DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 12-A
Brasília - DF, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista art. 87, inciso I, da Constituição Federal, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002776/2023-39, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de janeiro de 2023, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 1614892, do encargo de substituto do Presidente, código CCE 1.17,
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista art. 87, inciso I, da Constituição Federal, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002776/2023-39, resolve:
Designar
CESAR FERNANDO
SCHIAVON ALDRIGHI,
matrícula SIAPE
nº
3372122, para exercer o encargo de substituto do Presidente, código CCE 1.17, do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais, ficando convalidados os atos praticados a partir de 12 de
janeiro de 2023.
CARLOS FÁVARO
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