DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 14
Brasília - DF, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 36
Ministério da Economia .......................................................................................................... 40
Ministério da Educação........................................................................................................... 53
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 96
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 104
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 111
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 112
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 112
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 118
Ministério do Turismo........................................................................................................... 120
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 120
Ministério Público da União................................................................................................. 122
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 123
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 125
Poder Legislativo ................................................................................................................... 125
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 125
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 131
Ineditoriais ............................................................................................................................. 139
.................................. Esta edição é composta de 260 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 00088.000655/2019-83.
Pregão.
Nº 22/2019.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 20.830.895/0001-07 - WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO EIRELI ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reequilíbrio econômico-financeiro dos preços
contratados.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2023 a 22/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.289.931,18. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000661202246. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis para o ano de 2023, sob demanda, dos tipos etanol, gasolina
comum e óleo diesel tipo S-10, com fornecimento, instalação e manutenção de bombas
industriais novas com filtros externos e um tanque aéreo de 15.000 mil litros com bacia de
contenção, para abastecimento dos veículos automotores integrantes da frota da
Presidência da República, grupos geradores e embarcações. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 19/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do
Palácio 
do 
Planalto, 
Ala 
A, 
Sala 
201, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/01/2023) 110001-00001-2023NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2023
Nº Processo: 00133.001642/2021-53; Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-
09 e a Central de Reciclagem do Varjão - CRV, CNPJ nº 10.340.277/0001-17; Objeto: Coleta
dos resíduos recicláveis descartados nos locais indicados no item 7 do Projeto Básico.
Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2023. Data de Assinatura: 16/01/2023.
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob o Sistema de Registro de
Preços, de empresa para Fornecimento de Soluçãode Disponibilização de Serviços
Integrados, incluindo Serviços de Gerenciamento, de Segurança de Datacenter e
proteção para aplicações em nuvem, contemplando serviços providos, gestão de
vulnerabilidade de rede, resposta a incidentes de segurança etransferência de
conhecimento para a equipe da Imprensa Nacional (IN 1/2019, art. 12, incisoI).
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/01/2023) 110245-02023-2023NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001964/2022-45.
Pregão 
Nº
24/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço comum de técnico em secretariado para atender às
unidades da Advocacia-Geral da União localizadas em Porto Alegre-RS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 105.985,68. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 26/12/2022, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 20/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.009827/2021-40. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 401 PE
03/2022. 
Contratada:
LAYOUT 
MÓVEIS 
PARA
ESCRITÓRIO 
LTDA.
CNPJ/ME 
nº:
02.604.236/0001-62. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários,
especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 03/2022,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição (itens 4 e 6). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto 7.892/2013.
Valor: ABIN R$ 194.300,00 (cento e noventa e quatro mil e trezentos reais); PCDF R$
194.300,00 (cento e noventa e quatro mil e trezentos reais). Vigência: 18/01/2023 a
18/01/2024. Data de assinatura: 18/01/2023.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000094585202212. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Agente de Portaria, no intuito de atender às necessidades, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
-
Bloco 
d
- 
Ed.sede-terreo,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 18/01/2023) 130005-00001-2023NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EDITAL Nº 186/2022
PROCESSO Nº 21000.095863/2022-41
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 20107 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para "fortalecer o poder de resposta analítica dos LFDA na determinação de
produtos, parâmetros, substâncias químicas e adulterantes desconhecidos não-
antecipáveis que tragam risco ao consumidor e ao agronegócio, no âmbito do PCT
BRA/IICA/16001". a) Formação: Graduação superior em Áreas afetas à produção
agrícola, pecuária, análises químicas, físicas, biológicas e microbiológicas; b) Experiência
Profissional: Experiência
em instrumentação
analítica/laboratorial avançada para
determinação de perigos físicos, químicos e biológicos, e elementos adulterantes em
alimentos, em especial técnicas espectroscópicas e espectrométricas em estado-da-arte;
Experiência em docência em nível superior; Experiência em projetos em objeto
semelhante ao proposto neste TR, i.e., consultoria com enfoque em metodologia
analítica para identificação de fraudes e adulterações em gêneros alimentícios diversos
com alcance internacional; e possuir interação com laboratórios de referência
internacional, e.g., da União Europeia, demonstrada por meio de publicações científicas
e participação em projetos conjuntos; c) Vigência Contratual: 10 (dez) meses. d)
Número de Vagas: 01 (uma). e) Outras Informações: Para participar do edital de
seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia
27/01/2023 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços
técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme
legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo)
poderão
ser visualizados
na página
do IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de
04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador Nacional do PCT BRA/IICA 16/001