DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937885/2022, Nº Processo: 21000126950202257, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IBIRACU CNPJ nº 27165208000117, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000757, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: DIEGO KRENTZ
CPF nº 005.455.600-71.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938202/2022, Nº Processo: 21000126341202206, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MANICORE CNPJ nº 04197166000109, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 2.875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000687, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LUCIO FLAVIO DO ROSARIO CPF nº 230.893.692-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938210/2022, Nº Processo: 21000127472202201, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BOM JESUS CNPJ nº 87851200000136, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 481.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000856, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: LUCILA MAGGI
MORAIS CUNHA CPF nº 959.622.120-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938496/2022, Nº Processo: 21000127891202234, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VILA VALERIO CNPJ nº 01619232000195, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000807, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: DAVID
MOZDZEN PIRES RAMOS CPF nº 097.877.627-58.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939455/2022, Nº Processo: 21000128434202267, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVA ROSALANDIA CNPJ nº 24851495000120, Objeto: Aquisição de maquinas e
Equipamentos., Valor Total: R$ 675.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000901, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ENOQUE PORTILIO CARDOSO CPF nº 758.247.791-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938525/2022, Nº Processo: 21000127943202272, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MUNDO NOVO CNPJ nº 03741683000126, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.,
Valor Total: R$ 101.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000880, Valor: R$ 95.762,63, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: VALDOMIRO
BRISCHILIARI CPF nº 244.601.849-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940412/2022, Nº Processo: 21000128476202206, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SALINAS CNPJ nº 24359333000170, Objeto: Aquisição máquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000985, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JOAQUIM NERES XAVIER DIAS CPF nº 579.132.346-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938208/2022, Nº Processo: 21000127470202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
TERRA
DE AREIA
CNPJ nº
90256660000120,
Objeto: Aquisição
de maquinas
e
Equipamentos, Valor Total: R$ 527.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000853, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA CPF nº 581.657.380-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939449/2022, Nº Processo: 21000128425202276, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA VITORIA DO PALMAR CNPJ nº 88824099000197, Objeto: Aquisição de Máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000952, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: WELLINGTON BACELO DOS SANTOS CPF nº 015.523.860-40.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938207/2022, Nº Processo: 21000127469202289, Concedente: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE CNPJ nº
77817054000179, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 464.970,21, Valor de
Contrapartida: R$ 130.720,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000801, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente:
DISNEI LUQUINI CPF nº 001.307.649-30.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938171/2022, Nº Processo: 21000127363202285, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTANA DO PARAISO CNPJ nº 38515573000120, Objeto: Aquisição de Equipamentos para
a Estruturação Institucional do Município, no fomento e Fortalecimento da Agricultura
Familiar na Comercialização e Acesso aos Mercados., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000945, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022
a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: BRUNO CAMPOS MORATO CPF nº
051.960.737-60.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938419/2022, Nº Processo: 21000127777202212, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ENGENHEIRO NAVARRO CNPJ nº 17697152000198, Objeto: Máquinas e/ou equipamentos,
Valor Total: R$ 766.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000970, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA CPF nº 071.249.986-54.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 130149
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 02080.000143/2009-41.
Dispensa. Nº 31/2010. Contratante:
SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado:
08.951.489/0001-99 - BARTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 7/2010, por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em
27/01/2023 e final em 26/01/2024, ou até a conclusão da obra de construção e das
instalações da nova sede da UR BR-163. Em ambos casos, incluindo período de
entrega/devolução do prédio, com fundamento na Lei nº 8.245/91. Vigência: 27/01/2023 a
26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.074,43. Data de Assinatura:
11/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 130149
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 02080.000143/2009-41.
Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 08.951.489/0001-99 - BARTEC
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação da dotação orçamentária das despesas decorrentes
do contrato nº 07/2010, prevista no orçamento geral da união, para o exercício de
2022/2023, na classificação abaixo:
unidade gestora: 130149
gestão: 00001
ação orçamentária: 2000
plano orçamentário (PO): 0003
plano de trabalho resumido (PTRES): 174117
plano interno (PI): UR PURUS/ UR BR-163 /UR-NE
fonte: 0100 e 0129
grupo natureza de despesa (GND): 3. Vigência: 26/04/2010 a 26/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.005137/2023 . Objeto: Pagamento de taxa condominal Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de disputa. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023.
ANDRESSA GONDIN TORRES. Pregoeira. Ratificação em 17/01/2023. WILSON CESAR DE LIRA
SANTOS.
Superintendente. 
Valor
Global:
R$
167.616,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
10.799.922/0001-64 CONDOMINIO DO EDIFICIO WALMAP.
(SIDEC - 18/01/2023) 373051-37505-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373039
Número do Contrato: 847/2020.
Nº Processo: 54000.097246/2020-77.
Pregão. Nº
3/2020. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DO
AMAPA-INCRA/SR-21.
Contratado: 07.865.958/0001-94 - AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 0 847/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31112/2022 e encerramento em 31/12/2023, nos termos
do art. 57, ii, da lei n 28.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1, da
lei n 28.666, de 21 de junho de 1993, por mais 10 meses, com início em 02/0112023,
encerrando-se em 02/10/2023, seguindo o cronograma adiante:
este termo aditivo de contrato vincula-se ao edital do pregão n9 00003/2020 e seus
anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.326.816,64. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).