DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011900007
7
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0009-08): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco ABC
Brasil S.A. (Banco ABC)- CNPJ 28.195.667/0001-06; Objeto: execução de 'serviços técnicos
profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas
digitalmente via
acesso 'Application Programming Interface'
doravante designada
simplesmente "API SATVeg". Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura:
03/01/2023; Vigência: de 03/01/2023 a 03/01/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Carla
Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e
Cleber Tadeu Panzuto e Alexandre Yoshiaki Sinzato, pelo Banco ABC.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135026
Nº Processo: 02/2023. Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum,
álcool etílico hidratado comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10/S50) para a Embrapa
Instrumentação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1452 - Centro., Santa Mônica - São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-00001-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências com o CATMAT, prevalece o Edital.
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIASGnet - 18/01/2023) 135026-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Daniel Terao, Kátia de Lima
Nechet , Fabiana Fumi Cerqueira Sasaki , Rosa Toyoko Shiraishi Frighetto , Érica Tiemi
Konda . Objeto: os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes a Obra : "Radiação ultravioleta-c no controle de
Aspergillus flavus Link e de outros contaminantes da castanha-do-brasil- boletim de
pesquisa 82" ", pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao
aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da
lei 9.610/98.
Data da assinatura : 18/01/2023
Signatario Dr. Marcelo Augusto B. Morandi RG nº 08.541.718-6
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e
Daniel Terao RG 10.193.127
Cleisa Brasil da Cunha Cartaxo RG 181.699
Sandra Rodrigues dos Santos RG 34.445.723-0
Erica Tiemi Konda RG 38.093.896-0
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Daniel Terao, Kátia de Lima
Nechet , Fabiana Fumi Cerqueira Sasaki , Rosa Toyoko Shiraishi Frighetto , Érica Tiemi
Konda . Objeto: os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes a Obra : "Aplicacao da radiacao ultravioleta-c para
controle da podridao peduncular do mamao ", pertencem exclusivamente a Embrapa
Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao
aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.
Data da assinatura : 18/01/2023
Signatario Dr. Marcelo Augusto B. Morandi RG nº 08.541.718-6
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e
Daniel Terao RG 10.193.127
Katia de Lima Nechet RG 2271171
Fabiana Fumi Cerqueira Sasaki RG 320.622.575
Rosa Toyoko Shiraishi Frighetto RG 5.002.318
Erica Tiemi Konda RG 38.093.896-0
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Fornecimento; Partes:
Embrapa
Meio-Norte
e
Qualividros
Distribuidora Ltda - ME, CNPJ: 06.003.551/0001-95; Objeto: Aquisição de materiais para
laboratório visando atender demanda dos Laboratórios de Pesquisa da Embrapa Meio-
Norte. Fonte de recursos: 0100000000 e 0150222020; Valor global: R$ 36.409,40;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 51/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura:
17/01/2023; Período: 17/01/2023 a 17/02/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, Chefe Geral em Exercício e Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto
de Administração em Exercício, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Kleber de Souza Barbosa,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: Embrapa Meio-Norte e Labsynth Produtos para
Laboratório Ltda, CNPJ 51.462.471/0001-52; Objeto:
Aquisição de materiais para
laboratório visando atender demanda dos Laboratórios de Pesquisa da Embrapa Meio-
Norte. Fonte de recursos: 0100000000 e 0150222020; Valor global: R$ 9.605,35;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 51/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura:
17/01/2023; Período: 17/01/2023 a 17/02/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, Chefe Geral em Exercício e Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto
de Administração em Exercício, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Daniela Leoncio da Silva,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: Embrapa Meio-Norte e Ciencor Scientific
Ltda, CNPJ 58.752.130/0001-60; Objeto: Aquisição de materiais para laboratório visando
atender demanda dos Laboratórios de Pesquisa da Embrapa Meio-Norte. Fonte de
recursos: 0100000000; Valor global: R$ 1.164,28; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
51/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 18/01/2023; Período: 18/01/2023
a 18/02/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em
Exercício e Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em
Exercício, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Juliana Gimenez Coutinho de Rezende,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: Embrapa Meio-Norte e Fernando Pereira Neto,
CNPJ 33.858.588/0001-78; Objeto: Aquisição de materiais para laboratório visando atender
demanda dos Laboratórios de Pesquisa da Embrapa Meio-Norte. Fonte de recursos:
