redação: Fica
estabelecido o repasse mensal de R$ 30,00 (trinta reais) por cada estagiário contratado
para o estágio não obrigatório, e de R$ 15,00 (quinze reais) por cada estagiário contratado
para o estágio obrigatório, correspondendo a um investimento mensal de até R$ 6.735,00
(seis mil, setecentos e trinta e cinco reais), totalizando anualmente até R$ 80.820,00
(oitenta mil, oitocentos e vinte reais), para o pagamento da Contribuição Institucional,
inclusas as despesas administrativas e outras ocorridas na seleção, encaminhamento e
acompanhamento de até 247 (duzentos e quarenta e sete) vagas de estágio, sendo até 202
(duzentas e duas) de estágio não obrigatório e até 45 (quarenta e cinco) de estágio
obrigatório. Parágrafo único: A taxa de administração, inclusas as despesas administrativas
e outras ocorridas na seleção, encaminhamento e acompanhamento de 247 (duzentos e
quarenta e sete) vagas de estágio é uma expectativa do quantitativo total de vagas,
abrangendo as localidades onde a Codevasf atua. O item 4.1 do referido contrato
permanece inalterado. OBRIGAÇÕES DA CODEVASF: Ficam incluídas, entre as obrigações da
Codevasf, dispostas na Cláusula Doze - Obrigações da Codevasf, os seguintes itens: 12.1 -
Efetuar, de acordo com a legislação vigente e aplicável, o recolhimento à Receita Federal
do valor do Imposto de Renda retido sobre as Bolsas-Auxílio pagas aos estagiários e; 12.2
- Preencher as informações relativas ao IRRF, ao eSocial e à DIRF, inclusive, mas não se
limitando ao fornecimento dos informes de rendimentos aos estagiários para fins de
Declaração de Imposto de Renda. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CO D E V A S F.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 79/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002480/2022-79. OBJETO: Execução de pontes com
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos
localizados no estado de Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 79/2022
- SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de
23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº
8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 10/01/2023, seção 3, página 32 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente
da
CODEVASF,
constante
à
peça
107
do
Processo
nº
59500.002480/2022-79.
ASSINATURA:
12/01/2023.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
FORNECEDORES: CONSTRUTORA INGA LTDA, CNPJ: 33.549.114/0001-44, para os itens 1 e 2,
no valor total de R$ 10.221.271,44 (dez milhões, duzentos e vinte e um mil, duzentos e
setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 12.260.240/0001-04, para os itens 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$ 75.416.698,50
(setenta e cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais e
cinquenta centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 85.637.969,94 (oitenta e cinco milhões, seiscentos e trinta
e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1389.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em blocos 16 faces, em vias do município de
Capitão Enéas/MG, firmado entre a CODEVASF e a Construtora e Transportadora Ideal Ltda,
CNPJ/MF nº 08.815.415/0001-25, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, constante à PEÇA 58, do processo administrativo 59510.000455/2022-31-e. Data
da Interrupção: 16/01/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002550/2022-51-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0006.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA RURAL E
URBANA DO MUNICIPIO DE SITIO DO MATO, inscrita no CNPJ/MF 27.975.506/0001-72;
Objeto: Retroescavadeira sobre rodas; Valor total R$ 370.600,00; DATA: 20.01.2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Danilson dos
Santos Silva - Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 135/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de sinalização e controle de rede
aérea; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 043/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa)
dias,
contados
a
partir
da emissão
da
AFM;
DATA
DA
ASSINATURA:
30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés
Guimarães da Silva- Representante Legal.
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