DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069183563202259 . Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Gestão de Serviços.
Custo Operacional R$ 51.153,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos
de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 20/01/2023. JANAINA FLAVIA
RIBEIRO. Substituta Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 20/01/2023. ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 510.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 23/01/2023) 150123-15227-2023NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069192668202207 . Objeto: Apoio ao Projeto Cursos de Línguas
Estrangeiras Modernas - 2023. Custo Operacional R$ 443.768,00. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de
Dispensa em 20/01/2023. JANAINA FLAVIA RIBEIRO. Substituta Pró-reitor de Planejamento.
Ratificação em 20/01/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 4.420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 23/01/2023) 150123-15227-2023NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069173848202281 . Objeto: Apoio ao Projeto 2 Workshop em Diagnóstico
Laboratorial e Seminários Avançados em Análises Clínicas Tema: Diagnóstico de Doenças
Infecciosas e Parasitárias. Custo operacional R$ 1.197,60. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fundação sem fins lucrativos de apoio à UFF. Declaração de Dispensa em 20/01/2023.
JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 23/01/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS. Vice-reitor. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 23/01/2023) 150123-15227-2023NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069150451202301 . Objeto: Apoio ao Projeto Circuito de SKATE UFF Brasil
nas Cidades II. Custo operacional R$ 321.668,45 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em
20/01/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em
23/01/2023. FABIO BARBOZA PASSOS. Vice-reitor. Valor Global: R$ 4.020.855,60. CNPJ
CONTRATADA
:
03.438.229/0001-09
FUNDACAOEUCLIDES 
DA
CUNHA
DE
APOIO
INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 23/01/2023) 150123-15227-2023NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23069.150160/2020-61.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23069.150152/2020-15.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.663.200,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso de espaço fí sico
para exploração comercial de lanchonete junto ao Insti tuto deArtes e Comunicação Social
(IACS) da UFF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/01/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2023 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2023) 150182-15227-2022NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069152342202239. Objeto: Permissão de Uso de
espaço fí sico para exploração comercial de lanchonete junto à Faculdade
deFarmácia da UFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 10h00
às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº
9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/01/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL e
a FUND MOV
UNIVERSITÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO ECON E SOCIAL. Objeto: O Presente TERMO DE CONVÊNIO tem por
objetivo o desenvolvimento de ações para a realização de atividades de Estágio previstas na Lei
nº 11.788/2008 para a complementação da formação acadêmico-profissional e sociocultural
através da intermediação de Agente de Integração, em conformidade com a Lei n° 9394/1996
e o Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: 08/12/2022 à 08/12/2027. Valor: não se aplica.
Processo: 23205.041253/2022-56. Entidades Assinam: Sr. Dr. Roberto Mauro Dall'Agnol,
Diretor do Campus Chapecó da UFFS e Sr. Andreia Cabral Krajcer, denominada Agente de
Integração.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 85/2020.
Nº Processo: 23070.021008/2019-08.
Pregão.
Nº 87/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE GOIAS.
Contratado:
01.568.077/0001-25 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo tem
como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº
85/2020, que trata da prestação de serviços de serviço de coleta, transporte, tratamento e
disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos a (biológicos); b (químicos) e e
(perfurocortantes), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8666/93, para o período de 29/01/2023 e término em 28/01/2024. Assim como
o reajuste de 8,727060% (ipca/ibge acumulado de setembro de 2021 a agosto de 2022), com
efeito sobre o contrato a partir 01/09/2022.. Vigência: 29/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 742.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.003250/2022-06 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o MUNICÍPIO DE
CAXAMBU - CNPJ: 18.008.870/0001-72, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E
ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração da
cláusula sexta do instrumento jurídico original, a readequação dos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9 e 10
e a inclusão do item 11 no Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 20 de janeiro de
2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-reitor pro tempore de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí,
usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/2022,
homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a
contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado
no D.O.U. de 03/10/2022 e Edital Específico nº 13/2022, publicado no D.O.U. de 21/10/2022.
(Processo nº 23854.007501/2022-95):
Área: Química Geral e Química Orgânica.
Os candidatos inscritos não compareceram à instalação. Ficam dispensadas as
demais etapas.
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
Pró-Reitor pro tempore de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.930914/2022-82
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PDI que entre si
celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e
de outro lado a empresa UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Unimed Governador Valadares
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "EPIDEMIOLOGIA MOLECULAR DE GENES
DE RESISTÊNCIA A ANTIBIÓTICOS", o qual visará construir um panorama sobre o fluxo de genes
de resistência isolados encontrados no Hospital UNIMED e tentar associar a incidência de genes
de resistência com a utilização de antibióticos, bem como tentar identificar possíveis casos de
transferência de genes interespecíficas, conforme disposto na Proposta de Trabalho.
Vigência: 19 de janeiro de 2023 a 19 de janeiro de 2025.
Data da assinatura: 19 de janeiro de 2023.
Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação em exercício e representante legal
da UFJF); Marcelo Nagem Valério de Oliveira (Coordenador do projeto); Marcus Miguel Morais
Júnior (representante legal da Unimed Governador Valadares Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda); Paulo Roberto Fontes (representante legal da Unimed Governador Valadares
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000581/2023-18.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 01.199.377/0001-84 - AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de conjuntos (kits) de experimentação em física (itens 3, 6, 7, 9, 10, 11, 13 e
15).
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/05/2023. Valor Total: R$ 86.369,05. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000281/2023-39.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 65.323.552/0001-86 - LINCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia de instalação de linhas de gás encanado
(gás liquefeito de petróleo - glp, nitrogênio, metano, gases medicinais e ar comprimido)
e construção de abrigos com o fornecimento dos materiais e peças necessários para
suprir as demandas de ensino e pesquisa da universidade federal de lavras.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 22/07/2023. Valor Total: R$ 252.800,00.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).