0150222020; Valor global: R$ 2.794,97; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 51/2022 -
Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 18/01/2023; Período: 18/01/2023 a 18/02/2023;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em Exercício e Diego Sávio
Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa
Meio-Norte e a Sr. Fernando Pereira Neto, pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196002197202265 . Objeto: Aquisição de material para manutenções de
bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Valor da Dispensa se enquadra no valor da
licitação. Declaração de Dispensa em 12/01/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe
Caa. Ratificação em 12/01/2023. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 9.075,35. CNPJ CONTRATADA : 02.179.328/0001-42 FREITAS & CIA LTDA. Valor:
R$ 8.825,35. CNPJ CONTRATADA : 22.831.895/0001-49 JAO MATERIAIS DE CONSTRU C AO
LTDA. Valor: R$ 250,00
(SIDEC - 18/01/2023) 135001-13500-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ CONSTITUÍDO DE
EQUIPAMENTO HABILITADO PARA ATENDER A TECNOLOGIA DE TELEFONIA IP E TDM, SAIC
nº 23200.20/0053-5, Processo SEI nº 21196.002237/2022-79; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a empresa CAM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ
nº 14.438.757/0001-76; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses; Fonte de recursos: 0100; UASG 135001; Vigência: 05/02/2023 a 04/02/2024; Valor
Global: R$ 32.467,92 (Trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e
dois centavos); Data da Assinatura: 17/01/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt
e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa Rondônia, e Thiago Maluf Resende - pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 de Contrato de Cooperação Técnica nº SAIC/AJU
23200.21/0015-3-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Rondônia e Associação do Reassentamento Rural Vida Nova; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por 36 meses. Valor: não aplicável; Data de assinatura:
06/01/2023; Vigência: Início em 14/01/2023 e Término em 14/01/2026. Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt e Francisco de Assis Correa Silva - pela Embrapa; Gessé Bezerra
Paiva - pelo Cooperante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC N° 22400.23/0003-7;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ROSELY CAMILLA
PEREIRA ANGELO DA SILVA (CEDENTE) - CPF/MF 129.099.224-05; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as ilustrações da Capa e Figura da página 3 da obra
intitulada "Fruticultura de Sequeiro em Escolas Família Agrícola da Bahia (EFAs): métodos
para avaliações e monitoramentos participativos de unidades de observação" doravante
designadas simplesmente de Obras, conforme anexo que é parte integrante do presente
termo de cessão; Data da assinatura: 13/01/2023; Vigência: pelo prazo do artigo 41 da Lei
n.º 9.610/98; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B.
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Rosely Camila Pereira Ângelo da Silva, como
Cedente.
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Ilustrações) SAIC N° 22400.23/0003-
7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e PRISCILA HELENA
MACHADO (LICENCIANTE) - CPF/MF 355.024.848-23; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Licenciar de forma gratuita as ilustrações: 1.ilustrações da Capa, 2.ilustração da
página 3, integrantes da obra "Fruticultura de Sequeiro em Escolas Família Agrícola da
Bahia (EFAs): métodos para avaliações e monitoramentos participativos de unidades de
observação", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente
Termo; Data da assinatura: 13/01/2023; Vigência: pelo prazo do artigo 41 da Lei n.º
9.610/98; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B.
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Priscila Helena Machado, como Cedente.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.014087/2022 . Objeto: Renovação de contrato de empresa estrangeira
prestadora de serviços especializados em agronegócios. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Nenhuma
concorrente apresenta serviços especializados em agronegócios, a níveis de país, regional
e global atualizados... Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2022. ERICA MOREIRA
TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 27/12/2022. ALEXANDRE AIRES
DE FREITAS. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 97.636,64. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro FITCH SOLUTIONS, INC.
(SIDEC - 18/01/2023) 135058-13203-2023NE000001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/GV/001-22. Partes: CEASAMINAS e
SACOLÃO FEIRA LIVRE LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,00 m²,
correspondente a loja 41, localizada no Pavilhão GP1, no Entreposto da Ceasaminas em
Governador Valadares-MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo
necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão
Eletrônico nº 59/2022, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas
cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará
mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$19,68 por m²/mês,
reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE
ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira
do presente instrumento. Data da assinatura: 20/12/2022.
Fechar