DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001365/2022-19. Contrato 4.0237.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: IMAC Indústria de Materiais de Construção
Ltda., CNPJ nº º 31.997.649//0001-52. OBJETO: Serviços de engenharia para construção
de galpão pré-moldado em concreto, medindo 15mx15m, coberto com telha de
fibrocimento,
anexo
à sede
administrativa
do
Projeto
Público de
Irrigação
do
Jacaré/Curituba, 
situado 
no 
município 
de 
Poço 
Redondo/SE, 
vinculado 
a 
4ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe. PRAZO: 90 (noventa)
dias, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, vinculado ao cronograma físico-
financeiro a ser expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 58.400,00 (cinquenta e oito
mil e quatrocentos reais). RECURSOS: Programa de Trabalho: 20.607.2017.00TE.00011
Apoio a Gestão de Projetos Públicos de irrigação Nacional, PTRES 204915 Fonte 100-
Recursos 
Primários 
de 
Livre 
aplicação, 
conforme 
Nota 
de 
empenho 
de 
nº
2022NE540778, sob gestão da 4ª Superintendência Regional. Data da Assinatura:
12/01/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Edberto de
Almeida/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001197/2022-53. Contrato 4.0223.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Alfa Comercial e Serviços Ltda., CNPJ nº 27.915.895/0001-
40. OBJETO: Fornecimento de 03 (três) caminhões baú, destinados ao atendimento dos
municípios do Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
CODEVASF. PRAZO VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
certificação do recebimento da Ordem de Fornecimento pela contratada. VALOR: R$
990.000,00
(novecentos 
e
noventa
mil 
reais).
RECURSOS:
PTRES: 
207827
-
15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado PI: 71270007SE7 - Emenda - Bancada de Sergipe - S/PARTIDO/
Fonte: 188 - Recursos Financeiros de Livre Aplicação UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 -
Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 12/01/2023. Assinam: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Rosirene Crispim de Souza Santos/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001197/2022-53. Contrato 4.0260.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Alfa Comercial e Serviços Ltda., CNPJ nº 27.915.895/0001-
40. OBJETO: Fornecimento de 01 (três) caminhões baú, destinado ao atendimento dos
municípios do Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
CODEVASF. PRAZO VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
certificação do recebimento da Ordem de Fornecimento pela contratada. VALOR: R$
330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - 15.244.2217.00SX.7017 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, no estado de Sergipe - PI:
71270007SE7 - Emenda - Bancada de Sergipe, Categoria Econômica 4, conforme ADO Nº
35/2022. Data da Assinatura: 12/01/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente
Regional 4ª/SR e Rosirene Crispim de Souza Santos/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001798/2021-85. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.244.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Butarello
Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e
cinte) dias do prazo de execução contratual, contados a partir de 06/01/2022, passando o
seu vencimento para o dia 06/05/2023 e ratificar as demais cláusulas e condições.
RECURSOS: Sem dotação a empenhar e sem necessidade de dotação estimada para o
exercício. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
05/01/2023. 
ASSINAM: 
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Pedro Augusto Lúcio
Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001847/2021-80. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.225.00/2021
(SICONV nº 924232/2021), firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o
Município de Poço Verde/SE, CNPJ nº 13.106.935/0001-07. OBJETO: Alteração do valor do
convênio, destinado a pavimentação das vias públicas no Município de Poço Verde (SE), bem
como a prorrogação do prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas. VALOR TOTAL DO
CONVÊNIO: R$ 276.170,71 (duzentos e setenta e seis mil, cento e setenta reais e setenta e um
centavos), em decorrência do aumento do valor da contrapartida da Convenente para R$
23.095,71 (vinte e três mil, noventa e cinco reais e setenta e um centavos). PRAZO: O prazo
para cumprimento das cláusulas suspensivas do instrumento, estabelecido no item 9.8 do
ajuste, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 30/11/2022
para 30/11/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio. DATA DA
ASSINATURA: 30/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR
da CODEVASF e Everaldo Iggor Santana de Oliveira/Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001998/2021-38.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.239.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 02/01/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos
e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001-47, que tem por objeto a execução de
serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora de Lourdes (execução de 5.931,67m²) e Pedra
Mole (execução de 5.931,67m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da CODEVASF - Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art.
