DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 13-A
Brasília - DF, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023011800001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 735 - N O M EA R
WILLIAM JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete Adjunto de
Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 736 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 29, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição
Extra B, do dia 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 4, na parte referente à
exoneração de LARISSA DE MORAIS MARRA do cargo de Assessora Especial da
Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 737 - N O M EA R
MICHAEL DOUGLAS GOIS DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador da
Assessoria de Documentação do Gabinete do Ministério da Economia, código DAS
101.3.
Nº 738 - N O M EA R
TATIANA LACERDA PRAZERES, para exercer o cargo de Secretária de Comércio Exterior
da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da
Economia, código DAS 101.6.
Nº 739 - N O M EA R
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER, para exercer o cargo de Secretária Especial
Adjunta da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do
Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 740 - N O M EA R
ANDREA PEREIRA MACERA, para exercer o cargo de Secretária de Desenvolvimento da
Indústria, 
Comércio 
e 
Serviços 
da 
Secretaria 
Especial 
de 
Produtividade 
e
Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 741 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 680, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de
janeiro de 2023, Seção 2, página 2, referente à nomeação de WANESSA QUEIROZ DE SOUZA
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 742 - N O M EA R
PAULO ANTONIO NOCCHI PARERA, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão e
Normas da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 743 - DISPENSAR
FREDERICO DOS SANTOS ARAUJO da função de Assessor Técnico Especializado da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 4.13.
Nº 744 - DISPENSAR
LUIZ ALEXANDRE GOMES DA SILVA da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso do Sul da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, código FCE 1.13.
Nº 745 - DISPENSAR
ANTONIO FERNANDO DE MIRANDA da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código FCE 1.13.
Nº 746 - DISPENSAR
VIRGILIO DE PAULA TOURINHO da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal na Bahia da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código FCE 1.13.
Nº 747 - DISPENSAR
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código FCE 1.13.
Nº 748 - DISPENSAR
BRUNO SCHNEIDER RASLAN da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Fe d e r a l
em Minas Gerais da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código FCE 1.13.
Nº 749 - DISPENSAR
ANDRE SAUL DO NASCIMENTO da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal em Santa Catarina da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código FCE 1.13.
Nº 750 - DISPENSAR
ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA da função de Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código FCE 1.13.
Nº 751 - DISPENSAR
LUIZ CARLOS NOBREGA NELSON da função de Superintendente Regional de Polícia
Federal do Rio Grande do Norte da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código FCE 1.13.
Nº 752 - DISPENSAR
CHANG FAN da função de Superintendente Regional de Polícia Federal em Mato Grosso
do Sul da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE
1.13.
Nº 753 - D ES I G N A R
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGAO, para exercer a função de Superintendente Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Norte da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 754 - D ES I G N A R
AGNALDO MENDONÇA ALVES, para exercer a função de Superintendente Regional de
Polícia Federal em Mato Grosso do Sul da Polícia Federal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 755 - D ES I G N A R
LARISSA MAGALHAES NASCIMENTO, para exercer a função de Superintendente Regional
de Polícia Federal em Rondônia da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 756 - DISPENSAR
RAFAEL FERNANDES SOUZA DANTAS da função de Superintendente Regional de Polícia
Federal em Rondônia da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
código FCE 1.13.
Nº 757 - D ES I G N A R
ALETEA VEGA MARONA KUNDE, para exercer a função de Superintendente Regional de
Polícia Federal em Santa Catarina da Polícia Federal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código FCE 1.13.
Nº 758 - DISPENSAR
LUIZ CARLOS KORFF ROSA FILHO da função de Superintendente Regional de Polícia
Federal em Santa Catarina da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código FCE 1.13.