DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 16/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
GENIVAL DOS ANJOS FILHO. SIAPE: 1044704.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; GENIVAL DOS ANJOS FILHO - Professor Substituto - Contratado (a). Data
de assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 17/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
BRUNA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA. SIAPE: 1825865.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 17/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; BRUNA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - Professor Substituto - Contratado
(a). Data de assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 19/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
SAMARA ROCHA MENDES DOS SANTOS. SIAPE: 3307890.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 19/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; SAMARA ROCHA MENDES DOS SANTOS - Professor Substituto - Contratado
(a). Data de assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 22/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
WELDON RIBEIRO SANTOS. SIAPE: 1271393.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 22/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; WELDON RIBEIRO SANTOS- Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 23/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
VANESSA BONFIM DA SILVA. SIAPE: 3306737.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 23/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; VANESSA BONFIM DA SILVA - Professor Substituto - Contratado (a). Data
de assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 24/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
NAILSON SILVA COSTA. SIAPE: 3306899.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; NAILSON SILVA COSTA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 25/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
JULIANE KELY FAGUNDES SILVA. SIAPE: 1219074.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 25/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 18/12/2022 a 30/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; JULIANE KELY FAGUNDES SILVA - Professor Substituto - Contratado (a).
Data de assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 26/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
KEVIN LIMA TAVARES. SIAPE: 3306972.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 26/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; KEVIN LIMA TAVARES - Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 27/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ÍCARO MACHADO PRADO. SIAPE: 1086531.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 27/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; ÍCARO MACHADO PRADO - Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 28/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
JULIANA MARIA MEDRADO DE MELO. SIAPE: 3307038.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 28/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; JULIANA MARIA MEDRADO DE MELO - Professor Substituto - Contratado
(a). Data de assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 29/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CALIENE MELO DE ANDRADE SILVA. SIAPE: 3310546.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 29/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; CALIENE MELO DE ANDRADE SILVA - Professor Substituto - Contratado (a).
Data de assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 30/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
LOURDES MARINA BEZERRA PESSOA. SIAPE: 3310599.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; LOURDES MARINA BEZERRA PESSOA - Professor Substituto - Contratado
(a). Data de assinatura: 27/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 32/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
HASSAN LUIZ DE AMORIM COLE. SIAPE: 3310195.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 32/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; HASSAN LUIZ DE AMORIM COLE - Professor Substituto - Contratado (a).
Data de assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 34/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MATEUS DE CAMPOS BALDIN. SIAPE: 2964091.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 34/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; MATEUS DE CAMPOS BALDIN - Professor Substituto - Contratado (a). Data
de assinatura: 27/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 35/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
IURI BENEDITO DA SILVA SANTOS. SIAPE: 3307204.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 35/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; IURI BENEDITO DA SILVA SANTOS - Professor Substituto - Contratado (a).
Data de assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 36/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CARLOS EDUARDO LINS FRANCA PIAU. SIAPE: 1183142.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 36/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; CARLOS EDUARDO LINS FRANCA PIAU - Professor Substituto - Contratado
(a). Data de assinatura: 27/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 37/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ADRIEL ALVES DE SOUZA. SIAPE: 3307279.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 37/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; ADRIEL ALVES DE SOUZA - Professor Substituto - Contratado (a). Data de
assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 39/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
BRENO KAIQUE DONATO DOS SANTOS. SIAPE: 1171359.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 39/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 1º/08/2023, com alteração da carga horária de 20(vinte) para
40(quarenta) horas semanais, a remuneração passará a ser de R$ 3.130,85 (três mil,
cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos), e o auxílio alimentação passará para
R$ 458,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais) a partir de 1º/01/2023.Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques
Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; BRENO KAIQUE DONATO DOS SANTOS -
Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 26/12/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 40/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
PAULO ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA. SIAPE: 3310652.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 40/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 1º/01/2023 a 03/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor -
Contratante; PAULO ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA - Professor Substituto - Contratado
(a). Data de assinatura: 26/12/2022.
Contrato nº 01/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 14 publicado no
DOU de 16/05/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ:
18.641.263/0001-45. Contratado: WILANNE PINHEIRO
DE OLIVEIRA ALVES, SIAPE:
3320475. Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das
Ciências Biológicas
e da Saúde, em
regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Remuneração Mensal: R$ 4.304,92 (Quatro mil, trezentos e quatro reais, noventa e
dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/01/2023 a
1º/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Jacques Antônio de Miranda - Reitor - Contratante; WILLANE PINHEIRO DE
OLIVEIRA ALVES - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 09/01/2023.
Publique-se, cumpra-se e registre-se.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
Processo: 071468/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade
Pedagógica de Maputo. Objeto: Promover o desenvolvimento e a difusão da cultura, em
geral, incentivando e desenvolvendo projetos de intercâmbio e cooperação, tendo em vista
organizar e implantar ações direcionadas para o ensino superior, formação, investigação
científica e a extensão universitária, em áreas relevantes. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos após a sua assinatura. Data de
Assinatura: 28/11/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Jorge Ferrão, pela Universidade de
Maputo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 076624/2022. Partes: Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará
(UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 014/2021 que tem por objeto as
seguintes alterações: prorrogação de prazo de vigência do Convênio, ficando o prazo final
para 30/12/2023; alteração no ítem 06 - Cronograma de Execução das Atividades no Plano
de Trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/12/2022 a
30/12/2023. Data de Assinatura: 06/12/2021. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Edilza Joana Oliveira Fontes, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto
Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.74679/22-39. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) para atender às necessidades do Restaurante
Universitário da Universidade Federal do Pará (RU/UFPA), tipo menor preço por ITEM,.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio
Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00004-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
24/01/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 20/01/2023) 153063-15230-2022NE800077