8º da Lei nº 8.666/93. Data: 10/01/2023. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001991/2021-16.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.229.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 02/01/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e
Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001-47, que tem por objeto a execução de serviços de
pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos
municípios de Nossa Senhora do Socorro (execução de 133.462,73m2) e Japoatã (execução de
10.380,43m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf -
Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data:
10/01/2023. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001148/2020-59.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.231.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 20/12/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº
26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica,
em paralelepípedo, em municípios da área de atuação da Codevasf no Estado de Sergipe, por
meio da adesão ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 - SRP da 5ª SR da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 06/01/2023.
Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.000778/2022-78.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0162.00/2022, por 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 03/01/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e
Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedo granítico, no município de Cumbe, no Estado de Sergipe
com área prevista de 9.550.00 m². Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei
nº 8.666/93. Data: 17/01/2023. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.000445/2020-87.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.113.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 01/07/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa Engefort Construtora e
Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de
143.609,02m2 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros
quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora
do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data:
13/01/2022. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59500.001859/2020-18.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.245.00/2020, por 90 (noventa) dias, a
partir de 05/12/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa FORTLEV Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05, que tem por objeto o
fornecimento, transporte e instalação de reservatórios de acumulação de água de 16.000
L, conforme especificações do PE 31/2020, visando abastecimento de comunidades rurais
difusas, no estado de Sergipe, área de atuação das Codevasf/4ªSR. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/12/2022. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 16/2022, em que a Diretoria Executiva o homologou ao vencedor GL
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.308.813/0001-92, com o valor global de R$
51.029.672,39.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 23/01/2023) 195001-11201-2023NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 195001
Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de
julgamento da licitação forma eletrônica nº 14/2022, em que o Comitê de Gestão Executiva
da 5ª SR o homologou ao vencedor IVAD PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ
27.729.568/0001-02,com o valor global de R$ 2.566.823,56.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 23/01/2023) 195001-11201-2023NE000267
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
847804/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA ,
CNPJ nº 01612565000192. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 250.291,00, Valor
de Contrapartida: R$ 251,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
25/10/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº ***.102.004-
**, Convenente: MARDONIO SOARES LOPES, CPF nº ***.963.973-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
872109/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO
PIAUI, CNPJ nº 41522095000190. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
208.755,90, Valor de Contrapartida: R$ 537,60, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº ***.102.004-**, Convenente: BIRACI DAMASCENO RIBEIRO, CPF nº ***.327.723-**.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000719/2022-08. Contrato 4.0250.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26. CONTRATADA:
SERGISTEL
Industria,
Comércio e
Serviços
Mecânicos Ltda - EPP, CNPJ nº 16.665.897/0001-02. OBJETO: Serviços de engenharia para
manutenção corretiva de 02 (duas) motobombas da marca WORTHINGTON, modelo
24KMD, visando à recomposição da capacidade operacional do sistema de drenagem da
Estação de Bombeamento - EB01 do Perímetro Irrigado de Propriá, localizado na zona rural
do município de Propriá, vinculado a 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado de Sergipe. PRAZO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$
463.240,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta reais). RECURSOS:
Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - Bancada - PTRES 207827, categoria
econômica 3, sob gestão da 4ª Superintendência Regional, conforme Atestado de
Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 08/2022 (peça 31); e do Programa de Trabalho nº
20.607.2217.20EY.0020 - 172107 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de
Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, GND 3 - ODC. Data da Assinatura:
05/01/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Adsom
Ferreira Barros/Contratada.

                            

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