DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 10-A
Brasília - DF, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
VALMIR
PRASCIDELLI, para
exercer o
cargo
de Secretário
Especial de
Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Brasília, 13 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Rocha Santos Padilha
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
GLEN LOPES VALENTE do cargo de Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Brasília, 13 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve
N O M EA R
KARIANE COSTA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora-Presidente da Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2023.
Brasília, 13 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
RONI BAKSYS PINTO do cargo de Diretor-Geral da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Brasília, 13 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
SIRLEI BATISTA do cargo de Diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Brasília, 13 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA do cargo de Diretor de Administração, Finanças e Pessoas da
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Brasília, 13 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve
EXONERAR
PEDRO MARCOS BOSZCZOVSKI do cargo de Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Brasília, 13 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Brasília, 13 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
MAURO OLIVEIRA PIRES, para exercer o encargo de substituto da Ministra de Estado do
Meio Ambiente e Mudança do Clima, no período de 14 a 20 de janeiro de 2023.
Brasília, 13 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 454 - N O M EA R
SIMONE ZERBINATO, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete
do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 455 - N O M EA R
CLARA LEVIN ANT, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 2.17.
Nº 456 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 420, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1, referente à exoneração de JOSÉ
JOAQUIM CARNEIRO do cargo de Assistente do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, código CCE 2.07.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 457 - N O M EA R
MARGONARI MARCOS VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código CCE 1.13.
Nº 458 - N O M EA R
MOZART JULIO TABOSA SALES, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código CCE 1.17.
Nº 459 - N O M EA R
SERGIO ALBERTO DIAS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de
Relações Institucionais da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código CCE 2.13.
Nº 460 - EXONERAR
MARIANA DOS SANTOS SOUSA do cargo de Assessora da Diretoria de Relações
Institucionais da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo
da Presidência da República, código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS