DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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10
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 50/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no
§ 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem
em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio deste Edital os interessados discriminados na tabela abaixo, em razão do trânsito em julgado de decisão proferida em face de conduta
irregular praticada durante a realização de Pregão Eletrônico, da disponibilização de Guia de Recolhimento da União (GRU) para fins de recolhimento, que poderá ser acessada no endereço
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, e do registro, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), das sanções aplicadas por meio dos Processos correspondentes, em que
constam todas as informações e atos pertinentes, e que podem ser acessados por meio do endereço www.anatel.gov.br/seipesquisa, requerendo, se necessário, vistas ao processo por meio
do endereço https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor/:
.
CNPJ
Interessado
Multa em R$
Vencimento
Número do Processo
.
17.441.143/0001-31
RONDONACRE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
5.399,97
06/03/2023
53578.000351/2021-85
.
17.643.237/0001-93
VITTORIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
3.296,02
06/03/2023
53578.000049/2021-27
.
08.642.595/0001-90
MILLENIUM ENGENHARIA LTDA. - ME
7.919,85
06/03/2023
53578.001421/2021-12
RICARDO TOSHIO ITONAGA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2022/04343. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Solução de Backup, com fornecimento de suporte e reposição de peças,
pelo período de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed.
Capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 18/01/2023) 925150-02600-2023NE000018
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/07043
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e AMPLAMIX COMÉRCIO E R E P R ES E N T AÇÕ ES
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de Tecnologia da Informação (463 (quatrocentos e
sessenta e três) Adaptadores tipo vga femea x hdmi macho e 463 (quatrocentos e sessenta e três)
suportes ergonômicos), visando atendimento de necessidades da Telebras. Valor total: R$ 25.233,50
(vinte e três mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: artigo 29,
inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Telebras (RELIC). Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000005/2023 - CS
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
em
fornecimento
de
equipamento (switch) de rede local (LAN), com alimentação elétrica via PoE, para ambiente
de pequeno porte, incluindo a(s) respectiva(s) licença(s) de software(s) e a garantia técnica
associada aos produtos, que deverá contemplar a assistência, a manutenção e o suporte
técnico, por meio do Sistema de Registro de Preços. A abertura da licitação designada para
às 09:00 horas do dia 24/01/2023, conforme publicado no DOU, folha 7 Seção 3, do dia
16/01/2023 e posteriormente adiada "Sine Die", conforme publicado no DOU, folha 10
Seção 3, do dia 17/01/2023, fica adiada para as 14:00 horas do dia 27/01/2023 e o início
da disputa para às 15:00 horas do dia 27/01/2023.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO
PGE - 23000001/2023-SE/MG
Aquisição de Caixeta CTA 04 e Mala de Rafia Amarela, por meio do Sistema de
Registro de Preços: A abertura da licitação designada para: 20/01/2023 às 9h, conforme
publicado no DOU, folha 10 Seção 3, do dia 12 de janeiro de 2023, fica adiada para
abertura às 9h do dia 26/01/2023; e o início da disputa para 26/01/2023 às 10h
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000060/2022 - SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro de Preços - SRP (ID 980042). A abertura da licitação designada para 17/01/2023 às
14:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 21, Seção 3, do dia 12 de Dezembro de
2022; fica remarcada para abertura às 14h do dia 31/01/2023; e o início da disputa para
31/01/2023 às 15:00h.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/RJ
Aquisição de banco com assento de madeira e estrutura metálica (BAM-02),
por meio do Sistema de Registro de Preços ID 982751. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/01/23 às 8h e início da disputa
às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-
8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/RJ
Comunicamos a nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2023 -
SE/RJ, cujo objeto é a Aquisição de Eletrodomésticos: REFRIGERADOR MEDIO PORTE, para
Atendimento a Unidades da SE/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços, - ID 982765.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/01/23 às 8h
e início da disputa
às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8991, no horário de 8h às 17h. O Aviso da
Licitação havia sido publicado no DOU nº 8 de 11/01/2023, Seção 3, pág. 9. O Aviso do
Adiamento foi publicado no DOU nº 10 seção 3, página 17 do dia 13/01/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/SPI
Aquisição de Materiais de Consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços
ID 982497. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 27/01/23 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2018 - SE/CS - CONTRATADA: GENERALI BRASIL
SEGUROS S.A, data da assinatura: 10/01/2023, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 12/01/2023 a 12/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912316519/2013 da AGF VILA MASCOTE, sob gestão da Franqueada: ZAIZE & RUSSI
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 14.973.396/0002-49. Objeto do termo: formalizar
a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 30/01/2023 à 29/01/2033, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912316580/2013 da AGF DO ORATÓRIO, sob gestão da Franqueada: PITRES FRANQUIA
EMPRESARIAL LTDA EPP, CNPJ 55.123.251/0001-55. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 31/01/2023 à 30/01/2033, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 714/2022. Data da assinatura: 28/11/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a AC Roncador em Roncador/Pr. Valor Global: R$104.040,00. Contratado: Edson
Maranha. Período de Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Processo: 53107.015991/2021-
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº 68/2018 de Locação de Imóvel para a AC LINDOESTE, na
cidade de Lindoeste/PR; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial do reajuste anual em
2,95 %; locadores: THEODORO ARNALDO SEIBERT, que neste ato representa TEREZINHA
LORANDI ALVES e TEREZINHA DO NASCIMENTO SEIBERT; Vigência final do contrato:
01/12/2028.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 52/2019. Objeto: Prorrogação contratual da AC Palmares do
Sul/RS. Locadora: Katita Bonilha Andrioli e outros. Assinatura: 30/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SE/PE
Aquisição de Balcão para Agência, módulo de apoio de retaguarda, módulo
de passagem de dutos para Agências de Correios da SE/PE, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 982998. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 27/01/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações
pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8975, no horário de 8h
às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
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