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DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 
nº
21221.003409/2022-77 
-
Contratante: 
COMPANHIA
NACIONAL 
DE
ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20; Contratado: CLINOR - CLÍNICA DE
ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.323.040/0001-86; Objeto:
na área de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA. Fundamento Legal: Regulamento
de Licitações e Contratos nº 10.901/2017 , Art. 421; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação; Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2028 Natureza da Despesa: 339039; Assinam pela
Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia
de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração; assina pela Contratada: RAIMUNDO
VASCONCELOS JORDÃO em 16/01/2023. Contrato nº 08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.000744/2022-18 - Contrato nº 25981405/2022 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 -
Contratada: JUAN J. J. JIMENEZ OFTALMOLOGIA - CNPJ/MF Nº 30.121.909/0001-69 .
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Oftalmologia .
Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 24415054. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 5 anos contados de
17/01/2023. Data de assinatura:17/01/2023. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli
Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e
Administração; Assinam pela Contratada:Juan Julian Jimenez Jimeno e Sara Ribeiro da
Silva.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo Administrativo nº: 21219.000240/2021-61. Contrato Administrativo nº 01/2022.
Pregão Eletrônico nº 02/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: G. J. SEG. VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF:
21.361.698/0001-40. Objeto: A formalização de alteração societária da Contratada e a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula
Segunda do Contrato. Fundamento Legal: Artigos 488 e 494 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 17/01/2023. Dotação
Orçamentária: PT: 169113, Natureza de Despesa: 33.90.37, fonte de Recursos 0150022135,
PI: VIGILANCIA. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional.
Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Matheus Figueira Lopes - Sócio Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0001-4. Partes: EMBRAPA SEDE e LIFE TECH N O LO G I ES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF n°
63.067.904/0002-35; Objeto: Fornecimento parcelado de PRIMERS/OLIGONUC L EOT Í D EO S
para as unidades da Embrapa no âmbito do Distrito Federal, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na
proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2022 - SEDE; Data da assinatura: 28/12/2022.
Vigência:
12/01/2023
a
11/01/2024; 
Valor
Global:
R$
42.328,00;
Signatários:
Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, ALEXANDRE
AIRES DE FREITAS e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA
TORRES, pela EMBRAPA e o Supervisor de Licitações Wellington Tadeu Pereira Alves, o
Gerente de Vendas Gustavo Arbex Avelar, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) MARIA GLEICIANE SOARES COUTINHO, LARA MATIAS
FREITAS; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de
sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face
programa de bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
e a EMBRAPA, ; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Bolsista(s) MARIA GLEICIANE SOARES COUTINHO, LARA MATIAS FREITAS
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SAIC: 23500.21/0060-6-01, SEI: 21154.002474/2022-26 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: UPS TECNOLOGIA
LTDA - CNPJ: 11.385.452/0001-55 Objeto: reajuste de preços do contrato original.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016. Data assinatura: 18/01/2023. Signatários: Erica
Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa, e Márcio Rodrigues de Oliveira pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SAIC: 23500.22/0007-6, SEI: 21154.002519/2022-62- Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: ELÉTRICA
NACIONAL LTDA - CNPJ: 37.215.423/0001-39; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de preços. Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016. Data assinatura: 18/01/2023. Vigência: 20/01/2023 à
20/01/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela
Embrapa, e Paulo Cezar Rolon pelo Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento 8111559, para aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ
00.348.003/0066-66 e a empresa DEVANIS RODRIGUES DA SILVA 06356969679, CNPJ
31.880.621/0001-30. Valor global: R$ 3.250,55 (Três Mil Duzentos e Cinquenta Reais e
Cinquenta e Cinco Centavos). Data de assinatura: 16/12/2022. Signatários: Erica Alves da
Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Devanis Rodrigues da Silva
pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento 8110904, para aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ
00.348.003/0066-66 e a empresa MARCOS E BERTA LTDA, CNPJ 09.035.549/0001-96. Valor
global: R$ 11.876,64 (Onze Mil Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro
Centavos). Data de assinatura: 15/12/2022. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio
Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Gustavo Soares de Bastos pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento 8111559, para aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ
00.348.003/0066-66 e a empresa DEVANIS RODRIGUES DA SILVA 06356969679, CNPJ
31.880.621/0001-30. Valor global: R$ 3.250,55 (Três Mil Duzentos e Cinquenta Reais e
Cinquenta e Cinco Centavos). Data de assinatura: 16/12/2022. Signatários: Erica Alves da
Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Devanis Rodrigues da Silva
pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento 8111566, para aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ
00.348.003/0066-66 e a empresa S&O COMÉRCIO DE PRODUTOS E DESCARTÁVEIS EIRELI,
CNPJ 29.213.278/0001-29. Valor global: R$ 841,20 (Oitocentos e quarenta e um reais e
vinte centavos). Data de assinatura: 21/12/2022. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e
Silvio
Ferreira pela
Embrapa Agropecuária
Oeste,
e Ednalva
Silva Oliveira
pela
Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS
Espécie: Autorização de Fornecimento n. 8155750, para aquisição de Materiais
Laboratoriais que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa REY - GLASS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 04.345.762/0001-80. Valor
global: R$ 2.762,08 (Dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos). Data de
assinatura: 21/12/2022. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela
Embrapa Agropecuária Oeste, e Rute Oliveira Leandro pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS
Espécie: Autorização de Fornecimento n. 8155723, para aquisição de Materiais
Laboratoriais que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa COMERCIAL MILENIO EIRELI - ME, CNPJ 09.583.781/0001-69. Valor global:
R$ 910,00 (Novecentos e dez reais). Data de assinatura: 21/12/2022. Signatários: Erica
Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Leandro
Rodrigues da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS
Espécie: Autorização de Fornecimento n.8155718, para aquisição de Materiais Laboratoriais
que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a
empresa CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ 11.227.424/0001-00.
Valor global: R$ 3.440,00 (Três mil quatrocentos e quarenta reais). Data de assinatura:
21/12/2022. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa
Agropecuária Oeste, e RAQUEL LOPES DE FREITAS QUEIRÓZ pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS
Espécie: Autorização de Fornecimento n. 8155726, para aquisição de Materiais
Laboratoriais que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ 06.153.182/0001-17.
Valor global: R$ 3.203,00 (Três mil, duzentos e três reais). Data de assinatura: 21/12/2022.
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste,
e Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzin pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS
Espécie: Autorização de Fornecimento n. 8155732, para aquisição de Materiais
Laboratoriais que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50. Valor global: R$ 1.120,00 (Um mil,
cento e vinte reais). Data de assinatura: 02/01/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin
e Silvio Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Cleber Resende dos Santos pela
Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS
Espécie: Autorização de Fornecimento n. 8155746, para aquisição de Materiais
Laboratoriais que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa PROVERLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI - EPP, CNPJ
28.574.436/0001-03. Valor global: R$ 2.633,40 (Dois mil, seiscentos e trinta e três reais e
quarenta centavos). Data de assinatura: 21/12/2022. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin
e Silvio Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Lucas Vinci Trindade pela
Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de transferência de material Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Instituto Agronômico de Campinas
- IAC/APTA/SAA-SP de CNPJ 46.384.400/0023-54. Objeto do acordo: Pelo presente, o
Provedor transfere ao Receptor os recursos fitogenéticos para a alimentação e a
agricultura, especificados no Anexo 1 do presente Acordo (doravante denominados
Material) e a informação disponível correspondente mencionada no Artigo 5 alínea "b" e
no Anexo 1, conforme as condições estabelecidas no presente Acordo. Acordo assinado em
11/10/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela
Embrapa e Marcos Guimarães de Andrade Landell pela IAC/APTA/SAA-SP.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400026441. Nº do PROCESSO: 21175.002321/2022-31. Pregão
Eletrônico SRP Nº 022/2022. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: JJ VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13. Objeto: aquisição de
materiais elétricos e eletrônicos e para manutenção de bens imóveis para a Embrapa
Florestas. Fundamento Legal: Norma da Embrapa 037.011.003.001 - Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios. Data da Assinatura: 17/01/2023. Valor Total: R$ 387,60.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0008-0): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco
ABC Brasil S.A. (Banco ABC)- CNPJ 28.195.667/0001-06; Objeto: execução de 'serviços
técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas
elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec).
Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 03/01/2023; Vigência: de
03/01/2023 a 03/01/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Carla Geovana do Nascimento
Macário, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Cleber Tadeu Panzuto
e Alexandre Yoshiaki Sinzato, pelo Banco ABC.

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